Da restituição do preço face às alterações de valor da coisa evicta
Palavras-chave:
Evicção, Restituição do preço, Alterações de valor, Inflação, Deterioração.Resumo
O art. 450, parágrafo único, do Código Civil de 2002, determina que o preço da coisa evicta será restituído pelo alienante com base no valor da coisa à época da evicção. O objetivo deste trabalho é analisar criticamente esse dispositivo, tendo em vista que o Código Civil de 1916, no seu art. 1.109, determinava simplesmente a restituição integral do preço pago. O tema tem especial importância se tivermos em conta que, entre o momento da aquisição da coisa e o momento da evicção, o bem evicto pode ter sofrido mudanças de valor, dando ensejo a consideráveis alterações quanto ao montante a ser restituído.
Downloads
Referências
ALVES, João Luiz. Código Civil da República dos Estados Unidos do Brasil anotado. 3. ed. atual. por Erbert Chamoun. Rio de Janeiro: Borsoi, 1958. v. 4.
ALVES, Jones Figueirêdo. In: FIÚZA, Ricardo. Novo Código Civil comentado. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral. 10. ed. Coimbra: Almedina, 2000. v. 1.
ASCARELLI, Tullio. Obbligazioni pecuniarie: art. 1277-1284. In: SCIALOJA, Antonio; BRANCA, Giuseppe. Commentario del Codice Civile: libro quarto - delle obbligazioni. Bologna: Foro Italiano, 1959.
_____. Studi giuridici sulla moneta. Milano: Giuffrè, 1952.
BARBA, Angelo. Spese (diritto privato). In: Enciclopedia del diritto. Milano: Giuffrè, 1990. v. 43.
BEVILÁQUA, Clóvis. Código civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. 6. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1946. v. 4.
BIANCA, Cesare Massimo. Diritto civile: l'obbligazione. Milano: Giuffrè, 1993. v. 4.
_____. Diritto civile: Ia responsabilità. Milano: Giuffrè, 1994. v. 5.
_____. La vendita e Ia permuta. In: VASSALLI, Filippo (Org.). Trattato di diritto civile italiano. Torino: UTET, 1972. v. 7. t. 1.
_____. Vendita (diritto vigente). In: Novissimo digesto italiano. Torino: UTET, 1975. v. 20.
CHIANALE, Angelo. Evizione. In: Digesto delle discipline privatistiche: sezione civile. Torino: UTET, 1998. v. 8.
COMPARATO, Fábio Konder. Obrigações de meio, de resultado e de garantia. In: ENSAIOS e pareceres de direito empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
COSTA, José Eduardo da. Evicção nos contratos onerosos: fundamento, natureza e estrutura. São Paulo: Saraiva, 2004.
_____. Tratado de direito civil: em comentário ao Código Civil português. 2. ed. [1. ed. bras.] São Paulo: Max Limonad, 1957. v. 6. t. 1.
DALLAGNOLO, Dorval Baptista. Da evicção na compra e venda imobiliária. 1993. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
DE MARTINI, Angelo. Evizione (diritto civile). In: Novissimo digesto italiano. Torino: UTET, 1957. v. 6.
DELOGU, Lucia. La vendita. In: VISINTINI, Giovanna (Org.). Trattato della responsabilità contrattuale. Padova: CEDAM, 2009. v. 2.
DE PAGE, Henri. Traité élémentaire du droit civil belge: príncipes - doctrine - jurisprudence. principaux contrats usuels (prèmiere partie). 2. ed. Bruxelles: Émile Bruylant, 1943. t. 4.
DI MAJO, Adolfo. Obbligazioni pecuniarie. In: Enciclopedia del diritto. Milano: Giuffrè, 1979. v. 29.
_____. Responsabilità contrattuale. In: DIGESTO delle discipline privatistiche: sezione civile. Torino: UTET, 1998. v. 17.
ENNECCERUS, Ludwig. Derecho de obligaciones. In: ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, Theodor; WOLFF, Martin. Tratado de derecho civil. Trad. esp. por Blás Péres Gonzáles e José Alguer. Barcelona: Bosch, 1935. v. 2.
GALGANO, Francesco. Vendita (diritto privato). In: Enciclopédia del diritto. Milano: Giuffrè, 1993. v. 46.
GAZZONI, Francesco. Manuale di diritto privato. 5. ed. Napoli: ESI, 1994.
GHESTIN, Jacques; BILLIAU, Marc. Le prix dans les contrats de longue durée. Paris: LGDJ, 1990.
GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. atual. por Antonio Junqueira de Azevedo e Francisco Paulo De Crescenzo Marino. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
_____. Obrigações. 16. ed. atual. por Edvaldo Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
GONÇALVES, Luiz da Cunha. Da compra e venda no direito comercial brasileiro. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 1950.
GONDIM, Regina Bottentuit. Da evicção. 1955. Tese (Cátedra) - Faculdade de Direito de Niterói, Niterói.
GUIDA, Giovanni. et. al. Le obbligazioni pecuniarie. In: PATTI, Salvatore; e VACCA, Letizia. Trattato delle obbligazioni: le figure speciali. Padova: CEDAM, 2010. v. 5.
INZITARI, Bruno. II principio nominalistico. In: INZITARI, Bruno; VISENTINI, Gustavo; e DI AMATO, Astolfo. Moneta e valuta. In: GALGANO, Francesco. Trattato di diritto commerciale e di diritto pubblico dell'economia. Padova: CEDAM, 1983, v. 6.
_____. Miglioramenti (diritto privato). In: Enciclopedia del diritto. Milano: Giuffrè, 1976. v. 26.
JOSSERAND, Louis. Cours de droit civil positif français: Théorie générale des obligations. Les principaux contrats du droit civil. Les suretés. 2. ed. Paris: Sirey, 1933. t. 2.
LANZANA, Antonio Evaristo Teixeira. Economia brasileira: fundamentos e atualidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
LARENZ, Karl. Derecho de obligaciones. Trad esp. por Jaime Santos Briz. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1959. t. 2.
LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. O instituto da evicção à luz do Código Civil brasileiro e do projeto de Código Civil (634-B/75). Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos, Bauru. n. 24. dez./mar. 1998-1999.
LIMA, Fernando Andrade Pires de; e VARELA, João de Matos Antunes. Código civil anotado: artigos 762° a 1250° 4. ed. Coimbra: Coimbra, 1997. v. 2.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. In: AZEVEDO, Antonio Junqueira de (Coord.). Comentários ao Código Civil: parte especial: das várias espécies de contratos (arts. 481 a 564). São Paulo: Saraiva, 2003. v.6.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Tratado de los contratos. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 1999. t.1.
LUMINOSO, Angelo. Vendita. In: Digesto delle discipline privatistiche: sezione civile. Torino: UTET, 1999. v. 19.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: RT, 1999.
_____. Os avatares do abuso de direito e o rumo indicado pela boa-fé. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. Novo Código Civil: questões controvertidas: parte geral do Código Civil. São Paulo: Método, 2007. v. 6.
MAZEAUD, Henri; MAZEAUD, Léon; MAZEAUD, Jean. Leçons de droit civil: principaux contrats. 4. ed. par Michel de Juglart. Paris: Montchrestien, 1974. t. 3, v. 2.
MENEZES CORDEIRO, António. Tratado de direito civil português: I: parte geral – Coisas (incluindo domínio público, energia, teoria da empresa e tutela dos animais). 2. ed. Coimbra: Almedina, 2002. t. 2.
MESSINEO, Francesco. Manuale di diritto civile e commerciale: codici e norme complementari. 8. ed. Milano: Giuffrè, 1954. v. 3.
MIRAGLIA, Caterina. Divisione contrattuale e garanzia per evizione. Napoli: ESI, 1981.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado: parte especial, reimpr. atual. por Vilson Rodrigues Alves. Campinas: Bookseller, 2005. t. 38.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das coisas. 38. ed. atual. por Carlos Alberto Dabus Maluf. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 3.
_____. Curso de direito civil: direito das obrigações: 2. parte. 34. ed. atual. por Carlos Alberto Dabus Maluf e Regina Beatriz Tavares da Silva. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 5.
MOSCO, Luigi. Gli effetti giuridici della svalutazione monetaria. Milano: Giuffrè, 1948.
NUSDEO, Fabio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 3. ed. São Paulo: RT, 2001.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil; teoria geral do direito civil. 21. ed. atual. por Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1.
_____. Instituições de direito civil: teoria geral das obrigações. 21. ed. atual. por Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Rio de Janeiro: Forense, 2008. v. 2.
_____. Instituições de direito civil: Contratos. Declaração unilateral de vontade. Responsabilidade civil. 12. ed. atual. por Regis Fichtner. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 3.
PLANIOL, Marcel; e RIPERT, Georges. Traité pratique de droit civil français: contrats civils: première partie. 2. ed. par Joseph Hamel (vente); François Givord et André Tunc (louage). Paris: LGDJ, 1956. t. 10.
RICCA-BARBERIS, Mario. Trattato della garanzia per evizione: parte generale. Torino: Giappicchelli, 1958.
RIZZO, Nicola. II problema dei debiti di valore. Padova: CEDAM, 2010.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais de vontade. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 3.
RUBINO, Domenico. La compravendita. In: CICU, Antonio; MESSINEO, Francesco. Trattato di diritto civile e commerciale. 2. ed. Milano: Giuffrè, 1971. v. 23.
SACCO, Rodolfo. II possesso. In: CICU, Antonio; MESSINEO, Francesco; e MENGONI, Luigi. Trattato di diritto civile e commerciale. Milano: Giuffrè, 1988. v. 7.
SANTOS, João Manuel de Carvalho. Código Civil brasileiro interpretado. 7. ed. Rio de Janeiro - São Paulo: Freitas Bastos, 1964. v. 15.
SAVATIER, René. Cours de droit civil. 2. ed. Paris: LDGJ, 1949. t. 2.
SCADUTO, Gioacchino. I debiti pecuniari e il deprezzamento monetario. Milano: Valardi, 1924. In: PALAZZO, Antonio (a cura di). Gioacchino Scaduto - Diritto civile: opere monografiche. Perugia: Dipartimento per gli studi giuridici Alessandro Giuliani, 2002. t. 1.
SILVA, Clóvis Couto e. A obrigação como processo (1969). reimpr. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
TALAMANCA, Mario. Vendita (diritto romano). In: Enciclopedia del diritto. Milano: Giuffrè, 1993. v. 46.
TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. Esboço do Código Civil. 3. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 1983. v. 2.
TUCCI, Giuseppe. Garanzia. In: Digesto delle discipline privatistiche: sezione civile. Torino: UTET, 1992. v. 8.
VILLELA, João Baptista. Contribuição à teoria do valor dos bens na colação hereditária. 1964. Tese (Livre-Docência) - Universidade de Minas Gerais, Belo Horizonte.
WALD, Amoldo. A cláusula de escala móvel. São Paulo: Max Limonad, 1956.
_____. Direito das obrigações: teoria geral das obrigações e contratos civis e comerciais. 15. ed. atual. por Semy Glanz. São Paulo: Malheiros, 2001.
_____. Tullio Ascarelli, o direito monetário e o direito bancário (uma visão brasileira inspirada no Código Civil). In: AZEVEDO, Antonio Junqueira de; TÔRRES, Heleno Taveira; CARBONE, Paolo (Coord.). Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas: homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
WAYAR, Ernesto. Evicción y vicios redhibitorios: Evicción en los contratos en particular. Vicios redhibitorios. Parte general. Buenos Aires: Astrea, 1992. v. 2.
YARSHELL, Flávio Luiz. Evicção e denunciação da lide no novo Código Civil: contribuição ao direito bancário. Revista de direito bancário e do mercado de capitais, São Paulo, n. 26, ano 7. out./dez. 2004.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2010 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
