Termo de conciliação nas Comissões de Conciliação Prévia: natureza jurídica e eficácia liberatória

Autores

  • Guilherme Guimarães Feliciano Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Palavras-chave:

Comissão de Conciliação Prévia, Eficácia liberatória, Natureza jurídica.

Resumo

O fenômeno da litigiosidade estimulada, que no País passou a ser visto pelo jurista como perspectiva de ganho fácil e imediato; trabalhadores que em desamparo têm como derradeiro fôlego de subsistência o acesso à Instância do Trabalho, empresa às voltas com o fantasma da falência, são alguns dos itens abordados pelo autor neste trabalho.

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Biografia do Autor

  • Guilherme Guimarães Feliciano, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Juiz Federal do Trabalho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté e Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Referências

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Publicado

2002-01-01

Edição

v. 97 (2002)

Seção

Não definido

Licença

Direitos autorais (c) 2002 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Como Citar

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Termo de conciliação nas Comissões de Conciliação Prévia: natureza jurídica e eficácia liberatória. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 97, p. 205–209, 2002. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67541. Acesso em: 3 nov. 2026.