The First results of the application of the Solidarity Quota

how to overcome your limits and enjoy your opportunities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v17i2p76-85

Keywords:

Solidarity Share, Inclusive Housing, HIS, Master plan, São Paulo

Abstract

This article presents the first results of the application of the Cota de Solidariedade, an urbanistic instrument that aims to promote inclusive housing. Initially, the texts of the legislation established in the city of São Paulo in 2014 and Salvador in 2016 were analyzed. The results of the application of the law in São Paulo were then evaluated until December 2018, covering five projects. Finally, a discussion is presented on the limits of the instrument to reach its objectives and proposals on how to overcome them, taking advantage of opportunities for the implementation of inclusive housing in Brazilian cities and contributing to the reversal of the serious framework of territorial inequality.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Patricia Cezario Silva, Universidade Federal do ABC

    Adjunct Professor at the Federal University of ABC, at the Center for Engineering, Modeling and Applied Social Sciences. PhD in Urban and Regional Planning from the Faculty of Architecture and Urbanism of the University of São Paulo (2015), she was a research fellow at the Institute for Applied Economic Research - IPEA (2014-2015), researcher at the Laboratory of Housing and Human Settlements - LabHab (2011 -2015), and visiting researcher at the Department of Urban Studies at the Massachusetts Institute of Technology (2012-2013). Architect and Urbanist with a bachelor's and master's degree from the Faculty of Architecture and Urbanism of the University of São Paulo (2001 and 2008), and specialization in Land Management and Informal Settlement Regularization from the Institute of Housing and Urban Studies - IHS (2004). With fifteen years' professional experience in real estate production and social housing, urbanization of slums and land tenure regularization, she was Assistant Professor at Universidade São Judas Tadeu, UNESCO consultant (2015-2016), consultant to World Bank (2013-2014) , project coordinator for new projects, slum urbanization and land tenure regularization at CDHU (2009-2012), coordinator of approvals and licensing at Plano e Plano (2010-2011) and CH2MHILL (2007-2009), architect and urbanist tendered at Osasco City Hall (2003-2007), architect and urban planner at Instituto Pólis (2004-2006), and architect and urban planner at Casa Assessoria Técnica (2002-2003).

  • Igor Alves Borges, Universidade Federal do ABC

    Urbanist, Master in Planning and Territory Management, specialist in geoprocessing, housing planning and territorial management and regularization of informal settlements. Experience in project management and research in the areas of urban development (Executive Plans), housing development (PLHIS), diagnosis and strategies for basic sanitation (PMSB), tourism planning (Tourism Master Plans) and social development projects (PTTS and PDST).

References

BORGES, I. A. Habitação Inclusiva: Limites e Potenciais da Cota de Solidariedade. 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão do Território) – Programa de Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC, Santo André, 2019

CALAVITA, N. MALLACH, A. Inclusionary Housing in International Perspective: Affordable Housing, Social Inclusion, and Land Value Recapture. Boston: Lincoln Institute of Land Policy, 2010.

DESPONDS, D. Effets paradoxaux de la loi Solidarité et renouvellement urbains (SRU) et profil des acquéreurs de biens immobiliers em Île-de-France. Paris: Espaces et Sociétés 2010/1-2 (n° 140-141), pages 37 à 58, 2010.

SÃO PAULO (Prefeitura). Decreto Municipal 56.538/2015, Regulamentação da Cota de Solidariedade para Empreendimentos de Grande Porte. São Paulo, 2015.

SÃO PAULO (Prefeitura). Lei 16.050/2014, Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. São Paulo, 2014.

SÃO PAULO (Prefeitura). Minuta do Projeto de Lei 688/13 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. São Paulo, 2013.

SCHUETZ, J. MELTZER, R. BEEN, V. The Effects of Inclusionary Zoning on Local Housing Markets: Lessons from the San Francisco, Washington DC and Suburban Boston areas. New York: Furman Center for Real Estate and Urban Policy - New York University, 2007.

SILVA, P. C. Transformação do capital imobiliário e manutenção da estrutura fundiária: reproduzindo a segregação territorial. 2015. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015

Downloads

Published

2019-09-17

Issue

Vol. 17 No. 2 (2019)

Section

Papers and Essays

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution BY-NC-SA que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

How to Cite

Silva, P. C., & Borges, I. A. (2019). The First results of the application of the Solidarity Quota: how to overcome your limits and enjoy your opportunities. Risco - Journal of Architecture and Urbanism, 17(2), 76-85. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4506.v17i2p76-85