Constituição econômica e dignidade da pessoa humana
Palavras-chave:
Dignidade Humana, Constituição Econômica, Direitos Sociais, Democracia Econômica.Resumo
Este artigo pretende analisar algumas questões referentes à relação entre dignidade da pessoa humana e constituição econômica, especialmente a questão central da democracia econômica e social.
Downloads
Referências
ALEXY, Robert. Theorie der Grundrechte. 2. ed. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1994.
ANSCHÜTZ, Gerhard. Die Verfassung des Deutschen Reichs vom 11. August 1919. reimpr. da 14. ed. Aalen: Scientia Verlag, 1987.
AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana. In: ESTUDOS e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 3-22.
AZEVEDO, José Afonso de Mendonça. Elaborando a Constituição Nacional (Atas da Subcomissão Elaboradora do Anteprojeto 1932/1933). Edição fac-similar. Brasília: Senado Federal, 2004.
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003.
______. Constituição e estado de exceção permanente: atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2004.
______. Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.
BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. A constituição dirigente invertida: a blindagem da constituição financeira e a agonia da constituição econômica. Sep. do Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, v. XLIX, 2006. 26 p.
BONAVIDES, Paulo. A isonomia em face dos artigos 39, §1º, 135 e 241 da Constituição Federal. In: A CONSTITUIÇÃO aberta: temas políticos e constitucionais da atualidade com ênfase no federalismo das regiões. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. p. 96-111.
______. O princípio da igualdade como limitação à atuação do Estado. In: A CONSTITUIÇÃO aberta: temas políticos e constitucionais da atualidade com ênfase no federalismo das regiões. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. p. 112-128.
CAVALCANTI, Themístocles. Intervenção da união no domínio econômico. In: DE DIREITO público e ciência política (Org.). Estudos sôbre a Constituição brasileira. Rio de Janeiro: FGV, 1954. p. 19-39.
CAVALCANTI, Themístocles. A intervenção do estado e as suas conseqüências na estrutura administrativa. In: INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO E CIÊNCIA POLÍTICA. Cinco estudos: a federação – a divisão de poderes (2 estudos) – os partidos políticos – a intervenção do Estado. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1955. p. 39-70.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.
DÓRIA, A. de Sampaio. Direito constitucional: curso e comentários à Constituição. 3. ed. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1953. 2 v.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988 (Interpretação e Crítica). 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
GUSY, Christoph. Die Weimarer Reichsverfassung. Tübingen: J. C. B. Mohr (Paul Siebeck), 1997.
HELLER, Hermann. Die politischen Ideenkreise der Gegenwart. In: GESAMMELTE Schriften. 2. ed. Tübingen: J. C. B. Mohr (Paul Siebeck), 1992. v. 1, p. 267-412.
______. Grundrechte und Grundpflichten. In: GESAMMELTE Schriften. 2. ed. Tübingen: J. C. B. Mohr (Paul Siebeck), 1992. v. 2, p. 281-317.
______. Politische Demokratie und soziale Homogenität. In: GESAMMELTE Schriften. 2. ed. Tübingen: J. C. B. Mohr (Paul Siebeck), 1992. v. 2, p. 421-433.
HERRERA, Carlos Miguel. Constitution et Social-Démocratie à Weimar: Pour une Periodisation. In: HERRERA, Carlos Miguel (Org.). Les juristes de gauche sous la République de Weimar. Paris: Éditions Kimé, 2002. p. 27-48.
HESSE, Konrad. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 20. ed. Heidelberg: C.F. Müller Verlag, 1999.
KALECKI, Michal. Os aspectos políticos do pleno emprego. In: CRESCIMENTO e ciclo das economias capitalistas. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1987. p. 54-60.
KRELL, Andreas J. Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha: Os (Des)Caminhos de um direito constitucional “comparado”. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
LEHMANN, Heinrich. Artikel 151, Absatz 1: Ordnung des Wirtschaftslebens. In: NIPPERDEY, Hans Carl (Org.). Die Grundrechte und Grundpflichten der Reichsverfassung: Kommentar zum zweiten Teil der Reichsverfassung. Edição fac-similar. Frankfurt am Main: Verlag Ferdinand Keip, 1975. v. 3, p. 125-149.
LEIPART, Theodor. Auf dem Wege zur Wirtschaftsdemokratie? Berlin: Verlagsgesellschaft des Allgemeinen Deutschen Gewerkschaftsbundes, 1928.
MANGABEIRA, João. Em torno da Constituição. São Paulo Cia. Ed. Nacional, 1934.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários à Constituição de 1946. Rio de Janeiro: Henrique Cahen Editor, 1947. 4 v.
MÜLLER, Friedrich. Juristische methodik. 7. ed. Berlin: Duncker & Humblot, 1997.
______. Welcher Grad an sozialer Ausgrenzung kann von einem demokratischen System noch ertragen werden? In: DEMOKRATIE in der Defensive - Elemente einer Verfassungstheorie VII. Berlin: Duncker & Humblot, 2001. p. 73-96.
______. Que grau de exclusão social ainda pode ser tolerado por um sistema democrático? Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, ed. especial, p. 19-60, outubro 2000.
NEUMANN, Franz. Die soziale Bedeutung der Grundrechte in der Weimarer Verfassung. In: WIRTSCHAFT, Staat. Demokratie: Aufsätze 1930-1954. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1978. p. 57-75.
PEUKERT, Detlev J. K. Die Weimarer Republik: Krisenjahre der klassischen Moderne. reimpr. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.
______. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004.
______. (Org.). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2005.
SCHMITT, Carl. Verfassungslehre. 8. ed. Berlin: Duncker & Humblot, 1993.
SEN, Amartya. Development as Freedom. New York: Alfred A. Knopf, 1999.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Democracia e exclusão social. In: GRAU, Eros Roberto; GUERRA FILHO, Willis Santiago (Orgs.). Direito constitucional: estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 484-504.
TORRES, Ricardo Lobo. O mínimo existencial e os direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 177, p. 29-49, jul./set. 1989.
______. A cidadania multidimensional na era dos direitos. In: TORRES, Ricardo Lobo (Org.). Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 243-342.
______. A metamorfose dos direitos sociais em mínimo existencial. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Direitos fundamentais sociais: estudos de direito constitucional, internacional e comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 1-46.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2007 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
