DOI :
https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2021.164460Mots-clés :
Mobilidade urbana, Política municipal de mobilidade urbana, Direito à cidadeRésumé
O artigo trata de analisar a maneira como a mobilidade urbana vem sendo construída em São José dos Campos, SP, ressaltando que o município instituiu sua Política Municipal de Mobilidade Urbana em 2016.. Por meio de análises da Pesquisa Origem e Destino, da Política Municipal de Mobilidade Urbana do município, e valendo-se do método de observação do território, o artigo discutirá como tal tema carece ainda de um renovado diálogo junto à sociedade para que possa ser contextualizado devidamente dentro do planejamento urbano e regional.
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Références
BECKER, B. K.; EGLER, C. A.G. O legado da modernização conservadora e a reestruturação do território. In: Brasil: uma nova potência regional na economia mundo. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
BRASIL. República Federativa do. Lei Federal 10.257. Estatuto da Cidade, Brasil, 2001.
BRASIL. República Federativa do. Lei Federal 12.587. Institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, Brasil, 2012.
CHOAY, Françoise. O urbanismo: utopias e realidades : uma antologia. São Paulo: Perspectiva, 1975.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.
HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
HARVEY, David. O direito à cidade. Lutas Sociais, São Paulo, n. 29, p. 73-89, jul./dez. 2012.
Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/ls/article/view/18497/13692>. Acesso em: 01 out. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-jose-dos-campos/panorama>. Acesso em: 01 jun. 2019.
INSTITUTO DE PESQUISA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – IPPLAN (coord.). Atlas da pesquisa origem e destino – panorama da mobilidade em São José dos Campos. São Carlos: Editora Cubo, 2014.
LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.
LESSA, Simone N. A construção do polo regional do Vale do Paraíba: planejamento regional e ordenamento territorial de São José dos Campos. In: Os Campos da Cidade: São José Revisitada. Organizado por Valéria Zanetti; Coordenação da Série: Maria Aparecida Papali e Valéria Zanetti. São Paulo: Intergraf, 2008.
MARICATO, Erminia. É a questão urbana, estúpido. In: MARICATO, Ermínia. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. 1. Ed. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013.
MARICATO, Erminia. Para entender a crise urbana. São Paulo: Atual, 1997.
MARQUES, Eduardo C.L. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Ciência Política. REDES SOCIAIS, SEGREGAÇÃO E POBREZA EM SÃO PAULO. Tese de livre docência. São Paulo, ago. 2007.
PEREIRA, R. H. M.; BANISTER, D., Schwanen, T.; WESSEL, N. Distributional effects of transport policies on inequalities in access to opportunities in Rio de Janeiro, 2017. Disponível em:<https://doi.org/10.31235/osf.io/cghx2>. Acesso em: 01 jun. 2019
RODRIGUES, Arlete M. Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço. Cadernos Metrópole, n.12, pp.09-25, 2o.semestre, 2004.
SANTOS, Milton. Metrópole corporativa fragmentada. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2009.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Nobel, 1998.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Caderno Preliminar – Relatório da Mobilidade Urbana – diagnóstico e prognóstico. Plano Diretor de Mobilidade Urbana de São José dos Campos – PlanMob SJC, São José dos Campos, 2015a. Disponível em:
<http://www.sjc.sp.gov.br/media/56153/diagnostico_planmob.pdf>. Acesso em 25 set.2019.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura. Minuta do projeto de lei complementar. Plano de Mobilidade Urbana. São José dos Campos, 2015b. [PDF].
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura. Mobilidade urbana: projetos e programas. São José dos Campos, 2015c. [slide].
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento de São José dos Campos (IPPLAN). Revisão do Plano Diretor de São José dos Campos: caderno de mapas temáticos, leitura técnica socioterritorial. São José dos Campos: IPPLAN, 2017. Disponível em: <http://planodiretor.sjc.sp.gov.br/resources/uploads/Link/Arquivo/Caderno_Mapas_Tematicos_rev05.pdf>. Acesso em: 25 set. 2019.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei Complementar no. 576, de 15 de março de 2016. Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana. Diário Oficial, São José dos Campos, 2016. Disponível em:
<https://leismunicipais.com.br/a2/sp/s/sao-jose-dos-campos/lei-complementar/2016/57/576/lei-complementar-n-576-2016-institui-a-politica-municipal-de-mobilidade-urbana-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 03 jun. 2019.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura. Plano Plurianual. São José dos Campos, 2016b. Disponível em:<http://servicos2.sjc.sp.gov.br/media/460829/ppa_lei_9135_anexo_ii_e_iii.pdf>. Acesso em: 01 out. 2019.
VILLAÇA, Flávio. As Ilusões do Plano Diretor. São Paulo, 2005. [PDF].
VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, 2001.
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