O controle de constitucionalidade: bosquejo de sua história
Palavras-chave:
Legislação de Atenas, Direito grego, Direito Romano, Direito Natural, "Sistema difuso" ou "americano", "Sistema concentrado" ou "austríaco".Resumo
Neste artigo, buscamos fazer uma brevíssima síntese histórica da evolução do controle de constitucionalidade. Abordamos o assunto no Direito Público de Atenas, na Grécia Antiga, e a sua ulterior evolução, em Roma, na Europa Medieval, e na América do Norte, com a Constituição de 1787. Passando pelo "sistema americano" e pelo "sistema austríaco", chegamos ao Direito brasileiro, sob a Constituição de 1988.
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