Breves notas sobre a interpretação das decisões judiciais
Palavras-chave:
Sentença, Decisão judicial, Interpretação.Resumo
O artigo trata da interpretação das decisões judiciais, tema importante, mas pouco estudado. Nele examina-se a regulamentação existente sobre o assunto e indica-se a forma como, no processo, se faz a interpretação. Há, ainda, exame dos critérios a serem adotados para a interpretação das decisões judiciais.
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Referências
AROCA, Juan Montero; RAMOS, Manuel Ortells; COLOMER, Juan-Luis Gómez. Derecho jurisdicional. Barcelona: Bosch, 1989. v. 2.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil – teoria geral. Coimbra: Coimbra Editora, 1999. v. 2.
AUBRY, C.; RAU, C. Cours de droit civil français. Paris: Éditions techniques, s. d. p. (sixième édition), tome quatrième.
BAPTISTA, Sonia Márcia Hase de Almeida. Dos embargos de declaração. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
BATISTA, Francisco de Paula. Compendio de theoria e pratica do processo civil comparado com o commercial e de hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro: Garnier, 1907.
BETTI, Emilio. Interpretazione della legge e degli atti giuridici. Milano: Giuffrè, 1949.
______. Teoria generale del negozio giuridico. Torino: UTET, 1943.
BLACK, Henry Campbell. Handbook on the construction and interpretation of the laws. St. Paul: West Publishing, 1911.
______. A treatise on the law of judgments. St. Paul: West Publishing, 1891. v. 1.
BLACKSTONE, William. Blackstone’s commentaries. Philadelphia: William Young Birch, 1803.
CALOGERO, Guido. La logica del giudice e il suo controllo in cassazione. Padova: CEDAM, 1937.
CARNELUTTI, Francesco. Lezioni di diritto processuale civile. Padova: CEDAM, 1930. v. 4.
______. Teoria del regolamento collettivo dei rapporti di lavoro. Padova: CEDAM, 1927.
______. Sistema di diritto processuale civile. Padova: CEDAM, 1936. v. 1.
CHIOVENDA, Giuseppe. Principii di diritto processuale civile. Napoli: Jovene, 1965.
COLIN, A.; CAPITANT, H. Cours élémentaire de droit civil français. Paris: Dalloz, 1953. Tome deuxième.
COSTA, Carlos Coqueijo. Direito processual do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
COUTURE, Eduardo. Interpretação das leis processuais. São Paulo: Max Limonad, 1956.
______. Fundamentos del derecho procesal civil. Buenos Aires: Desalma, 1958.
DENTI, Vittorio. L ́interpretazione della sentenza civile. Studi nelle Scienze Giuridiche e Sociali. Pavia: Libreria Internazionale A. Garzanti, 1946. v. 28.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros, 2002. v. 3.
ESPÍNOLA, Eduardo. Systema do direito civil brasileiro. São Paulo: Francisco Alves, 1917.
THE FEDERALIST. New York: The Modern Library, s.d.p.
FERRARA, Francesco. Trattato di diritto civile italiano. Roma: Athenaeum, 1921.
FRAGA, Affonso. Theoria e pratica na execução das Sentenças. São Paulo: C. Teixeira, 1922.
GENY, François. Méthode d’interprétation et sources em droit prive positif. Paris: L.G.D.J., 1932.
GRASSETTI, Cesare. Conservazione (Principio di). In: ENCICLOPEDIA del Diritto. Varese: Giuffrè, 1961.
GUINCHARD, Serge et al. Droit processuel – droit commum et droit compare du procès. Paris: Dalloz, 2003.
HANSFORD, Thomas G.; SPRIGGS II, James F. The politics of precedent. New Jersey: Princenton University Press.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Coimbra: Armênio Amado, 1962.
LIMA, Mário Franzen de. Da interpretação jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1955.
MALLET, Estêvão. Embargos de declaração. In: RECURSOS trabalhistas – estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala. São Paulo: LTr.
MATIROLLO, Luigi. Trattato di diritto giudiziario civile italiano. Torino: Fratelli Bocca, 1896.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
MCLEOD, Ian. Legal method. Bristol: Palgrave, 2002.
MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Tratado de direito commercial brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1934.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
NASI, Antonio. Interpretazione della sentenza. In: ENCICLOPEDIA del Diritto. Varese: Giuffrè, 1972.
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
PAULA, Alexandre de. Código de processo civil anotado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977. v. 3.
PLÁ RODRÍGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2000.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 1947. v. 2, v. 4 e v. 5.
______. Comentários à Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1987. t. 1.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 1937.
SANCHEZ, Pablo Antonio Fernandez. L’autorité de la chose jugée dans les arrêts de la Cour Européenne des Droits de l ́Homme. In: JUDICIAL protection of human rights at the national and international level. Milano: Giuffrè, 1991.
SANTOS, José Aparecido dos. Cálculos de liquidação trabalhista. Curitiba: Juruá, 2002.
SATTA, Salvatore. Diritto processuale civile. Padova: CEDAM, 1981.
SILVEIRA, Alípio. O fator político-social na interpretação das leis. São Paulo: Tipografia Paulista, 1946.
SUTHERLAND. Statutes and statutory construction. Chicago: Callaghan & Company, 1972.
TUCCI, José Rogério Cruz e. Perspectiva histórica do precedente judicial como fonte do direito. São Paulo, tese, 2003.
VESCOVI, Enrique. Los recursos judiciales y demás medios impugnativos em Iberoamérica. Buenos Aires: Depalma, 1988.
VIDAL NETO, Pedro. Estudo sobre a interpretação e aplicação do direito do trabalho. São Paulo: tese, 1985.
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