Discursos de emergência e política criminal: o futuro do direito penal brasileiro

Autores

  • Ana Elisa Liberatore Silva Bechara Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Direito Penal, Expansão, Discursos de emergência, Sociedade de risco, Política criminal.

Resumo

O artigo apresenta alguns aspectos dos discursos de emergência e sua influência sobre a expansão do Direito Penal, analisados à luz da política criminal e da sociedade de risco.

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Biografia do Autor

  • Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professora Doutora do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Diretora do Instituto Manoel Pedro Pimentel, do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Referências

AMARAL, Cláudio do Prado. Bases teóricas da ciência penal contemporânea. Dogmática, missão do direito penal e política criminal na sociedade de risco. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2007.

BATISTA, Nilo. Maus tratos, omissão imprópria e princípio da confiança em atividades médico-cirúrgicas – o caso da Clínica Santa Genoveva. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 9, n. 38, p. 271-291, abr./ jun. 2002.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução de José Cretella Júnior e Agnes Cretella. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo. Hacia una nueva modernidad. Trad. Jorge Navarro, Daniel Jiménez e Maria Rosa Borras. Barcelona: Paidós, 1998.

BUSTOS RAMÍREZ, Juan. Introducción al derecho penal. 2. ed. Santa Fé de Bogotá: Temis, 1994.

CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Imputação objetiva e direito penal brasileiro. São Paulo: Cultural Paulista, 2001.

CANARIS, Claus Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. 2. ed. Tradução de A. Menezes Ordeiro. Lisboa: Serviço de Educação Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Imprensa livre e responsável. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2006. p. A11.

DIAS, Jorge de Figueiredo. O direito penal entre a sociedade industrial e a sociedade do risco. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 9, n. 33, p. 39-66, jan./ mar. 2001.

______. Para uma dogmática do direito penal secundário. Coimbra: Coimbra Editora, 1984.

______. Questões fundamentais do direito penal revisitadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

DÍEZ RIPOLLÉS, José Luis. La racionalidad de las leyes penales. Madrid: Trotta, 2003.

FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón. 2. ed. Traducción por André Ibeñez, Alfonso Ruiz Miguel, Juan Carlos Bayón Mohino, Juan Tarradillos Basoco e Rocio Cantarero Bandrés. Madrid: Trotta, 1997.

FREIRE, Christiane Russomano. A violência do sistema penitenciário brasileiro contemporâneo. O caso RDD (regime disciplinar diferenciado). São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2005.

GIMBERNAT-ORDEIG, Enrique. Concepto y método de la ciencia del derecho penal. Madrid: Tecnos, 1999.

HASSEMER, Winfried. Persona, mundo y responsabilidad. Bases para una teoría de la imputación en derecho penal. Traducción por Francisco Muñoz Conde e Maria del Mar Díaz Pita. Santa Fé de Bogotá: Temis, 1999.

HIGUERA GUIMERA, Juan Felipe. Consideraciones jurídico-penales sobre las conductas de clonación. Revista Derecho y Genoma Humano, Bilbao, v. 1, p. 54, 1994.

JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito penal do inimigo. Noções e críticas. Tradução de André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

LISZT, Franz von. Tratado de direito penal alemão. Tradução de José Hygidio Duarte Pereira. Rio de Janeiro: Briguiet, 1899. t. I.

LUISI, Luiz. Os princípios constitucionais penais. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1991.

MIR PUIG, Santiago. Nuevas tendências em política criminal. Una auditoría al código penal español de 1995. Buenos Aires: Julio César Faira Editor, 2006.

MOCCIA, Sergio. La perenne emergenza. Tendenze autoritarie nel sistema penale. 2. ed. Napoli: Scientifiche Italiane, 1997.

PAREDES, Eduardo Alberto. Los discursos de emergencia y los procesos de criminalización. Revista de Derecho Penal, Proceso Penal y Criminologia, v. 2, n. 4, p. 440, 2002.

POZUELO PÉREZ, Laura. De nuevo sobre la denominada ‘expasión’ del derecho penal: una relectura de los planteamientos críticos. In: LYNETT, Eduardo Montealegre (Coord.). El funcionalismo en derecho penal. Colombia: Universidad Externado de Colômbia, 2003. t. II.

RIBEIRO, Paulo de Tarso. Direito e mudança social. In: FARIA, José Eduardo (Org.). A crise do direito numa sociedade em mudança. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1988.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

SCHÜNEMANN, Bernd. Introducción al razonamiento sistemático en Derecho Penal. In: El sistema moderno de derecho penal: cuestiones fundamentales. Trad. Jesús María Silva Sánchez, p. 36.

SILVA SÁNCHEZ, Jesús María. Aproximación al derecho penal contemporáneo. Barcelona: Bosch, 1992.

______. La expansión del derecho penal. Aspectos de la política criminal en las sociedades postindustriales. Madrid: Civitas, 1999.

TAVARES, Juarez. A crescente legislação penal e os discursos de emergência. In: Discursos sediciosos. Crime, direito e sociedade. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia, 1997. p. 55 e ss.

WELZEL, Hans. Derecho penal aleman. Parte general. 11. ed. 4. ed. castelhana. Traducción por Juan Bustos Ramírez e Sérgio Yañez Pérez. Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 1997.

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Publicado

2008-01-01

Edição

Seção

Criminologia

Como Citar

Discursos de emergência e política criminal: o futuro do direito penal brasileiro. (2008). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 103, 411-436. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67812