Metropolitan and regional urban interfaces: recognizing territorial nodes in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2021.175960

Keywords:

Metropolitan region, Second-sized cities, Urban agglomeration

Abstract

The objective is to problematize the process of urbanization of the national territory by metropolitan and regional relations in the urban space. The object of analysis is the federal planning actions (policies, plans, programs and infrastructure provision) from the 1990s onwards and their understanding of the results from the relation of consolidation of the urban-urban migratory movement and of the new regional functions of cities. In view of a foreign theoretical-conceptual framework of productive restructuring, international division of labor and global urbanization, this analysis highlights the particularities of the urbanization process in Brazil and concludes by identifying a transition from territorial ordering based on the polarization of metropolitan space to the constitution of nodal territories which trend to networks.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Jeferson Cristiano Tavares, Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

    Jeferson Cristiano Tavares é Arquiteto e Urbanista, Professor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. ORCID <https://orcid.org/0000-0003-2482-0380>.

References

ALVES, A. C. (2001). Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões: Novas Dimensões Constitucionais da Organização do Estado Brasileiro. In “Revista de Direito Ambiental”. São Paulo, 6(21), p. 57-82.

ARAUJO, T. B. de. (2013). Tendências do desenvolvimento regional recente no Brasil. BRANDÃO, C. A.; SIQUEIRA, H. (orgs.). In “Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional”. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.

AZEVEDO, H. P. L. (2002). Tendências da gestão intermunicipal em aglomerações urbanas metropolitanas. Tese de Doutorado. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-USP.

BAENINGER, R. (2003). Cidades e Metrópoles: a desaceleração no crescimento populacional e novos arranjos regionais. I CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA.

BAENINGER, R.; PERES, R. G. (2011). Metrópoles Brasileiras no Século: Evidências do Censo Demográfico de 2010. In “Informe Gepec”, 15(número especial), 634-648.

BENKO, G. (2002). Economia, espaço e globalização na aurora do século XXI. Tradução: Antonio de Pádua Danesi. 3a edição. São Paulo: Editora Hucitec, Annablume. (original de 1995).

BÓGUS, L. M. M.; VÉRAS, M. P. B. (2000). A reorganização metropolitana de São Paulo: espaços sociais no contexto da globalização. In “Cadernos Metrópole”, 3, p. 81-98.

BORJA, J.; CASTELLS, M. (2006). Local y global. La gestión de las ciudades en la era de la información. México: Turus. (original de 1997).

BRASIL. IBGE. (2008). Regiões de Influência das Cidades – 2007. Rio de Janeiro: IBGE.

BRASIL. IBGE. (2013). Divisão Urbano Regional. Rio de Janeiro: IBGE.

BRASIL. IBGE. (2016). Arranjos populacionais e concentrações urbanas no Brasil. IBGE, Coordenação de Geografia. - 2. ed. - Rio de Janeiro: IBGE, e-Book (PDF).

BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. (2004a). Caderno 1 - Política nacional de desenvolvimento urbano. Brasília-DF: Ministério das Cidades.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. (2004b). Caderno 3 - Planejamento territorial urbano e política fundiária. Brasília-DF: Ministério das Cidades.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. (2004c). Caderno 4 – Política nacional de habitação. Brasília-DF: Ministério das Cidades.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. (2004d). Caderno 5 – Saneamento ambiental. Brasília-DF: Ministério das Cidades.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. (2008). Ministério das Cidades. Resultados Projeções Ações. Brasília, DF: MCidades.

BRASIL. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS. (2011). Plano plurianual 2012-2015: projeto de lei. Brasília: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.

BRASIL. (2007). Boletim Regional. Informativo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília-DF: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, n. 5 - Setembro-Dezembro.

FELDMAN, S. (2009). Constituição de 1988 e Política Urbana no Brasil: recuperando um percurso de construção de idéias e práticas. In GOULART, J. O. (org.). “As múltiplas faces da Constituição cidadã”. São Paulo: Cultura Acadêmica, 01, 01-18.

FELDMAN, S. (2019). São Paulo na Década de 1950. O tecido complexo da metrópole coesa. In LANNA, A. L. D.; SOUCHAUD, S.; CYMBALISTA, R. (organizadores). “Transições Metropolitanas e centralidades nas cidades brasileiras no breve século XX”. São Paulo: IRD Editions, Annablume.

MARICATO, E. (2006). O Ministério das Cidades e a política nacional de desenvolvimento urbano. In IPEA. “Políticas sociais – acompanhamento e análise”. N. 12, fevereiro. Brasília, DF: IPEA, p. 214-219

MARKUSEN, A. R. (1999). Four Structures for Second Tier Cities. In MARKUSEN, A. R.; LEE, Y.; DIGIOVANNA, S. (editors). “Second Tier Cities. Rapid Growth beyond the Metropolis”. Minneapolis; London: University of Minnesota Press.

MOSCARELLI, F.; KLEIMAN, M. (2017). Os desafios do planejamento e gestão urbana no Brasil: análise da experiência do Ministério das Cidades. In “Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana”, 9(2), p. 157-171.

ROCHEFORT, M. (1967a). O problema da regionalização no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA.

ROCHEFORT, M. (1967b). Um método de pesquisas das funções características de uma metrópole regional. In “Boletim Geográfico”, n. 198, ano 26. Rio de Janeiro: IBGE.

SASSEN, S. (1991). The Global City: New York, London, Tokyo. Princeton: Princeton University Press.

SCHERER, C. E. M.; AMARAL, P. V. M. do. (2020). O Espaço e o Lugar das cidades Médias na Rede Urbana Brasileira. In “Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais”, 22, p. 1-25.

SCOTT, A. (1994). A Economia Metropolitana. Organização industrial e crescimento urbano. In BENKO, G.; LIPIETZ, A. “As Regiões Ganhadoras. Distritos e Redes. Os novos paradigmas da geografia económica”. Tradução: Antônio Gonçalves. Oieiras: Celta Editora.

SCOTT, A. J. (2000). Regions and the World Economy. The coming shape of global production, competition and political order. New York: Oxford University Press. (original de 1998).

SCOTT, A. J. (2019). Economy and Space. City-regions reconsidered. In “Economy and Space”, 51(3), p. 554-580.

SCOTT, A. J.; AGNEW, J.; SOJA, E. W.; STORPER, M. (2001). Tradução de Daniel Julien Van Wilderode, Revisão de Vagner Bessa. Cidades-Regiões Globais. In “Espaço & Debates”, 41 – Aliança e Competição entre Cidades. Revista de Estudos Regionais e Urbanos. Neru.

SOARES, P. R. (2015). Regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas? Contribuição para o debate no Rio Grande do Sul. In “Ensaios FEE”, Porto Alegre, 36(2), p. 323-342.

SOJA, E. W. (2013). Para além de Postmetropolis. In “Revista UFMG”, 20(1), 136-167.

STORPER, M. (1997). Regional Economies as Relational Assets. In Lee, R. & Wills, J. (editors). “Geographies of Economies”. London: Great Britain.

VILLAÇA, F. (2001). Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP: Lincoln Institute.

Legislação

Lei Complementar n. 14 de 8 de junho de 1973 – Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza.

Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001 – Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

Lei n. 11.124 de 16 de junho de 2005 – Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS e dá outras providências.

Lei n. 11.445 de 5 de janeiro de 2007 – Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências.

Lei n. 12.587 de 3 de janeiro de 2012 - Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Lei n, 12.608 de 10 de abril de 2012 – Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil-SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres e dá outras providências.

Lei n. 13.089 de 12 de janeiro de 2015 – Institui o Estatuto da Metrópole e dá outras providências.

Lei n. 13.683, de 19 de junho de 2018.

Published

2021-06-12

Issue

Section

Papers and Essays

Funding data

How to Cite

Tavares, J. C. (2021). Metropolitan and regional urban interfaces: recognizing territorial nodes in Brazil . Risco - Journal of Architecture and Urbanism, 19, 1-18. https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2021.175960