Termo de consentimento livre e esclarecido: análise do nível de conhecimento dos profissionais médicos do Maranhão

Autores

  • Abdon José Murad Neto Universidade Federal do Maranhão. Departamento de Medicina II
  • Evaldo César Macau Furtado Ferreira Universidade Federal do Maranhão
  • Patrícia Travassos Cutrim Universidade Federal do Maranhão
  • Carlos Henrique Bento Ribeiro Universidade Federal do Maranhão
  • Andrieli Barros Oliveira Universidade Federal do Maranhão
  • Ricardo Henrique Oliveira Pestana Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
  • Cibelle Dutra Pires Universidade Federal do Maranhão
  • Luciane Maria Oliveira Brito Universidade Federal do Maranhão. Departamento de Medicina III

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-7262.v48i6p598-609

Palavras-chave:

Bioética. Consentimento Livre e Esclarecido. Autonomia Pessoal. Médicos

Resumo

Modelo de Estudo: Estudo observacional, analítico e transversal. Introdução: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) se expressa pelo respeito à dignidade humana exigindo que toda pesquisa ocorra após consentimento livre e esclarecido dos sujeitos, indivíduos ou grupos que, por si e/ ou por seus representantes legais, manifestem sua anuência à participação da pesquisa. No entanto, apesar de sua extrema relevância, observa-se que seu uso não é habitual na prática diária da medicina em nosso país, apesar de consistir num direito fundamental do paciente e uma exigência ética para a medicina. Objetivo: Investigar o nível de conhecimento sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos profissionais médicos ativos no Maranhão. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal, analítico, realizado com os médicos em atividade, no período de dezembro de 2012 a outubro de 2013. Foi enviado questionário composto por 18 questões sobre o TCLE para 368 médicos que possuíam emails cadastrados no Conselho Regional de Medicina. Resultados: Foram respondidos 170 questioná- rios (46,2%). O nível de conhecimento sobre o TCLE foi classificado como médio para 83,5% dos avaliados. A maioria dos participantes era especialista (85,7%) e 96,4% reconheceram corretamente que o TCLE é um direito do participante. Quando questionados sobre a principal função do TCLE, 65,9% responderam inadequadamente. Verificou-se também que todos os entrevistados não sabiam como proceder no momento de entregar o TCLE ao paciente. Conclusões: Os médicos avaliados possuíam um conhecimento inadequado sobre o TCLE, que mesmo sendo classificado como médio, apresentou falhas quanto à sua utilização e alguns aspectos fundamentais deste termo, tais como sua principal função e aptidão para consentir

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Biografia do Autor

  • Abdon José Murad Neto, Universidade Federal do Maranhão. Departamento de Medicina II
    Médico, Professor Mestre do Departamento de Medicina II, Universidade Federal do Maranhão (UFMA), São Luís, MA
  • Evaldo César Macau Furtado Ferreira, Universidade Federal do Maranhão
    Graduando, Curso de Medicina, UFMA
  • Patrícia Travassos Cutrim, Universidade Federal do Maranhão
    Graduando, Curso de Medicina, UFMA
  • Carlos Henrique Bento Ribeiro, Universidade Federal do Maranhão
    Graduando, Curso de Medicina, UFMA
  • Andrieli Barros Oliveira, Universidade Federal do Maranhão
    Graduando, Curso de Medicina, UFMA
  • Ricardo Henrique Oliveira Pestana, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
    Graduando, Curso de Direito, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, São Luís, MA
  • Cibelle Dutra Pires, Universidade Federal do Maranhão
    Psicóloga, Programa de Pós-Graduação em Saúde do Adulto e da Criança, UFMA
  • Luciane Maria Oliveira Brito, Universidade Federal do Maranhão. Departamento de Medicina III
    Médica, Professora Doutora do Departamento de Medicina III e do Programa de Pós-Graduação em Saúde do Adulto e da Criança, UFMA

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Publicado

2015-12-20

Edição

Seção

Artigo Original

Como Citar

1.
Murad Neto AJ, Ferreira ECMF, Cutrim PT, Ribeiro CHB, Oliveira AB, Pestana RHO, et al. Termo de consentimento livre e esclarecido: análise do nível de conhecimento dos profissionais médicos do Maranhão. Medicina (Ribeirão Preto) [Internet]. 20º de dezembro de 2015 [citado 5º de outubro de 2024];48(6):598-609. Disponível em: https://revistas.usp.br/rmrp/article/view/114956