Termo de conciliação nas Comissões de Conciliação Prévia: natureza jurídica e eficácia liberatória

Autores/as

  • Guilherme Guimarães Feliciano Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palabras clave:

Comissão de Conciliação Prévia, Eficácia liberatória, Natureza jurídica.

Resumen

O fenômeno da litigiosidade estimulada, que no País passou a ser visto pelo jurista como perspectiva de ganho fácil e imediato; trabalhadores que em desamparo têm como derradeiro fôlego de subsistência o acesso à Instância do Trabalho, empresa às voltas com o fantasma da falência, são alguns dos itens abordados pelo autor neste trabalho.

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Biografía del autor/a

  • Guilherme Guimarães Feliciano, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Juiz Federal do Trabalho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté e Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Referencias

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Publicado

2002-01-01

Número

Vol. 97 (2002)

Sección

Não definido

Licencia

Derechos de autor 2002 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

Creative Commons License

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Cómo citar

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Termo de conciliação nas Comissões de Conciliação Prévia: natureza jurídica e eficácia liberatória. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 97, p. 205–209, 2002. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67541. Acesso em: 4 nov. 2026.