Análise das Experiências Administrativas das Federações Brasileiras no Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO)
DOI:
https://doi.org/10.11606/rgpp.v13i1.210229Palavras-chave:
Recursos hídricos, Gestão por recursos, Metas, Ações , ÁguaResumo
O PROGESTÃO é um programa de incentivo financeiro, com o princípio de pagamento por alcance de metas definidas entre a Agência Nacional de Águas e as federações do Brasil, que assumiu a tarefa de promover a gestão pública de recursos hídricos no país. Contudo, frequentemente as federações não alcançam as metas estabelecidas. A compreensão dos problemas é fundamental para estruturar processos decisórios em busca de melhorar os processos. Assim, por meio de análise documental os problemas recorrentes ao não cumprimento de metas do programa foram levantados. A partir deste diagnóstico, especialistas na área de recursos hídricos foram consultados e ações mitigatórias para cada problema foram propostas. Este trabalho contribui na análise conjunta, auxiliando os gestores públicos na proposição de políticas e ações que visem tornar o programa mais eficiente.
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