O juiz e a atividade conciliatória
Palavras-chave:
Juiz, Atividade conciliatória, Ordenamento jurídico, Conciliação judicial, Princípio da imparcialidade.Resumo
Na fase instrumentalista, uma preocupação central, o desempenho do juiz na conciliação judicial; este é a premissa maior do autor nesta publicação redatorial, uma vez ter apelo fundamental no sentido de buscar a perfeição social.
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Referências
ALCALÁ-ZAMORA, Niceto. Proceso, Autocomposición y autodefensa: Contribución al Studio de los Fines del Proceso. 2. ed. Cidade do México: UNAM, 1970.
ANDRIGHI, Fátima Nancy. O Instituto da Conciliação e as Inovações Introduzidas no Código de Processo Civil Brasileiro. Revista dos Tribunais, v. 85, n.727, (1996).
ANDRIGHI, Fátima Nancy; BENETTI, Sidnei. Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Comentários à Lei n. 9.099/95. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
ARNAUD, André-Jean. O direito entre modernidade e globalização: lições de filosofia do direito e do Estado. Trad. Patrice Charles Wuillaume Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo: Influência do Direito Material sobre o Processo. São Paulo: Malheiros, 1997.
______. Poderes Instrutórios do Juiz. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos; CARMONA, Carlos Alberto. A Posição do Juiz: Tendências Atuais. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 349 (1999).
BERMUDES, Sérgio. A Reforma do Código de Processo Civil - Observações às leis 8.950, 8.951, 8.952, 8.953 de 13 de dezembro de 1994. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995.
BRAGA NETO, Adolfo. Os Advogados os Conflitos e a Mediação. In: OLIVEIRA, Ângela (Coord.). Mediação - Métodos de Resolução de Controvérsias. São Paulo: LTr, 1999.
CALAMANDREI, Piero. Il processo come giuoco. In: Studi sul processo civile. Padova: CEDAM, 1957. v. 6.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo - um Comentário à Lei n. 9.307/96. São Paulo: Malheiros, 1998.
______. Arbitragem e Juizados Especiais: uma miragem? In: Aspectos fundamentais da lei de arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
CARNELUTTI, Francesco. Sistema di Diritto Procesuale Civile. Padova: CEDAM, 1936.
CHIOVENDA, Giuseppe. Principii di diritto processuale civile. Napoli: CEDEJ, 1980.
______. Istituzioni di Diritto Processuale Civile. 2. ed. Napoli: CEDEJ, 1936. v. II.
______. Dell' azione nascente dal contratto preliminare. Rivista del Diritto Commerciale, v. 9 (1911).
CINTRA, Antônio Carlos Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
CUNHA, Luciana Gross Siqueira. Juizado Especial: ampliação do acesso à Justiça?, In: SADEK, Maria Tereza (Org.). Acesso à Justiça. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 2001.
CHIMENTI, Ricardo Cunha. Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
______. Tempo e Processo: uma análise empírica das repercussões do tempo na fenomenologia processual (civil e penal). São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos Juízes. São Paulo: Saraiva, 1996.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instrumentalidade do Processo. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
______. A Reforma da Reforma. São Paulo: Malheiros, 2002.
______. A Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995.
______. Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros, 2001. v. II.
______. Manual das Pequenas Causas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986.
FIGUEIRA JUNIOR, Joel Dias. Arbitragem: Jurisdição e Execução: Análise Critica da lei 9.307/96. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
______. O Novo Procedimento Sumário Lei n. 9.245, de 26.12.95. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias; LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Lei n. 9.099 de 26.09.1995. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
GARCEZ, José Maria Rossani. Técnicas de Negociação, Resolução Alternativa de Conflitos ADRs, Mediação, Conciliação e Arbitragem. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2002.
GOMES, Sérgio Alves. Os Poderes do Juiz na Direção e Instrução do Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
GR1NOVER, Ada Pellegrini. Conciliação e Juizados de Pequenas Causas. In: WATANABE, Kazuo (Coord.). Juizado Especial de Pequenas Causas - Lei 7.244 de 7 de novembro de 1984. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Manuale di Diritto Processuale Civile. 2. ed. Milano: Giuffrè, 1968. v. I.
MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. A Reforma do Processo Civil Interpretada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Estudo sobre a Efetividade do processo civil. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1999.
MIRANDA, Gilson Delgado. Procedimento Sumário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Processo Civil Brasileiro e o Procedimento por Audiências. In: Temas de Direito Processual Sexta Série. São Paulo: Saraiva, 1997.
______. As Reformas do Código de Processo Civil: Condições de uma Avaliação Objetiva. In: Temas de Direito Processual - Sexta Série. São Paulo: Saraiva, 1997.
______. Efetividade do Processo e Técnica Processual. In: Temas de Direito Processual - Sexta Série. São Paulo: Saraiva, 1997.
NALINI, José Renato. Recrutamento e preparo dos juízes na Constituição do Brasil de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
______. A formação do juiz. In: NALINI, José Renato (Coord.). Formação Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
______. O Juiz e o Acesso à Justiça. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
PUNZI, Carmine. Conciliazione ed arbitrato. Rivista di Diritto Processuale, v. 4, n. 47, (1992).
RAIFFA, Howard. The art and science of negotiation. Cambridge: Harvard Press, 1982.
SATTA, Salvatore. Diritto Processuale Civile. 2. ed. Padova: CEDAM, 1950.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de Processo Civil. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. I.
STRECK, Lenio Luiz. A Crise da Efetividade do Sistema Processual Brasileiro. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, n. 33 (1994).
TEIXEIRA, Sálvio Figueiredo. A Efetividade do Processo e a Reforma Processual. Ajuris, n.59, (1993).
______. O futuro das Escolas Judiciais - Autonomia Financeira e de Pensamento Liberdade. In: CONCEIÇÃO, S. A. Nigro (Coord.). I Anais do I Congresso Mundial das Escolas da Magistratura. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
TOURINHO NETO, Fernando da Costa; FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais: Comentários à lei 10.259 de 10.07.2001. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
TUCCI, José Rogério Cruz e. Lineamentos da Nova Reforma do CPC. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
WILDE, Zuleima. Mediación y conciliación. Revista del Colégio de Abogados de Buenos Aires, v.55, n.l (1995).
YARSHELL, Flávio Luiz. Tutela Jurisdicional. São Paulo: Atlas, 1998.
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