Movimentos sociais e direito: o sentido do enfrentamento
Palavras-chave:
Teoria dos sistemas, Sistema jurídico, Movimentos sociais, Sentido, Institucionalização, Consenso.Resumo
O presente artigo tem a pretensão de descrever, com fundamento na teoria dos sistemas, tal como elaborada por Niklas Luhmann, um mecanismo específico desenvolvido pelos movimentos sociais, por meio do sentido, para realizar sua função de crítica à sociedade e enfrentamento aos sistemas funcionais, com foco no direito. A mobilização dos movimentos sociais pode ser descrita como condensação de consenso (interno), necessária à formação e unidade desses sistemas, com o propósito de afetar a estrutura do sistema funcional, propondo sua variação, de modo a gerar instabilidade no meio e reorientar a diferença entre atualizações e potencialidades no referido sistema – o que é feito com base na generalização de dissenso (externo).
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