Flexibilidade, trabalho atípico e representação sindical. Uma comparação entre a Itália e o Brasil
Palavras-chave:
Flexibilidade, Trabalho atípico, Representação sindical, Sindicato semicorporativo.Resumo
O presente estudo analisa as implicações do advento do pós-fordismo no surgimento e desenvolvimento de formas de trabalho atípicas e da relacionada representação sindical.
O desenvolvimento da flexibilidade no mercado de trabalho junto com a difusão das tipologias contratuais “atipicas”, tem como efeito, de um lado, um acesso a direitos sindicais de maneira mais problemática, em virtude de características do contrato de trabalho que, de maneira não-estável, vincula o trabalhador ao empregador ou ao tomador dos serviços; de outro lado, verifica-se uma verdadeira e profunda desestruturação da representação e da organização coletivas do trabalho.
Na Itália a resposta das maiores Confederações sindicais à proliferação do trabalho atípico concretizou-se na construção de estruturas específicas (Nidil, Felsa, UIL Temp) as quais englobam, no seu âmbito as diferentes tipologias atípicas de trabalho contemporâneo, de acordo com uma perspectiva transversal do trabalho.
No Brasil, o monopólio da representação sindical baseado no conceito de categoria tem que lidar com o modelo de relações coletivas “semicorporativista”.
Em confronto com as incertezas e fragilidades do atual movimento sindical, a “despadronização” do contrato de trabalho, bem como a atomização do local e do tempo de trabalho, longe de determinarem o declínio da representação sindical, constituem fatores todos que colocam em destaque a importância do movimento sindical.
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Referências
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 1. ed. 9. São Paulo: Boitempo, 2007.
BARROS JÚNIOR, Cássio Mesquita. Flexibilização do direito do trabalho. LTr: Revista Legislação do trabalho, v. 59, n.08, Agosto 1995. São Paulo.
BELLARDI, Lauralba. Nuovi lavori e rappresentanza. Limiti e potenzialità di innovazione della realtà sindacale attuale. Diritto delle Relazioni Indrustiali, n. 1, p. 70-94, 2005.
BIAGI, Marco; TIRABOSCHI, Michele. Istituzioni di diritto del lavoro. 5. ed. Milano: Giuffrè, 2012.
CARRIERI, Mimmo. Lavoro atipico e sindacato. In: IRES Nazionale. Lavori, sindacato, autonomia. Roma 2003. Disponibile in: . Accesso in: 02 mar. 2013. p. 4.
COSTA, Giovanni. La flessibilità del lavoro tra mercato e istituzioni. In: Convegno: La gestione flessibile come sistema: organizzazioni, mestieri e qualità”. Organizzato da “Quaderni di Management” “Festo Consulenza e Formazione”, Verona, 12 Giugno 2003.
D’ANTONA, Massimo. La subordinazione e oltre: una teoria giuridica per il lavoro che cambia. In: PEDRAZZOLI, Marcello (a cura di). Lavoro subordinato e dintorni. Bologna: Il Mulino, 1989.
DE LUCA TAMAJO, Raffaele. Per una revisione delle categorie qualificatorie del diritto del lavoro: l’emersione del “lavoro coordinato”. Argomenti di Diritto del Lavoro, n. 5, 1997.
FERRARO, Giuseppe. Tipologie di lavoro flessibile. Torino: Ed. Giappichelli, 2009.
GHERA, Edoardo. Diritto del lavoro, il rapporto di lavoro. Bari: Cacucci Editore, 2011.
HYMAN, Richard. Imagined solidarities: Can Trade Unions Resist Globalization? In: CHELTENHAM (Coord.). Globalization and labour relations. 1999. p. 94-115.
HYMAN, Richard. Where does solidarity end? Disponibile in: <http://www.eurozine.com/articles/2002-09-17-hyman-en.html>. Accesso in: 13 abr. 2012.
LAZZARI, Chiara. Nuovi lavori e rappresentanza sindacale. Torino: Giappichelli, 2006.
MANNRICH, Nelson. A modernização do contrato de trabalho. São Paulo: LTr. 1998.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito contempôraneo do trabalho. São Paulo: Saraiva., 2011.
PERONE, Gian Carlo. Lineamenti di diritto del lavoro. Evoluzione e partizione della materia, tipologie lavorative e fonti. Torino: Giappichelli, 1999.
PERULLI, Adalberto. Razionalità e proporzionalità nel diritto del lavoro. GDLRI: Revista Giornale di Diritto del Lavoro e di Relazioni Industriali, 2004.
PESSI, Roberto. Persona e impresa nel diritto del lavoro. In: Diritto e libertà: studi in memoria di Matteo Dell’Olio. Torino: Giappichelli, 2008. v. 2, p. 1.238-1.257.
REGALIA, Ida. Indipendenti o precari? QRS, n. 2, 2000.
ROMAGNOLI, Umberto. Rappresentare la cittadinanza industriosa. Lav. Dir., 1999.
RUSCIANO, Mario; ZOLI, Carlo; ZOPPOLI Lorenzo. Istituzioni e regole del lavoro flessibile. Napoli: Ed. Scientifica, 2006. p. 487-504.
SILVA, Otavio Pinto e. Subordinação, Autonomia e Parassubordinação nas Relações de Trabalho, Ed. LTr, São Paulo, 2004.
SILVA, Otavio Pinto e. A função do direito do trabalho no mundo atual. In: CORREA, Marcus Orioni Gonçalves. (org.). Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2007.
SMURAGLIA, Carlo. Il diritto sindacale e del lavoro nella transizione. Riv. giur. lav. 1998.
SUPIOT, Alain (coord.). Au-delà de l’emploi: trasformations do travail et devenir do droit do travail em Europe. Flammarion, Paris, 1999.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Alcance e Objeto da Flexibilização do Direito do Trabalho. In: A Transição do Direito do Trabalho no Brasil, obra coordenada por Amauri Mascaro Nascimento. São Paulo: LTr, 1999.
TREU, Tiziano. Regole ed Istituzioni del mercato del lavoro. In: AA.VV. “Sviluppo o declino. Il ruolo delle istituzioni per la competitività del paese” a cura di Luisa Torchia e Franco Bassanini, collana Astrid, il Mulino, 2005.
TURSI, Armando. Le riforme del mercato del lavoro tra flessibilità e precarietà del lavoro. In: A. Tursi, M. Magnani, P.A. Varesi, [a cura di]; Le forme di lavoro non standard alle soglie della 16. legislatura. Milano: Università Cattolica del Sacro Cuore, 2009 May.
ZUCCHETTI, Eugenio. Un mercato del lavoro plurale: tra “vecchi” e “nuovi” equilibri. Sociologia del Lavoro, n. 97, 2005.
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