Os direitos autorais na Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: a obra coletiva e a titularidade originária decorrente da organização da obra
Palavras-chave:
Obra coletiva, Pessoas jurídicas, Direitos da personalidade, Direitos morais de autor, Direitos patrimoniais do autor, Teoria da realidade técnica, Teoria da ficção, Atividade organizada.Resumo
Análise da autoria da pessoa jurídica na obra coletiva, em estudo que enfatiza a distinção entre a titularidade originária e a derivada, sendo aquela própria do autor e esta consequência do contrato ou da sucessão legal ou testamentária. O texto examina a organização da obra coletiva sem olvidar da proteção às participações individuais que, todavia, não impedem a utilização da obra coletiva e tampouco o exercício dos direitos morais e patrimoniais da pessoa jurídica como autora que, na Revista da Faculdade de Direito, é a autarquia estadual Universidade de São Paulo.
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