A efetividade dos direitos humanos e a cláusula da reserva do possível
Palavras-chave:
Efetividade, Direitos Humanos, Reserva do possível.Resumo
O presente trabalho tem por objetivo investigar a efetividade dos direitos humanos, bem como o movimento de internacionalização desses direitos a partir do fim da segunda guerra mundial. Será observado também o tratamento que a Constituição Federal de 1988 deu a esses direitos. Por fim, será estudado o significado da cláusula da reserva do possível e a possibilidade de se evocá-la como limite da efetividade dos Direitos Humanos.Downloads
Referências
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, consultada em 08 jun. 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%c3%a7ao.htm>.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, consultada em 08 jun. 2008, disponível em: <http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm>.
MELLO, Marco Aurélio Mendes de Faria. Vencedor e vencido (seleção de notas e pronunciamentos no Supremo Tribunal Federal). Rio de Janeiro: Forense, 2006.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
SARMENTO, Daniel. A proteção judicial dos direitos sociais: alguns parâmetros ético-jurídicos. In: SARMENTO, Daniel; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de (Orgs.). Direitos sociais: fundamentos, justiciabilidade e direitos concretos. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris (no prelo).
VAZ, Anderson Rosa. A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, a. 15, n. 61, out./dez. 2007.
WANG, Daniel Wei Liang. Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Monografia. Sociedade Brasileira de Direito Público – Escola de Formação, 2006.
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