Participação Política e Formação do Conselho Consultivo no Parque Natural Municipal da Ronda em São Francisco de Paula, RS, Brasil

Abstract

O Parque Natural Municipal da Ronda (PNMR) localiza-se no município de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul (RS), onde foi criado em 29 de fevereiro de 1996, pelo Decreto Municipal nº 1.671 e substituído pela Lei Municipal nº 2.425, de 27 de março de 2007, possui 1.448 hectares e teve como objetivos desde a sua criação como unidade de conservação: preservação das nascentes de água da região e desenvolver atividades de educação ambiental, pesquisa científica e ecoturismo. Mesmo o PNMR tendo sido criado há quase duas décadas, ele é considerado um “paper park”, pois a unidade de conservação não foi implantada pelo poder público municipal, sendo considerado, portanto, um parque que ainda não saiu do papel. Durante esses anos foi possível observar que os maiores entraves para a implementação do PNMR por parte do poder público foram: a) a ocupação irregular das bordas do parque; b) a não construção de infraestruturas (trilhas, sanitários, placas indicativas, etc.); c) as inúmeras indenizações que deveriam ter sido realizadas aos proprietários das áreas internas ao parque; e, d) a não participação da sociedade civil na luta para implementação do parque; e) a inexistência de gestor para o parque; d) a não formação de um conselho consultivo que desse suporte à gestão do parque. Em 2017 algumas instituições do município tencionaram para que houvesse a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) para impulsionar a formação desse conselho consultivo do PNMR. Portanto, este artigo pretende responder ao seguinte questionamento: Qual a potencial rede de agentes locais à organização de um conselho consultivo no PNMR em São Francisco de Paula/RS? A pesquisa realizada segue a abordagem qualitativa, do tipo pesquisa-ação, desdobrada inicialmente em duas etapas: 1ª) Mapeamento da rede de potenciais agentes participantes do conselho consultivo e 2ª) Contato com os agentes sociais potenciais para compor o conselho consultivo do PNMR. A partir do trabalho realizado pelo GT, pelas ações do poder público e do gestor indicado ao parque foi possível organizar um edital para constituição do conselho consultivo que tende a se constituir como um canal de representação e participação, possibilitando à população acesso a tomadas de decisão referentes à gestão da UC e seu entorno.