Propriedade intelectual, biodiversidade e mudança climática
Palavras-chave:
Propriedade intelectual, Direito de patentes, Variedades vegetais, Biotecnologia, Biodiversidade, Mudança de clima, Aquecimento global, Recursos genéticos, Direito Internacional.Resumo
A mudança do clima impacta a biodiversidade e esta, por sua vez, pode contribuir para a adaptação a este fenômeno pelo uso dos recursos genéticos para o desenvolvimento de novas variedades vegetais mais resistentes ao aquecimento global, as quais podem ser protegidas judicialmente nos diversos países pelo direito de propriedade intelectual na modalidade direito de patente ou na modalidade direito de proteção à variedade vegetal. Por esta razão os acordos internacionais relativos à biodiversidade (CDB), aquecimento global (CQMC), desertificação (CNUCD) e acesso aos recursos fitogenéticos (TIRFAA) e os acordos internacionais relativos à propriedade intelectual estão relacionados entre si, o que tem gerado um processo de articulação entre estes acordos. Conclui-se, contudo, que algumas emendas em seus textos são necessárias para que este processo de articulação seja de fato eficaz e positivo para a adaptação à mudança do clima e mitigação dos seus efeitos.Downloads
Referências
DUBOVWY, Irene Ribeiro. Subsidies Code, Trips Agreement, and Technological Development: Some Considerations for Developing Countries. Journal of Technology Law & Policy, v. 8, issue 1, June 2003. Disponível em: <http://grove.ufl.edu/~techlaw/vol8/issue1/dubowy.html>. Acesso em: 05 fev. 2008.
INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). 16 Years of Scientific Assessment in Support of the Climate Convention. 2004. 14 p. Disponível em: <http://www.ipcc.ch/pdf/10th-anniversary/anniversary-brochure.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2008.
MAGALHÃES, Vladimir Garcia. Propriedade Intelectual, Biotecnologia e Biodiversidade. 2005. 262 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA. FAO and Climate. 2007. 7 p. Disponível em: <http://www.fao.org/clim/docs/Fao_and_climate.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2008.
______. Biodiversity as a Source of Food Security. 2004. Disponível em: <http://www.fao.org/regional/lamerica/en/dma/dma2004/biodiv.htm>. Acesso em: 31 jan. 2008.
______. The International Treaty Becomes more Relevant to Global Climate Change, Food Security and Poverty Reduction. 2007. Disponível em: <ftp://ftp.fao.org/ag/agp/planttreaty/news/news0004_en.pdf>. Acesso em: 31 jan. 2008.
SMOLDERS, Walter. Disclosure of Origin and Access and Benefit Sharing: The special case of seeds for food and agriculture. 2005. Disponível em: <http://www.iprsonline.org/unctadictsd/docs/Disclosure_Smolders.pdf>. Acesso em: 0 fev. 2008.
SECRETARIADO DA CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Analysis of Existing National, Regional and International Legal Instruments Relating to Access and Benefit-Sharing and Experience Gained in their Implementation, Including Identification of Gaps. UNEP/CBD/WG-ABS/3/2. Bangkok, 2005.
______. CBD 10th Anniversary: The Convention on Biological Diversity from Conception to Implementation. Montreal. 2004.
______. CBD Technical Series n. 10. Interlinkages between biological diversity and climate change. Advice on the integration of biodiversity considerations into the implementation of the United Nations Framework Convention on Climate Change and its Kyoto Protocol. Montreal, SCBD, 2003.
______. Celebrations of the International Day for Biological Diversity 2007: Biodiversity and Climate Change. Montreal. 2007.
______. Global Biodiversity Outlook. Montreal, 2001.
______. Global Biodiversity Outlook 2. Montreal, 2006.
______. Overview of Recent Developments at National and Regional Levels Relating to Access and Benefit-Sharing. UNEP/CBD/WG-ABS/5/4. Montreal, 2007.
______. Overview of Recent Developments at the International Level Relating to Access and Benefit-Sharing. UNEP/CBD/WG-ABS/5/4/add.1. Montreal, 2007.
______. Panorama da Biodiversidade Global 2. Montreal, 2006.
______. Report of the Ad Hoc Open-Ended Working Group on Access and Benefit-Sharing on the Work of its Third Meeting. UNEP/CBD/WG-ABS/3/7. Bangkok, 2005.
______. Report of the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity on the Work of its Ninth Meeting. UNEP/CBD/COP/9/29. Bonn, 2008.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2008 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
