Economia do Cuidado e Equidade de Gênero no Trabalho:o papel das políticas públicas de assistência social e dos novos arranjos de trabalho
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.rgpp.2024.189430Palavras-chave:
Economia do Cuidado, Trabalho Reprodutivo, Equidade de gênero, Feminismo, Divisão sexual do trabalhoResumo
Este trabalho busca analisar o papel da mulher na economia do cuidado e sua relação com a equidade de gênero no mercado de trabalho, contextualizando a vinculação da mulher ao trabalho reprodutivo, a luta feminista pela valorização do trabalho doméstico como um trabalho reprodutivo e fornecedor de força de trabalho dentro do sistema capitalista. A partir da apresentação de indicadores sociais e econômicos históricos e contemporâneos, conclui-se que, mesmo com a crescente participação feminina no mercado de trabalho e os novos arranjos familiares, ainda existe uma lacuna importante quanto a políticas públicas e mudanças na legislação trabalhista que corroborem para a redução das desigualdades no papel do trabalho de cuidado não remunerado, para a desvinculação do cuidado da figura feminina, de forma a desresponsabilizar a família, de forma integral e predominante, do cuidado com idosos e pessoas com deficiência, e para ampliar o amparo ao cuidado de crianças para além da gestação e primeiros meses de vida.
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Referências
Agência Senado. (2021, 26 de abr.). Projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres volta à Câmara. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/26/projeto-que-estabelece-multa-por-desigualdade-salarial-entre-homens-e-mulheres-volta-a-camara
Brasil. (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Saraiva.
Câmara Federal. (2019). Projeto de Lei n.º 638. Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=0576F5A6266F017097BA5C5EC524734E.proposicoesWebExterno2?codteor=1717464&filename=Avulso+-PL+638/2019
Catho Comunicação. (2024, 5 de fev.). Mulheres no mercado de trabalho: panorama da década. https://www.catho.com.br/carreira-sucesso/carreira/o-mercado-de-trabalho/mulheres-no-mercado-de-trabalho-panorama-da-decada
Davis, Angela. (2016). Mulheres, raça e classe. Boitempo.
Federici, Silvia. (2017). Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Editora Elefante.
Federici, Silvia. (2019). O Ponto Zero da Revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. Editora Elefante.
Fernandes, Edvaldo. (2009, 12 de jun.). Projeto criminaliza discriminação contra a mulher no trabalho. Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/noticias/130039-projeto-criminaliza-discriminacao-contra-a-mulher-no-trabalho/
Filipe, Marina. (2021, 5 de abr.). Grupo Boticário estende licença parental de 120 dias aos funcionários. Exame. https://exame.com/negocios/grupo-boticario-estende-licenca-parental-de-120-dias-a-todos-funcionarios/
Fontoura, Natália., Pinheiro, Luiza., Galiza, Marcelo., & Vasconcelos, Márcia. (2010). Pesquisas de uso do tempo no Brasil: contribuições para a formulação de políticas de conciliação entre trabalho, família e vida pessoal. Revista Econômica, 1, 11-46. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/observatorio-nacional-da-familia/conciliacao-familia-trabalho-e-projecao-social-e-economica/politica-uso-tempo-familia-trabalho.pdf
Fundação Carlos Chagas. (2007). Mulheres no Mercado de Trabalho: Grandes números. http://www.fcc.org.br/bdmulheres/serie1.php?area=series
Harnik, Simone. (2011, 3 de mar.). Brasil: 8 em 10 professores da educação básica são mulheres. UOL, Educação. https://educacao.uol.com.br/noticias/2011/03/03/brasil-8-em-10-professores-da-educacao-basica-sao-mulheres.htm
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2012). Censo Brasileiro de 2010. IBGE.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2021). Estatísticas de Gênero: Indicadores sociais das mulheres no Brasil. IBGE.
Esvola Nacional de Administração Pública. (2017). Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público, Módulo 4 Tributação e Funções Clássicas do Estado. Brasília. https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3239/1/M%C3%B3dulo%204%20-%20Tributa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Fun%C3%A7%C3%B5es%20Cl%C3%A1ssicas%20do%20Estado%20%28final%29.pdf
Luz, Alex Faverzani., & Fuchina, Rosimeri. (2009). A evolução histórica dos direitos da mulher sob a ótica do direito do trabalho. Em II Seminário Nacional de Ciência Política da UFRGS. http://www.ufrgs.br/nucleomulher/arquivos/artigoalex.pdf
Melo, Hildete Pereira de., Considera, Cláudio M., & Sabbato, Alberto Di. (2007). "Os Afazeres Domésticos Contam". Economia e Sociedade, v. 16(3) (31), 435-454. https://www.scielo.br/j/ecos/a/p3KY9zcrNNfNmzTKrRR9z7M/?format=pdf
Machado, Cecilia. Mulheres perdem trabalho após terem filhos. https://repositorio.fgv.br/items/e84546b2-5957-4e99-8197-c7f7f1ace4c6
Machado, Cecilia., & Pinho Neto, Valdemar Rodrigues de. The Labor Market Consequences of Maternity Leave Policies: Evidence from Brazil. FGV. https://hdl.handle.net/10438/17859
Morsh, camila. (2013, 30 de abr.). Equidade de gênero nas empresas: por uma economia mais inteligente e por direito. Instituto ethos, Institucional. https://www.ethos.org.br/equidade-de-genero-nas-empresas-por-uma-economia-mais-inteligente-e-por-direito/
Okin, Susan Moller. (2008). Gênero, o público e o privado. Revista Estudos Feministas, 16(2), 305-332. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2008000200002
Oliveira, Nielmar de. (2019, 8 de mar.). Pesquisa do IBGE mostra que mulher ganha menos em todas as ocupações. Agência Brasil. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-03/pesquisa-do-ibge-mostra-que-mulher-ganha-menos-em-todas-ocupacoes
Oxfam Internacional. (2019). Tempo de Cuidar: O trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global da desigualdade. https://www.oxfam.org.br/forum-economico-de-davos/tempo-de-cuidar/
Oshima, Flávia Yuri. (2019, 26 de dez.). 94% das mulheres sentem dificuldades para conciliar maternidade e carreira. Revista Crescer. https://revistacrescer.globo.com/Familia/Maes-e-Trabalho/noticia/2019/12/94-das-mulheres-sentem-dificuldades-para-conciliar-maternidade-e-carreira.html
Passos, Luana., & Guedes, Dyeggo Rocha. (2018). Participação Feminina no Mercado de Trabalho e a crise de cuidados da modernidade: conexões diversas. Planejamento e políticas públicas, 50, 67-94. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8502
Pudenzi, Ana Gabriela M., & Silva, Alessandro. (2021). A mulher no capitalismo: luta por direitos e resistência à lógica da dominação-exploração. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, 15(2), 56-83. https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/view/14048
Saffioti, Heleieth I. B. (1982). O Trabalho da Mulher no Brasil. Perspectivas, 5, 115-135. https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/1804
Saffioti, Heleieth I. B. (1987). O Poder do Macho. Moderna.
Senado Federal. (2019). Proposta de Emenda à Constituição n° 229. Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal e revoga o inciso XIX da Constituição Federal e o § 1º do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a licença parental compartilhada. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/140271
Sorj, Bila. (2006). Perspectivas e críticas feministas sobre as reformas trabalhista e sindical. CFEMEA.
Vergès, Françoise. (2020). Um feminismo decolonial. Ubu Editora.
Villas-Boas, Susana., Oliveira, Catarina Sales., & Las Heras, Soledad. (2014). Tarefas domésticas e género: representações de estudantes do ensino superior. Ex aequo, 30. https://doi.org/10.22355/exaequo.2014.30.08
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