Programa de controle da tuberculose no contexto municipal: avaliação de desempenho

Resumo

OBJETIVO Avaliar o desempenho do Programa de Controle da Tuberculose em municípios paulistas. MÉTODOS Pesquisa de avaliação de serviços, com delineamento ecológico, utilizando três agrupamentos não hierárquicos de municípios paulistas de acordo com seu desempenho em relação a indicadores operacionais. Foram selecionadas 195 cidades com no mínimo cinco casos novos de tuberculose notificados no Sistema de Notificação do Estado de São Paulo e 20.000 habitantes ou mais em 2010. A análise de correspondência múltipla foi utilizada para a identificação da associação entre os grupos de distintos desempenhos e as características epidemiológicas, demográficas e de sistemas de saúde dos municípios. RESULTADOS O grupo de pior desempenho apresentou as taxas mais elevadas de abandono (média [md] = 10,4; desvio padrão [dp] = 9,4) e as menores proporções de efetivação de Tratamento Diretamente Observado (md = 6,1; dp = 12,9) e esteve associado à baixa incidência de tuberculose, alta confecção tuberculose e HIV, pequeno porte populacional, alta cobertura de Estratégia Saúde da Família/Programa de Agentes Comunitários em Saúde e localização no interior. O grupo de melhor desempenho apresentou a maior taxa de cura (md = 83,7; dp = 10,5) e a maior proporção de casos em Tratamento Diretamente Observado (md = 83,0; dp = 12,7); enquanto o grupo de desempenho regular mostrou resultados regulares de desfecho (cura: md = 79,8; dp = 13,2; abandono: md = 9,5; dp = 8,3) e de efetivação do Tratamento Diretamente Observado (md = 42,8; dp = 18,8). Grande porte populacional, baixa cobertura de Estratégia Saúde da Família/Programa de Agentes Comunitários em Saúde, alta incidência de tuberculose e aids, e localização no litoral e em áreas metropolitanas estiveram associados com esses grupos. CONCLUSÕES Os achados destacam a importância do Tratamento Diretamente Observado em relação ao desfecho do tratamento e levantam reflexões sobre a capacidade estrutural e gerencial dos municípios na operacionalização do Programa de Controle da Tuberculose.