A tríade do processo per formulas formulae, praetores, aequitas
Palavras-chave:
Formula, Praetor, Aequitas, Litis Contestatio, Ações, Processo Civil Romano.Resumo
O processo per formulas apresenta-se como a mais importante fase pela qual passou o sistema processual romano. Sua singularidade e seu brilho residem no fato de que é neste período que temos a mais intensa atividade dos iurisconsulti e, sobretudo, dos praetores, magistrados cuja atuação foi essencial para a transformação e perpetuação do Direito Romano até os nossos dias. Permeado pela noção de aequitas, o ius honorarium, por meio do Edito do Pretor, permitiu uma flexibilização do processo romano, suplantando pouco a pouco o rígido sistema anterior das legis actiones, fazendo com que o processo formular encarnasse a idéia do direito como a ars boni et aequi.
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Referências
AGATI MADEIRA, Eliane Maria. A Lei da XII Tábuas. Disponível em: <http://www.breviarium.net>. Acesso em: 31 out. 2011.
ARANGIO-RUIZ, Vincenzo. Cours de Droit Romain (Les Actions). Napoli: Jovene, 1935.
______. Pretore. Enciclopedia Italiana di Scienze, Lettere ed Arti. Roma: Treccani, 1935.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução portuguesa de L. Vallandro e G. Bornheim. Victor Civita, 1984.
BASTNAGEL, Clement. De Aequitate in Iure Romano. Bullettino dell’Istituto di Diritto Romano ‘Vittorio Scialoja’. Milano: Giuffrè, 1938. v. 4.
BASTOS MEIRA, Silvio Augusto de. História e fontes do direito romano. São Paulo: Saraiva, 1966.
______. Processo civil romano. Belém: Falanzola, 1962.
BIONDI, Biondo. Noxa. Novissimo Digesto Italiano. Torino: UTET, 1957. v. 11.
BONFANTE, Pietro. L’equità. Rivista di Diritto Civile, Milano: Libraria, v. 15, 1923.
BRASIELLO, Ugo. Edicta. Novissimo Digesto Italiano. Torino: UTET, 1965. v. 6.
CARMIGNANI, Maria Cristina. A Aequitas e a aplicação do direito em Roma. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 14, p. 115-129, jan./dez. 2009.
CRUZ E TUCCI, José Rogério, AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de história do processo civil romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
GUARINO, Antonio. Equità (Diritto Romano). Novissimo Digesto Italiano, Torino, v. 6, 1965.
______. L’Ordinamento giuridico romano. Napoli: Jovene, 1990.
FARIA, Ernesto. Vocabulário Latino-Português. Rio de Janeiro: Briguiet, 1943.
GIFFARD, André. Études de droit romain. Paris: Cujas, 1972.
KASER, Max, Römisches Privatrecht. Tradução portuguesa de S. Rodrigues e F. Hämmerle. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1999.
LIEBS, Detlef. Salvio Juliano. Juristas Universales – Juristas Antiguos. Madrid: Marcial Pons, 2004. v. 1.
MADEIRA, Hélcio Maciel França, , Dárcio Roberto Martins Rodrigues. Introdução ao latim jurídico: Lucerna Iuris. São Paulo: Quartier Latin, 2005
MARRONE, Matteo. Istituzioni di diritto romano. Firenze: Palumbo, 2006.
MELILLO, Generoso. Edictum Perpetuum. Novissimo Digesto Italiano. Torino: UTET, 1965. v. 6.
PORCHAT, Reynaldo. Curso elementar de direito romano. São Paulo: Melhoramentos, 1937. v. 1.
PUGLIESE, Giovanni. Diritto e processo nell’ esperienza giuridica romana. Diritto e Processo nella Esperienza Romana. Napoli: Jovene, 1994.
______. Obbligazione del capo famiglia e responsabilità diretta del colpevole nel regime della nossalità. Studi in Memoria di Emilio Albertario, Milano, v. 1, 1953.
RICCOBONO, Salvatore. Aequitas. Nuovo Digesto Italiano. Torino: UTET, 1937. v. 1.
______. Ius est ars boni et aequi. Bullettino dell’Istituto di Diritto Romano ‘Vittorio Scialoja’, Milano, v. 8-9, 1947.
SCARLATA FAZIO, Mariano. Praetor. Novissimo Digesto Italiano. Torino: UTET, 1965. v. XIII.
SURGIK, Aloísio. Lineamentos do processo civil romano. Curitiba: Livro é Cultura, 1990.
TALAMANCA, Mario. Lineamenti di storia del diritto romano. Milano: Giuffrè, 1989.
______. Processo civile – diritto romano. Enciclopedia del Diritto. Milano: Giuffrè, 1987. v. XXXVI.
Praetor. Nuovo Digesto Italiano. Torino: UTET, 1939.
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