Termo de consentimento livre e esclarecido: análise do nível de conhecimento dos profissionais médicos do Maranhão
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2176-7262.v48i6p598-609Palavras-chave:
Bioética. Consentimento Livre e Esclarecido. Autonomia Pessoal. MédicosResumo
Modelo de Estudo: Estudo observacional, analítico e transversal. Introdução: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) se expressa pelo respeito à dignidade humana exigindo que toda pesquisa ocorra após consentimento livre e esclarecido dos sujeitos, indivíduos ou grupos que, por si e/ ou por seus representantes legais, manifestem sua anuência à participação da pesquisa. No entanto, apesar de sua extrema relevância, observa-se que seu uso não é habitual na prática diária da medicina em nosso país, apesar de consistir num direito fundamental do paciente e uma exigência ética para a medicina. Objetivo: Investigar o nível de conhecimento sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos profissionais médicos ativos no Maranhão. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal, analítico, realizado com os médicos em atividade, no período de dezembro de 2012 a outubro de 2013. Foi enviado questionário composto por 18 questões sobre o TCLE para 368 médicos que possuíam emails cadastrados no Conselho Regional de Medicina. Resultados: Foram respondidos 170 questioná- rios (46,2%). O nível de conhecimento sobre o TCLE foi classificado como médio para 83,5% dos avaliados. A maioria dos participantes era especialista (85,7%) e 96,4% reconheceram corretamente que o TCLE é um direito do participante. Quando questionados sobre a principal função do TCLE, 65,9% responderam inadequadamente. Verificou-se também que todos os entrevistados não sabiam como proceder no momento de entregar o TCLE ao paciente. Conclusões: Os médicos avaliados possuíam um conhecimento inadequado sobre o TCLE, que mesmo sendo classificado como médio, apresentou falhas quanto à sua utilização e alguns aspectos fundamentais deste termo, tais como sua principal função e aptidão para consentirDownloads
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Publicado
2015-12-20
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1.
Murad Neto AJ, Ferreira ECMF, Cutrim PT, Ribeiro CHB, Oliveira AB, Pestana RHO, et al. Termo de consentimento livre e esclarecido: análise do nível de conhecimento dos profissionais médicos do Maranhão. Medicina (Ribeirão Preto) [Internet]. 20º de dezembro de 2015 [citado 5º de outubro de 2024];48(6):598-609. Disponível em: https://revistas.usp.br/rmrp/article/view/114956