O direito como sistema: dever de coerência e as antinomias segundo Norberto Bobbio
Palavras-chave:
Sistema, Ordenamento jurídico, Coerência, Antinomias, Critérios de solução de antinomias jurídicas, Justiça.Resumo
A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais objetivo quanto possível é um imperativo de justiça.
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Referências
AFONSO DA SILVA, José. Curso de direito constitucional positivo. 23. ed., rev e atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2004.
BOBBIO, Norberto. A teoria do ordenamento jurídico. In: O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Editora Ícone, 1995.
______. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Tradução de Daniela Beccaccia Visiani; revisão técnica de Orlando Seixas Bechara, São Paulo: Manole, 2007.
______. et. al. O Marxismo e o Estado. Trad. De Frederica L. Boccardo e Renée Levie. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
______. Sui criteri per risolvere le antinomie. In: Studi per una teoria generale del diritto. Torino: Edizioni Giappichelli, 1970.
______. Teoria do ordenamento jurídico. 6. ed. Brasília: Editora UNB, 1995.
CALVO GARCÍA, Manuel. Teoria del derecho. 2. ed., rev. e aum. Madrid: Editorial Tecnos, 2002.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do Direito. Int. e trad. de A. Menezes Cordeiro. 3. ed. Lisboa: Ed da Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Conceito de sistema no direito: uma investigação histórica a partir da obra jusfilosófica de Emil Lask. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, Ed. Da Universidade de São Paulo, 1976.
______. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
______. Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1985.
LAFER, Celso e FILIPPI, Alberto. A presença de Bobbio no Brasil. In: A presença de Bobbio: América espanhola, Brasil, Península ibérica. São Paulo: Ed. UNESP, 2004.
______. A reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das letras, 1988.
LOSANO, Mario. Prefácio. In: BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função. São Paulo: Editora Manole, 2007.
REALE, Miguel. O direito como experiência. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.
SALDANHA, Nelson. Estudos de teoria do direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.
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