"Faroeste paulista”: a questão agrária e a produção do habitat rural no Oeste do estado de São Paulo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2023.204893

Palavras-chave:

Política habitacional, reforma agrária, habitação rural

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa, cujo objetivo inicial foi analisar a produção do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em três assentamentos rurais paulistas. Seu desenrolar, contudo, direcionou o tratamento teórico do problema habitacional para uma concepção ampliada do habitat camponês. Partindo da hipótese de que a questão da habitação rural está vinculada à questão agrária, os conflitos entranhados na produção desses assentamentos permitiram a elaboração de três diagnósticos, os quais, além de confirmarem a pertinência da temática para o nosso campo científico, também orientaram o trabalho analítico. As conclusões indicam que as condições de violência, reproduzidas pelo enfrentamento entre o agronegócio e os camponeses, reeditam e repõem aspectos que nos sugerem identificarmos, ali, um verdadeiro faroeste paulista.

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Biografia do Autor

  • Akemi Ino, Universidade de São Paulo. Instituto de Arquitetura e Urbanismo

    Professora Associada do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo em São Carlos (IAU/USP) e coordenadora do Grupo de Pesquisa em Habitação e Sustentabilidade HABIS (IAU/USP).

  • Angel Stive Rodríguez Castañeda , Universidade de Tolima

    Professor da Universidade de Tolima na Colômbia e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Habitação e Sustentabilidade HABIS (IAU/USP).

  • Anaïs Guéguen Perrin, Universidade de Grenoble Alpes

    Doutoranda em arquitetura na Unidade de Pesquisa AE&CC ligada à Universidade de Grenoble Alpes (UGA) e à Escola de Arquitetura e de Grenoble (ENSAG) na França, em cotutela com o Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo em São Carlos (IAU/USP), e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Habitação e Sustentabilidade HABIS (IAU/USP).

  • Mathilde Teixeira Col, Universidade de Bordeaux Montaigne

    Doutoranda na Unidade de Pesquisa Passages 5319, ligada à Universidade de Bordeaux Montaigne (UBM) e à Escola de Arquitetura e de Paisagem de Bordeaux (ENSAPBx) na França, em cotutela com o Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo em São Carlos (IAU/USP).

  • Rodolfo José Viana Sertori, Universidade de São Paulo. Instituto de Aquitetura e Urbanismo

    Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Habitação e Sustentabilidade HABIS (IAU/USP).

  • João Marcos de Almeida Lopes, Universidade de São Paulo. Instituto de Arquitetura e Urbanismo

    Professor Titular do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo em São Carlos (IAU/USP), coordenador do Grupo de Pesquisa em Habitação e Sustentabilidade HABIS (IAU/USP) e Arquiteto associado do Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado USINA – CTAH.

  • Cecilia Corrêa Lenzi, Universidade de São Paulo. Instituto de Arquitetura e Urbanismo

    Doutoranda do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo em São Carlos (IAU/USP), e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Habitação e Sustentabilidade HABIS (IAU/USP).

Referências

BOMBARDI, L. M. O papel da Geografia Agrária no debate teórico sobre os conceitos de campesinato e agricultura familiar. In: GEOUSP Espaço e Tempo (online), v. 7, n. 2, p. 107-117, 2003.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Brasília: Ministério das Cidades/Secretária de Habitação, 2013.

FELICIANO, C. A. Território em disputa: Terras (re)tomadas. (Estado, propriedade da terra e luta de classes no Pontal do Paranapanema). 2009. 575 p. Tese (Doutorado em Geografia) – Departamento de Geografia Humana da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

FERNANDES, B. M. Contribuição ao estudo do campesinato brasileiro: formação e territorialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST. 1999. 318 p. Tese (Doutorado em Geografia) – Departamento de Geografia Humana da Faculdade de Filosofia, letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.

FERNANDES, B. M.; RAMALHO, C. B. Luta pela terra e desenvolvimento rural no Pontal do Paranapanema (SP). In: Estudos Avançados. São Paulo, v. 15, n. 43, p. 239-254, set./dez. 2001. Disponível em: https://bit.ly/3eM2egR. Acesso em: 19 jul. 2020.

INO, A. et al. Síntese das discussões e propostas do II Colóquio Habitat e Cidadania: habitação social no campo. São Carlos, 2011. No prelo.

INO, A. et al. I Seminário Regional do Habitat Rural: moradia, produção e a questão agrária no oeste paulista. Caderno de Resumos. 2019. 38 p. São Carlos: IAU-USP, 28 e 29 mar. 2019. ISBN: 978-85-66624-30-4. Disponível em: https://bit.ly/3h9xHeq. Acesso em: 19 jul. 2020.

IPEA. Relatório Brasileiro para a Habitat III / relator: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Brasília: ConCidades, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3abCTL1. Acesso: maio, 2020.

LABCIDADE; ITDP BRASIL. Ferramenta de Avaliação de Inserção Urbana para os empreendimentos de faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (2014). Disponível em: https://bit.ly/2K4e6Oi. Acesso: maio, 2020.

LENZI, C. C. A habitação camponesa no programa MCMV. 2017. 142 p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Carlos, 2017.

LOPES, J. M. A. O dorso da Cidade: os Sem Terra e a concepção de uma outra Cidade. In: SANTOS, B. de S. (org.). Produzir para viver: os Caminhos da Produção não Capitalista. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2002, v. único, p. 283-326.

LOPES, J. M.; LENZI, C. C.; BORGES, A. H. O habitat da não-cidade como um problema para a arquitetura e urbanismo. In: Revista Paranoá (UnB) – Edição: Habitat no campo, nas águas e nas florestas, n. 17, 2017.

MARX, K. K. O capital – crítica da economia política. Livro I, Seção IV. São Paulo: Boitempo, 2013.

MBEMBE, A. Necropolítica. 3 ed. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MOURA, M. M. Camponeses. 2 ed. São Paulo: Ática, 1986.

OLIVEIRA, A. U. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. 1 ed. São Paulo: FFLCH, 2007. 184 p. Disponível em: https://bit.ly/30FB3PZ. Acesso em: 19 jul. 2020.

OLIVEIRA, A. U. A. U. Camponeses, indígenas e quilombolas em luta no campo: a barbárie aumenta. In: Conflitos no Campo – Brasil 2015. 240 p. Goiânia: CPT Nacional, abr. 2016. p. 28-42. Disponível em: https://bit.ly/30vtk6G. Acesso em: 19 jul. 2020.

OLIVEIRA, A. U. A Mundialização da agricultura brasileira. São Paulo: Iandé Editorial, 2016. 545 p. Disponível em: https://bit.ly/30ogFm4. Acesso em: 19 jul. 2020.

RODRÍGUEZ, A. S. C. Qualidade da habitação nos assentamentos rurais no PNHR/PMCMV do estado de São Paulo. Casos: Florestan Fernandes, Dona Carmem e Boa Esperança. 2016.189 p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Carlos, 2016.

RODRÍGUEZ, A. S. C, A. S. C. Habitação Camponesa: entre o projeto e a produção no PNHR. 2020. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Carlos, 2020.

SAFATLE, V. P. IV Semana do Bacharelado em Políticas Públicas. Mesa de Abertura: Política ou barbárie: transformações no sujeito em meio às mudanças contextuais. São Bernardo do Campo: UFABC, 2019. 1 vídeo (1:45:39). Disponível em: https://bit.ly/3fFcLf0. Acesso em: 19 jul. 2020.

SERTORI, R. J. V. Terra, moradia e trabalho: articulações e disputas nos assentamentos rurais do oeste paulista. 2019. 339 p. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Carlos, 2019.

SILVA, C. M. G. Habitação Rural: uma luta por cidadania. 2014. 152 p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

SOURISSEAU, J. M. et al. Les modèles familiaux de production agricole en question. Comprendre leur diversité et leur fonctionnement. Autrepart, n° 62, p.159-181, 2012.

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Publicado

2023-12-22

Edição

v. 21 (2023): Edição Temática Habitat Rural

Seção

Artigos e Ensaios

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Copyright (c) 2023 Akemi Ino, Angel Stive Rodríguez Castañeda , Anaïs Guéguen Perrin, Mathilde Teixeira Col, Rodolfo José Viana Sertori, Cecilia Corrêa Lenzi, João Marcos de Almeida Lopes, Fernanda Seleguim

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Como Citar

Ino, A., Castañeda , A. S. R., Perrin, A. G. ., Col, M. T. ., Sertori, R. J. V. ., Lopes, J. M. de A. ., Lenzi, C. C. ., & Seleguim, F. . (2023). "Faroeste paulista”: a questão agrária e a produção do habitat rural no Oeste do estado de São Paulo. Risco Revista De Pesquisa Em Arquitetura E Urbanismo (Online), 21, 144-169. https://doi.org/10.11606/1984-4506.risco.2023.204893