O risco da proporcionalidade nas provas ilícitas do processo penal
Palavras-chave:
Provas, Proporcionalidade, Provas ilícitas na Constituição Federal e no processo penal, Riscos de aplicação da proporcionalidade nas provas ilícitas do processo penal.Resumo
Trata-se de um estudo com o fito de trazer à tona a discussão acerca do risco da aplicação da proporcionalidade quanto às provas ilícitas no processo penal. Desse modo, a prova, sua importância e a busca da verdade real serão objetos de análise. Explicar-se-á, posteriormente, a proporcionalidade para então adentrar no campo da prova ilícita no processo penal e, assim, correlacionando-os. Por derradeiro, serão expostas críticas sobre os possíveis riscos em aplicar a proporcionalidade em relação às provas ilícitas ferindo o Estado Democrático de Direito, a presunção de inocência e os direitos fundamentais.Downloads
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