Taxation and underdevelopment: brief considerations about Brazil independent
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v1i82p54-77Keywords:
Brazil independent, taxation, underdevelopmentAbstract
Seeking to trace the relationship between the levels of underdevelopment and taxation, this study analyzes the fiscal construction in independent Brazil. Through the separation of revenues between the General and Provincial Coffers, Brazil witnessed a new administrative collection structure. The tithes levied on the main exported products figured as the main source of tax collection in the Provinces. However, to regions unable to fit into this dynamic, few alternatives were offered. This feat only deepened the levels of underdevelopment present in the national territory.
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References
BRASIL. Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. Leis do Império. Legislação do Império, de 1808 a 1889, publicada pela Imprensa Nacional. Inclui Cartas de Leis, Decretos, Alvarás, Cartas Régias, Leis e Decisões Imperiais. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/18299. Acesso em: 20 nov. 2020.
CANABRAVA, Alice Piffer. História Econômica: Estudos e Pesquisas. São Paulo: Hucitec/ABPHE/ Editora Unesp, 2005.
CARREIRA, Liberato de Castro. História financeira e orçamentária do Império no Brasil. Brasília/Rio de Janeiro/São Paulo: Casa Rui Barbosa, 1980.
COSER, Ivo. Visconde do Uruguai. Centralização e Federalismo no Brasil, 1823-1866. Belo Horizonte/ Rio de Janeiro: Editora UFMG / IUPERJ, 2008.
COSTA, Wilma Peres. A Independência na Historiografia Brasileira. In: JANCSÓ, István. (Org.). Independência: História e Historiografia. São Paulo: Hucitec/Fapesp, 2005.
COSTA, Wilma Peres. Orçamento. In: AIDAR, Bruno; SLEMIAN, Andréa; LOPES, Lopes, José Reinaldo de Lima. (Org.). Dicionário Histórico de Conceitos Jurídico-Econômicos. (Brasil, Séculos XVIII-XIX). vol. II. 1. ed. São Paulo: Alameda, 2020a.
COSTA, Wilma Peres. Cidadãos e Contribuintes: Estudos de História Fiscal. São Paulo: Alameda, 2020b. dolhnikoff , Miriam. O Pacto Imperial. Origens do Federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005.
FURTADO, Celso. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro/Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado, 2009a.
FURTADO, Celso. O Nordeste e a Saga da Sudene: (1958-1964). Rio de Janeiro/Contraponto: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2009b.
GALVÃO, Luciana Suarez; HANLEY, Anne Gerard. Fiscalidade no Brasil Império: a manutenção de privilégios e o legado da desigualdade. Revista USP, v. 1, n. 132, 2022, p. 79-100.
MYINT, Hla. Uma Interpretação do Subdesenvolvimento Econômico. In: AGARWALA, Amar Narain;
SINGH, Sampat Pal. (Orgs.). A economia do subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Contraponto / Centro Internacional Celso Furtado, 2010.
PRADO JR., Caio. História Econômica do Brasil. 42. ed. São Paulo: Brasiliense, 1995.SÃO PAULO. Exposição. Apresentada ao Dr. Jorge Tibiriçá pelo Dr. Prudente J. de Moraes Barros, 1º governador do Estado de São Paulo, ao passar-lhe a administração no dia 18 de outubro de 1890. São Paulo: Typ. Varnoden e Comp, 1890. • n. 82 • ago. 2022 (p. 54-77) 77
SÃO PAULO. Lei Orçamentária da Província de São Paulo. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/ normas/?tipoNorma=9. Acesso em: 3 jul. 2022.
SÃO PAULO. Relatórios de Presidentes de Província de São Paulo. Disponível em: http://www-apps.crl.edu/brazil/provincials%C3%A3o_paulo. Acesso em: 26 jun. 2022.
SCACCHETTI, Camila. Do dízimo ao ICMS: raízes da tributação sobre o consumo. Belo Horizonte: Dialética, 2021.
VILLELA, André. Distribuição Regional das Receitas e Despesas do Governo Central no II Reinado, 1844-1889. Estudos Econômicos, v. 37, n. 2, 2007, p. 247-274.
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