A Organização Mundial do Comércio e os direitos humanos: uma relação possível?

Autores

  • Rogério Taiar Universidade Paulista. Faculdade de Direito
  • Camilla Capucio

Palavras-chave:

Organização Mundial do Comércio (OMC), Comércio Internacional, Questões não-comerciais, Direitos Humanos, Interpretação Humanística.

Resumo

Este trabalho visa explorar as possibilidades de relação e complementariedade entre a formulação e aplicação das regras do comércio internacional e os direitos humanos, através da problematização sobre o papel dos direitos humanos na Organização Mundial do Comércio. Essa relação é abordada em sua perspectiva conceitual, seguida da breve análise das dificuldades práticas da ponderação entre as esferas. Partindo-se do posicionamento do Órgão de Solução de controvérsia nesta seara, explicitamos brevemente desdobramentos desta perspectiva em temas como os direitos trabalhistas e o dumping social, a saude pública e os direitos de propriedade intelectual, a proteção do meio ambiente, e, por fim, a transparência e governança democrática na OMC.

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Biografia do Autor

  • Rogério Taiar, Universidade Paulista. Faculdade de Direito

    Doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Internacional Público e Direito das Relações Internacionais da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção de São Paulo. Professor de Direito Internacional Público e de Teoria das Relações Internacionais dos Cursos de Graduação em Direito e de Relações Internacionais da Universidade Paulista (UNIP).

  • Camilla Capucio

    Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (NETI-USP) e do Centro de Estudos sobre o Brasil e a Organização Mundial do Comércio (CEB‑OMC). Advogada e Professora.

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Publicado

2010-01-01

Edição

v. 105 (2010)

Seção

Direitos Humanos

Licença

Copyright (c) 2010 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

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Como Citar

A Organização Mundial do Comércio e os direitos humanos: uma relação possível?. (2010). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 105, 145-164. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67896