Do software livre ao desafio informacional: direito e liberdade na sociedade rede
Palavras-chave:
Direito, Liberdade, Software, Sociedade em Rede, Direito Subjetivo.Resumo
O presente trabalho se propõe a investigar, a partir do questionamento de Yochai Benkler, as virtudes da arquitetura de direitos de propriedade intelectual em face das transformações introduzidas pela revolução da tecnologia da informação. Examinam-se os reflexos da emergente cultural livre sobre os fundamentos dogmáticos da ordem jurídica. Nesse particular, a noção de direito subjetivo e de contrato de licença de software são confrontados com o desafio informático, visando a determinar a capacidade desses tradicionais institutos jurídicos de prover um espaço institucional suficiente e adequado para o desenvolvimento da sociedade informacional.Downloads
Referências
ABRÃO, Eliane Yachouh. Direitos de autor e direitos conexos. São Paulo: Editora do Brasil, 2002.
ARON, Raymond. A definição liberal da liberdade (a propósito de The constitution of Liberty, de F. Hayek). In: Ensaios Políticos. Trad. Sérgio Bath. Brasília: Universidade de Brasília, 1972. p. 189-204.
________. Liberdade: liberal ou libertária. In: Ensaios Políticos. Trad. Sérgio Bath. Brasília: Universidade de Brasília, 1972. p. 221-250.
BENKLER, Yochai. The Wealth of Networks: how social production transforms markets and freedom. New Haven/ London: Yale University Press, 2006.
BERLIN, Isaiah. Dois conceitos de liberdade. In: Quatro ensaios sobre a liberdade. Trad. Wamberto H. Ferreira. Brasília: Universidade de Brasília, 1981. p. 133-166.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito do autor. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Trad. Roneide Venâncio Majer. 11. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
DAHRENDORF, Ralf. Reflexões sobre a liberdade e a igualdade. In: Sociedade e liberdade. Brasília: Universidade de Brasília, 1981. p. 241-271.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Direito constitucional: liberdade de fumar, privacidade, Estado, Direitos Humanos e outros temas. São Paulo: Manole, 2007.
________. Estudos de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2003.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 2008.
HART, Herbert L. A. O conceito de direito. Trad. de A. Ribeiro Mendes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
LAFER, Celso. O moderno e o antigo conceito de liberdade. In: Ensaios sobre a liberdade. São Paulo: Perspectiva, 1980. p. 11-24.
LEMOS, Ronaldo. Creative commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual. Revista DireitoGV, v. 1, n. 1, p. 181-187, 2005.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado: parte especial. Rio de Janeiro: Editor Borsoi, 1955. t. 7.
MIZUKAMI, Pedro N.; LEMOS, Ronaldo. From Free Software to Free Culture: the emergence of open business. In: SHAVER, Lea (Org.). Access to knowledge in Brazil: new research on intellectual property, innovation and development. New Haven: Information Society Project, 2008, p. 25-63. Disponível em: <http://isp.law.yale.edu>. Acessado em: 2 jan. 2009.
ROSS, Alf. Direito e justiça. Trad. Edson Bini. Bauru: EDIPRO, 2000.
SOARES, Silvia Simões. Aspectos jurídicos do compartilhamento de arquivos MP3 P2P via internet: a experiência do Napster e as novas tendências da legislação de copyright dos Estados Unidos. 2006. (Tese de Láurea) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
WEBER, Max. Economia e sociedade. São Paulo: IMEPS e Editora UnB, 1999. v. 1.
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