O que é efetividade?
Palavras-chave:
Efetividade, Conceito, Princípio Processual, Instrumentalidade no Sentido Positivo, Reformas do CPC.Resumo
O presente trabalho analisa a Efetividade processual no contexto socioeconômico e jurídico, parte do pressuposto que é a vontade política do Estado, em resposta as demandas dos atores sociais, que determina a escolha e a ênfase dos princípios que norteiam a positivação das normas processuais. O estudo do conceito de Efetividade e dos princípios na doutrina processualista são analisados para a confirmação da hipótese pesquisada.
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