Particularidades Históricas e Sociais do Entrelaçamento Entre Capitalismo, Questão Social e Políticas Públicas no Brasil.
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p81-97Palavras-chave:
Capitalismo, Questão Social, Políticas Públicas, Formação Social Brasileira, Pensamento SocialResumo
O artigo tem como objetivo discutir a relação entre capitalismo, questão social e políticas sociais no Brasil. Ele tem como referência o materialismo histórico dialético. Nele é destacada a condição tardo-periférica do país no desenvolvimento capitalista e como o passado colonial ainda assombra a realidade nacional até a contemporaneidade. São destacadas algumas características da formação social brasileira que mediam a implantação e características do capitalismo nacional. As principais manifestações da questão social no país estão atreladas pobreza, exclusão, subalternidade, super-exploração do trabalho, passivação das lutas sociais e o precário sistema de proteção social. Nesse contexto a questão social é tratada historicamente no país como questão de polícia e não política. Apenas com a constituição de 1988 os país passa aspirar políticas públicas mais universalizantes. Entretanto, a constituição é promulgada em período da crise fiscal do Estado e sua “efetivação” se dá sobre o viés de políticas neoliberais. Assim, o sistema de proteção social brasileiro se configura historicamente como incompleto, focalizado e particularista.
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