Soluções pacíficas de litígios na América Latina: retrospectiva 1988
Palavras-chave:
Soluções Pacíficas de Litígios Internacionais. Relações Internacionais na América Latina, fora do contexto da OEA, Arbitragem no Brasil (cláusulas arbitrais em tratados internacionais vigentes).Resumo
Trata-se de analisar, nos últimos 20 anos, a situação dos conflitos regionalizados na América Latina, e das maneiras de sua solução pacífica, com o recurso aos denominados meios de soluções extrajudiciários, não previstos no sistema jurídico da Organização dos Estados Americanos, OEA. São repassados os institutos dos bons ofícios, da mediação, da conciliação e da arbitragem, com ênfase na atuação dos arranjos diplomáticos e das organizações de integração econômica regional. Em um estudo tópico, examinam-se as cláusulas compromissórias (arbitrais) tais quais existentes nos tratados internacionais subscritos pelo Brasil, o que pode ser um indicativo de como o Brasil tem entendido a solução arbitral nas suas relações internacionais.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE MELLO, Celso D. Direito Internacional Público, Rio de Janeiro, São Paulo, Biblioteca Jurídica Freitas Bastos, 8ª edição revista e aumentada, 1986.
ASSOCIATION Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française L'Effectivité des Décisions de Justice, (jornadas francesas de Paris e Aix-en-Provence), Paris, Econômica, 1987.
BUIRETTE MAURAU, Patrícia La Participation du Tiers-Monde à l'Élaboration du Droit International, Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1983.
IRALA BURGOS, Jerónimo "Los Acuerdos de Itaipu, Yacireta y Corpus sobre la Explotación de los Recursos Hidroelétricos del Rio Paraná: una Nueva Forma de Cooperación Internacional en la Cuenca del Prata, entre Paraguay, Brasil y Argentina", Assunção, Faculdade de Direito da Universidade Católica, 1983, sem indicação de editor.
NATTIER, Frank E. "International Commercial Arbitration in Latin America: Enforcement of Arbitral Agreements and Awards", in Texas International Law Journal, 1986, vol. 21, nº 3.
RANGEL, Vicente Marotta "Soluções Pacíficas de Controvérsias: Impacto das Organizações Internacionais" in Anuário Jurídico Interamericano, Washington, Organização dos Estados Americanos, 1985.
SOARES, Guido Fernando Silva Das Imunidades de Jurisdição e de Execução, São Paulo, Forense, 1983.
SOARES, Guido Fernando Silva "Introdução Histórica ao Estudo das Soluções Pacíficas de Litígios e das Arbitragens Comerciais Internacionais" in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, ed. da Revista da FADUSP, 1976, vol. LXXI.
STEIN, Eric "Impact of New Weapons Technology in International Law" in Recueil des Cours da Academia de Direito Internacional da Haia, Haia, 1971, tomo 133, vol. II.
STOESSINGER, J.G. The Might of Nations, World Politics in Our Times, Nova York, Random House, 1967.
STRAUS, Donald B. "Report of the Vice President of the Interamerican Commercial Arbitration Commission" in VI Conferência Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, OEA, Rio de Janeiro, abril de 1976.
YEPES, M.J. Philosophie du Panaméricanisme et Organisation de la Paix, Neuchâtel, Editions de la Baconnière, 1945.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 1988 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
