Empregabilidade, ocupação e novas formas de trabalho
Palavras-chave:
Empregabilidade, Ocupação, Flexibilização, Terceirização, Trabalho avulso, Cooperativa de mão-de-obra, Parassubordinação.Resumo
Novas tecnologias da comunicação e informação têm reflexos nas relações de trabalho, onde empregabilidade e ocupação apresentam-se com novos desafios. No lugar do tradicional trabalho subordinado do empregado com registro e inclusão social, surgem novas formas de trabalho, em especial o teletrabalho e o que se passou a denominar parassubordinação. Algumas reformas são impostas de forma unilateral. Com intuito de reduzir custos, assistimos a contratação irregular de empregados por meio de cooperativas fraudulentas ou terceirização selvagem, com desprezo a direitos fundamentais. É imperiosa a reforma das relações trabalhistas, sob a ótica do trabalho como valor e, do ser humano como medida dos valores.
Downloads
Referências
AZEREDO, Beatriz. Políticas Públicas de Emprego. São Paulo: ABET - Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, 1998.
BOBBIO, Norberto. Contribucion a la Teoria del Derecho. Madri: Editorial Debate, 1990.
CARVALHO, Pedro Carlos de. Empregabilidade. A competência necessária para o sucesso no novo milênio. Campinas: Alínea, 2004.
CHAAD, José Paulo Zeetano. As modalidades especiais de contrato de trabalho na CLT e a flexibilidade do mercado de trabalho brasileiro. In: CHAAD, José Paulo Zeetano; CACCIAMALI, Maria Cristina. (Orgs.). Mercado de Trabalho no Brasil. Novas práticas trabalhistas, negociações coletivas e direitos fundamentais no trabalho. São Paulo: LTr, 2003.
CHAAD, José Paulo Zeetano; PICCHETTI, Paulo. (Orgs.). Mercado de Trabalho no Brasil. Padrões de comportamento e transformações institucionais. São Paulo: LTr, 2003.
JANUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais no Brasil. Conceitos, fontes de dados e aplicações. 2. ed. Campinas: Alínea, 2003.
KON, Anita; BANKO, Catalina; MELCHER, Dorothea; CACCIAMALI, Maria Cristina. (Coords.). Costos Sociales de lãs Reformas Neoliberales em América Latina. Caracas: Miguel Angel Garcia, 2000.
MANNRICH, Nelson. Modernização do contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 1998.
MINARELLI, José Augusto. Empregabilidade como ter trabalho e remuneração sempre. 24. ed. São Paulo: Gente, 1995.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1997.
OIT - Oficina Internacional Del Trabajo. Panorama Laboral. Lima, 2003. In: WAJNMAN, Simone; MACHADO, Ana Flávia. (Org.). Mercado de Trabalho. Uma análise a partir das pesquisas domiciliares no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2003.
PASTORE, José. A agonia do emprego. São Paulo: LTr, 1997.
POCHAMANN, Márcio. O emprego na globalização. A nova divisão internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu. São Paulo: Boitempo, 2001.
POCHAMANN, Márcio. (Org.). Reestruturação produtiva. Perspectivas de desenvolvimento local com inclusão social. Petrópolis: Vozes, 2004.
SILVA, Otavio Pinto e. Subordinação. Autonomia e Parassubordinação nas Relações de Trabalho. São Paulo: LTr, 2004.
VIGORITA, Luciano Spagnuolo; CARINCI, Maria Teresa. (Orgs.). Quale futuro per il Diritto del Lavoro? La política del Governo: dal libro bianco al disegno di legge delega sul mercato del lavoro. Atti della giornata di studio. Milão: DOTT. A. Giuffrè, 2002.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2005 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.