Direito do trabalho e direito dos contratos: apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002)
Palavras-chave:
Contratos no Direito do Trabalho. Novo Código Civil.Resumo
As inovações do Novo Código Civil em relação ao Direito do Trabalho, com ênfase aos dispositivos da Parte Especial do Novo Código Civil.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, Bruno Fernandes. "A última reforma do Código de Processo Civil e a sua repercussão no processo do trabalho" In: Revista LTr 66-03/300-309.
BARROS, Alice Monteiro de. Proteção à Intimidade do Empregado. São Paulo: LTr, 1997.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Tratado de Direito Judiciário do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 1985.
BENJAMIN, Antonio Herman V. "Função Ambiental". In: Dano Ambiental Prevenção, Reparação e Repressão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
DALAZEN, João Orestes. Competência Material Trabalhista. São Paulo: LTr, 1994.
GOMES, Orlando. GOTTSCHALK, Élson. Curso de Direito do Trabalho. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996.
LAMARCA, Antônio. O Livro da Competência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979.
MEIRELES, Edilton. O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Conferência de Abertura. In: 10º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 16.04.2002.
NERY JUNIOR, Nelson. ANDRADE NERY, Rosa Maria de. Novo Código Civil e Legislação Extravagante Anotados. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
OLIVEIRA SILVA, José Antonio Ribeiro de. "A alteração nos arts. 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho" In: Revista LTr 66-12/1461 -1468.
RÁO, Vicente. Ato Jurídico. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho. Trad. Wagner Giglio. São Paulo: LTr, 1996.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Princípios Gerais de Direito Sindical. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
SÜSSEKIND, Arnaldo. MARANHÃO, Délio. VIANNA, Segadas. TEIXEIRA FILHO, João de Lima. Instituições de Direito do Trabalho. 16ª ed. São Paulo: LTr, 1997. v. I.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. "Código de Processo Civil æ alterações: breves comentários às Leis n. 10.352 e 10.358/2001" In: Revista LTr 66-03/263-276.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2003 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
