A Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito: Democracia, cidadania e direito à educação

Autores

  • Nina Beatriz Stocco Ranieri Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Democracia, UNESCO, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Resumo

Regimes democráticos se consolidam na medida de sua aceitação pela maioria, o que supõe conhecimento e confiança nas instituições políticas e jurídicas. A educação de qualidade é relevante para a governança democrática e para a formação da cidadania, posto propiciar o acesso a ferramentas cognitivas necessárias para a participação política relevante. As interações entre a democracia, o direito à educação e as políticas públicas de educação são analisadas pela Cátedra UNESCO no projeto de pesquisa “Brasil 25 anos de democracia” sob o ângulo da função promocional do Direito à Educação da FD, em parceria com o Núcleo de Políticas Públicas da USP, com. O foco da pesquisa é a atividade do Supremo Tribunal Federal (STF), a do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a do Congresso Nacional, no período compreendido entre os anos 2000 e 2010.

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Biografia do Autor

  • Nina Beatriz Stocco Ranieri, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professora Associada do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Assistente Especial do Governador do Estado de São Paulo.

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Publicado

2013-11-22

Edição

Seção

Direito à Educação

Como Citar

A Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito: Democracia, cidadania e direito à educação. (2013). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 108, 375-396. https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67990