Ordenações Afonsinas: breve análise sob uma perspectiva de acesso à justiça
Palavras-chave:
Ordenações Afonsinas, Dispositivos, Século XV, Sociedade Portuguesa, Acesso à justiça.Resumo
O presente estudo é uma breve análise das Ordenações Afonsinas por meio de uma perspectiva atual de Acesso à Justiça. Nesse sentido, algumas disposições legais daquele diploma serão tomadas como objeto de avaliação, verificando se tinham aptidão para incluir ou excluir os cidadãos do debate no âmbito jurisdicional. Para tanto, dialogar-se-á com a sociologia e a história, visando a traçar um panorama geral da sociedade portuguesa do século XV e sua acessibilidade ao Poder Judiciário.
Downloads
Referências
AZEVEDO, Luiz Carlos de; CRUZ E TUCCI, José Rogério. Lições de história do processo civil romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio. História geral da civilização brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
CAETANO, Marcello. História do direito português (sécs. XII-XVI). 4. ed. Lisboa/São Paulo: Editora Verbo, 2000.
CAPPELLETTI, Mauro; Garth, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Antônio Fabris, 2002.
CARVALHO, Rômulo de. História do ensino em Portugal: desde a fundação da nacionalidade até ao fim do regime de Salazar-Caetano. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.
COSTA, Mário Julio de Almeida. História do direito Português. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2008.
CRUZ E TUCCI, José Rogério; AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de história do processo civil romano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instrumentalidade do processo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilização procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual. São Paulo: Atlas, 2008.
GOMES, Vinicius Orlando de Carvalho. O Conde de Castelo Melhor: valimento e razoes de Estado no Portugal seiscentista (1640-1667), 2009. Dissertação (Mestrado).
GUARDADO MOREIRA, Maria João; VEIGA, Teresa Rodrigues. A evolução da população. In: História económica de Portugal. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2005.
LOBO DA COSTA, Moacyr. Pereira e Sousa e o direito processual. In: Homenagens (estudos de direito processual). São Paulo: Editora Povo Gráfica, s.d.
MADEIRA, Hélcio Maciel França. A história do direito. Disponível em: <http://helciomadeira.sites.uol.com.br/historia_arquivos/hd001.htm>.
RIGUETTI, Gabriel Felipe Roqueto. Poderes gerenciais do juiz: flexibilização procedimental e efetividade do processo. 2011. Tese (Láurea) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
SANTOS, Ernane Fidelis dos. Dos procedimentos especiais do código de processo civil. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. 6.
VEIGA, Teresa Rodrigues; Guardado Moreira, Maria João. A evolução da população. In: História Económica de Portugal. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2005.
VON BÜLOW, Oskar. Privato e pubblico nella ripartizione dei ruoli processuali: i poteri dell’interveniente adesivo. Rivista di Diritto Civile, n. 3, ano XLII, Padova, Mai/Jun, 1996.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2013 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
