Sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais nos setores teatral e musical

Autores

  • José D'Amico Bauab

Palavras-chave:

Sistema de "pequeno direito", Sistema de "grande direito", Contrato de Representação, Créditos Retidos, Usuário de Direito Autoral.

Resumo

A utilização econômica de uma obra teatral ou musical faz nascer o correspondente direito patrimonial para o seu criador. Este direito é quantificado, arrecadado e, depois, distribuído pelas sociedades a que o autor está filiado. A estrutura e o funcionamento delas advêm das sociedades seculares existentes na França. Entrementes, a eficiência do sistema varia da área teatral para a musical.

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Referências

Nacionais

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Publicado

1988-01-01

Edição

Seção

Não definido

Como Citar

Sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais nos setores teatral e musical. (1988). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 83, 304-317. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67127