As sesmarias nas ordenações do reino
Palavras-chave:
Ordenações do Reino Lei de Sesmarias de D. Fernando, Agricultura, Alimentação.Resumo
O texto aborda a disciplina das sesmarias nas três Ordenações do Reino: Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. As Ordenações Afonsinas se destacam, no presente trabalho, por conterem mais disposições sobre as sesmarias que as Ordenações posteriores, bem como o modo enfático da distribuição de terras condicionadas à produção de alimento.Downloads
Referências
AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à História do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
BARROS, Henrique de Gama. História da Administração Pública em Portugal nos séculos XII a XV. Direção de Torquato de Souza Soares. 2. ed. Lisboa: Sá da Costa, 1945. v. 8.
CAETANO, Marcelo. História do Direito Português (séculos XII a XVI) seguida de subsídios para a História das Fontes do Direito em Portugal no século XVI. Introdução e notas de Nuno Espinosa Gomes da Silva. Lisboa: Editora Verbo, 2000.
COSTA, Mário Júlio de Almeida. História do Direito português. 3. ed. 2. reimp. Coimbra: Almedina, 2000.
HERCULANO, Alexandre. História de Portugal, desde o começo da monarquia até o fim do Reinado de D. Afonso III. Lisboa: Livraria Bertrand, 1980. t. 2.
HOUAISS, Antônio. Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetiva Ltda., 2002.
RAU, Virgínia. Sesmarias Medievais Portuguesas. Lisboa: Editorial Presença, 1982.
ROCHA, Olavo Acyr de Lima. As Ordenações Filipinas e o Direito Agrário. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 95, p. 33-55, jan./dez. 2000. (Edição em homenagem aos 500 anos do Descobrimento do Brasil).
Legislação
ORDENAÇÕES Afonsinas. In: Collecção da Legislação Antiga e Moderna do Reino de Portugal– Parte I – Da Legislação Antiga – por resolução de S. Magestade de 02 de Setembro de 1786, Coimbra: Real Imprensa da Universidade de Coimbra, 1797; reprodução “fac-simile”, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984.
ORDENAÇÕES Filipinas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985; reprodução fac-símile da edição brasileira de Cândido Mendes de Almeida, 14. ed. Rio de Janeiro: Tipografia do Instituto Filomático, 1870. Edição segundo a primeira de 1603 e a nona de 1824.
ORDENAÇÕES Manuelinas. In: Collecção da Legislação Antiga e Moderna do Reino de Portugal– Parte I – Da Legislação Antiga – por resolução de S. Magestade de 02 de Setembro de 1786. Coimbra: Real Imprensa da Universidade de Coimbra, 1797; reprodução “fac-simile”, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1984.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2007 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
