Economia do Cuidado e Equidade de Gênero no Trabalho:o papel das políticas públicas de assistência social e dos novos arranjos de trabalho

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2024.189430

Palavras-chave:

Economia do Cuidado, Trabalho Reprodutivo, Equidade de gênero, Feminismo, Divisão sexual do trabalho

Resumo

Este trabalho busca analisar o papel da mulher na economia do cuidado e sua relação com a equidade de gênero no mercado de trabalho, contextualizando a vinculação da mulher ao  trabalho reprodutivo, a luta feminista pela valorização do trabalho doméstico como um trabalho reprodutivo e fornecedor de força de trabalho dentro do sistema capitalista. A partir da apresentação de indicadores sociais e econômicos históricos e contemporâneos, conclui-se que, mesmo com a crescente participação feminina no mercado de trabalho e os novos arranjos familiares, ainda existe uma lacuna importante quanto a políticas públicas e mudanças na legislação trabalhista que corroborem para a redução das desigualdades no papel do trabalho de cuidado não remunerado, para a desvinculação do cuidado da figura feminina, de forma a desresponsabilizar a família, de forma integral e predominante, do cuidado com idosos e pessoas com deficiência, e para ampliar o amparo ao cuidado de crianças para além da gestação e primeiros meses de vida.

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Biografia do Autor

  • Andressa Duarte, Universidade de São Paulo

    Graduanda em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

  • Lays Harumi Morimoto, Inteligência Política Consultoria

    Graduada em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, e em Engenharia Ambiental pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Presidente Prudente, SP, Brasil. Atualmente atua na Inteligência Política Consultoria, Barueri, SP, Brasil.

Referências

Agência Senado. (2021, 26 de abr.). Projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres volta à Câmara. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/26/projeto-que-estabelece-multa-por-desigualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres-volta-a-camara

Brasil. (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Saraiva.

Câmara Federal. (2019). Projeto de Lei n.º 638. Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=0576F5A6266F017097BA5C5EC524734E.proposicoesWebExterno2?codteor=1717464&filename=Avulso+-PL+638/2019

Catho Comunicação. (2024, 5 de fev.). Mulheres no mercado de trabalho: panorama da década. https://www.catho.com.br/carreira-sucesso/carreira/o-mercado-de-trabalho/mulheres-no-mercado-de-trabalho-panorama-da-decada

Davis, Angela. (2016). Mulheres, raça e classe. Boitempo.

Federici, Silvia. (2017). Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Editora Elefante.

Federici, Silvia. (2019). O Ponto Zero da Revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. Editora Elefante.

Fernandes, Edvaldo. (2009, 12 de jun.). Projeto criminaliza discriminação contra a mulher no trabalho. Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/noticias/130039-projeto-criminaliza-discriminacao-contra-a-mulher-no-trabalho/

Filipe, Marina. (2021, 5 de abr.). Grupo Boticário estende licença parental de 120 dias aos funcionários. Exame. https://exame.com/negocios/grupo-boticario-estende-licenca-parental-de-120-dias-a-todos-funcionarios/

Fontoura, Natália., Pinheiro, Luiza., Galiza, Marcelo., & Vasconcelos, Márcia. (2010). Pesquisas de uso do tempo no Brasil: contribuições para a formulação de políticas de conciliação entre trabalho, família e vida pessoal. Revista Econômica, 1, 11-46. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/observatorio-nacional-da-familia/conciliacao-familia-trabalho-e-projecao-social-e-economica/politica-uso-tempo-familia-trabalho.pdf

Fundação Carlos Chagas. (2007). Mulheres no Mercado de Trabalho: Grandes números. http://www.fcc.org.br/bdmulheres/serie1.php?area=series

Harnik, Simone. (2011, 3 de mar.). Brasil: 8 em 10 professores da educação básica são mulheres. UOL, Educação. https://educacao.uol.com.br/noticias/2011/03/03/brasil-8-em-10-professores-da-educacao-basica-sao-mulheres.htm

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2012). Censo Brasileiro de 2010. IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2021). Estatísticas de Gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil. IBGE.

Esvola Nacional de Administração Pública. (2017). Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público, Módulo 4 Tributação e Funções Clássicas do Estado. Brasília. https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3239/1/M%C3%B3dulo%204%20-%20Tributa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Fun%C3%A7%C3%B5es%20Cl%C3%A1ssicas%20do%20Estado%20%28final%29.pdf

Luz, Alex Faverzani., & Fuchina, Rosimeri. (2009). A evolução histórica dos direitos da mulher sob a ótica do direito do trabalho. Em II Seminário Nacional de Ciência Política da UFRGS. http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/artigoalex.pdf

Melo, Hildete Pereira de., Considera, Cláudio M., & Sabbato, Alberto Di. (2007). "Os Afazeres Domésticos Contam". Economia e Sociedade, v. 16(3) (31), 435-454. https://www.scielo.br/j/ecos/a/p3KY9zcrNNfNmzTKrRR9z7M/?format=pdf

Machado, Cecilia. Mulheres perdem trabalho após terem filhos. https://repositorio.fgv.br/items/e84546b2-5957-4e99-8197-c7f7f1ace4c6

Machado, Cecilia., & Pinho Neto, Valdemar Rodrigues de. The Labor Market Consequences of Maternity Leave Policies: Evidence from Brazil. FGV. https://hdl.handle.net/10438/17859

Morsh, camila. (2013, 30 de abr.). Equidade de gênero nas empresas: por uma economia mais inteligente e por direito. Instituto ethos, Institucional. https://www.ethos.org.br/equidade-de-genero-nas-empresas-por-uma-economia-mais-inteligente-e-por-direito/

Okin, Susan Moller. (2008). Gênero, o público e o privado. Revista Estudos Feministas, 16(2), 305-332. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2008000200002

Oliveira, Nielmar de. (2019, 8 de mar.). Pesquisa do IBGE mostra que mulher ganha menos em todas as ocupações. Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-03/pesquisa-do-ibge-mostra-que-mulher-ganha-menos-em-todas-ocupacoes

Oxfam Internacional. (2019). Tempo de Cuidar: O trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global da desigualdade. https://www.oxfam.org.br/forum-economico-de-davos/tempo-de-cuidar/

Oshima, Flávia Yuri. (2019, 26 de dez.). 94% das mulheres sentem dificuldades para conciliar maternidade e carreira. Revista Crescer. https://revistacrescer.globo.com/Familia/Maes-e-Trabalho/noticia/2019/12/94-das-mulheres-sentem-dificuldades-para-conciliar-maternidade-e-carreira.html

Passos, Luana., & Guedes, Dyeggo Rocha. (2018). Participação Feminina no Mercado de Trabalho e a crise de cuidados da modernidade: conexões diversas. Planejamento e políticas públicas, 50, 67-94. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8502

Pudenzi, Ana Gabriela M., & Silva, Alessandro. (2021). A mulher no capitalismo: luta por direitos e resistência à lógica da dominação-exploração. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, 15(2), 56-83. https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/view/14048

Saffioti, Heleieth I. B. (1982). O Trabalho da Mulher no Brasil. Perspectivas, 5, 115-135. https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/1804

Saffioti, Heleieth I. B. (1987). O Poder do Macho. Moderna.

Senado Federal. (2019). Proposta de Emenda à Constituição n° 229. Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal e revoga o inciso XIX da Constituição Federal e o § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a licença parental compartilhada. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/140271

Sorj, Bila. (2006). Perspectivas e críticas feministas sobre as reformas trabalhista e sindical. CFEMEA.

Vergès, Françoise. (2020). Um feminismo decolonial. Ubu Editora.

Villas-Boas, Susana., Oliveira, Catarina Sales., & Las Heras, Soledad. (2014). Tarefas domésticas e género: representações de estudantes do ensino superior. Ex aequo, 30. https://doi.org/10.22355/exaequo.2014.30.08

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Publicado

2024-08-31

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Seção

Artigos

Como Citar

Duarte, A., & Morimoto, L. H. . (2024). Economia do Cuidado e Equidade de Gênero no Trabalho:o papel das políticas públicas de assistência social e dos novos arranjos de trabalho. Revista Gestão & Políticas Públicas, 14(1), 141-155. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2024.189430