Proposição e aplicação de um índice de salubridade ambiental em aglomerados rurais
DOI:
https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056003548Palavras-chave:
Indicadores (Estatística), Salubridade Ambiental, Zona Rural, Planejamento Social, Meio Ambiente e Saúde PúblicaResumo
OBJETIVO Propor um índice de salubridade ambiental que expresse as condições vividas em aglomerados rurais (ISARural), englobando indicadores e subindicadores para sua posterior aplicação em comunidades rurais do estado de Goiás. MÉTODOS A pesquisa foi desenvolvida em três fases: 1) análise prévia para proposição de um ISARural, contando com a participação de sete especialistas; 2) proposição do ISARural por meio do método Delphi, iniciando com 168 especialistas das 26 unidades federativas do Brasil e do Distrito Federal; e 3) aplicação do ISARural em 43 comunidades rurais do estado de Goiás. RESULTADOS O ISARural proposto resultou na composição de oito indicadores, sendo quatro relacionados ao saneamento básico, e os demais à saúde, às condições socioeconômicas, aos serviços públicos ofertados e às condições de moradia. O peso atribuído para cada indicador variou de 22,82%, para indicador de abastecimento de água, a 6,35%, para o indicador de serviços, podendo o ISARural ser aplicado na sua totalidade ou para avaliação de cada indicador individualmente. A aplicação do ISARural em comunidades de Goiás evidenciou que 86% se classificam com baixa salubridade, destacando as piores condições para as comunidades quilombolas. Dentre os indicadores do ISARural, o de esgotamento sanitário foi caracterizado com a menor pontuação, o que demanda uma maior atenção do poder público. CONCLUSÕES Esse estudo cumpriu o papel de contribuir com a proposição de um índice em consonância com o conceito de salubridade ambiental, podendo ser empregado no âmbito das políticas públicas como um condicionante para a priorização das ações necessárias à melhoria das condições de salubridade identificadas. O ISARural proposto pode ser aplicado na sua totalidade ou ainda na avaliação individual de cada indicador de sua composição. Os resultados da sua aplicação possibilitaram identificar as comunidades com piores condições de salubridade ambiental e os indicadores que requerem maior atenção prioritária nas comunidades estudadas.
Referências
Brasil. Lei Nº 12.864, de 24 de setembro de 2013. Altera o caput do art. 3º da Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde. Brasília, DF; 2013.
São Paulo (Estado). Lei Nº 7.750, de 31 de março de 1992. Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e dá outras providências. Diário Oficial Estado de São Paulo.1 abr 1992; Executivo:1
Dias MC, Borja PC, Moraes LRS. Índice de Salubridade Ambiental em áreas de ocupação espontâneas: um estudo em Salvador - Bahia. Eng Sanit Ambient. 2004;9(1):82-92.
Batista MEM, Silva, TC. O modelo ISA/JP – indicador de performance para diagnóstico do saneamento ambiental urbano. Eng Sanit Ambient. 2006;11(1):55-64. https://doi.org/10.1590/S1413-41522006000100008
Ministério da Saúde (BR), Fundação Nacional de Saúde. Manual de saneamento. 5. ed. Brasília, DF: Funasa. 2019.
Conselho Estadual de Saneamento. ISA - Indicador de Salubridade Ambiental: manual básico. São Paulo: Conesan; 1999.
Lima ASC, Arruda PN, Scalize OS. Indicador de salubridade ambiental em 21 municípios do estado de Goiás com serviços públicos de saneamento básico operados pelas prefeituras. Eng Sanit Ambient. 2019;24(3):439-52. https://doi.org/10.1590/S1413-41522019188336
Teixeira DA, Prado Filho JF, Santiago AF. Indicador de salubridade ambiental: variações da formulação e usos do indicador no Brasil. Eng Sanit Ambient. 2018;23(3):543-56. https://doi.org/10.1590/S1413-41522018170866
Braga DL. Construção e aplicação de índice de salubridade ambiental em aglomerados rurais [dissertação]. Goiânia, GO: Universidade Federal de Goiás; 2021.
Pedrosa RN, Miranda LIB, Ribeiro MMR. Avaliação pós-ocupação sob o aspecto do saneamento ambiental em área de interesse social urbanizada no município de Campina Grande, Paraíba. Eng Sanit Ambient. 2016;21(3):535-46. https://doi.org/10.1590/S1413-41522016146176
Costa RVF. Desenvolvimento do Índice de Salubridade Ambiental (ISA) para comunidades rurais e sua aplicação e análise nas comunidades de Ouro Branco – MG [dissertação]. Ouro Preto, MG: Universidade Federal de Ouro Preto; 2010
Teixeira DA, Prado Filho JF, Santiago AF. Construção da equação do Indicador de Salubridade Ambiental (ISA/OP) da cidade de Ouro Preto (MG) para o gerenciamento do saneamento municipal urbano. Rev Nac Gerenc Cidades. 2020;8(60):1-23. https://doi.org/10.17271/2318847286020202403
Bernardes C, Bernardes RS, Gunther WMR. Proposta de índice de salubridade ambiental domiciliar para comunidades rurais: aspectos conceituais e metodológicos. Eng Sanit Ambient. 2018;23(4):697-706. https://doi.org/10.1590/S1413-41522018141631
Linstone HA, Turoff M, editors. The Delphi method: techniques and applications. Newark, NJ: University Heights, New Jersey Institute of Technology; 2002.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2020: manual do recenseador – Parte 1. CD-1.09. Rio de Janeiro: IBGE; 2019.
Ministério da Saúde (BR), Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR). Brasília, DF: Funasa; 2019.
Brasil. Ministério de Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento. Plano Nacional de Saneamento Básico. Brasília; 2019.
Brasil. Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Diário Oficial da União. 5 jan 2007.
Ministério da Saúde (BR). Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF; 2017.
Scalize PS, Barros EFS, Soares LA, Hora KER, Ferreira NC, Baumann LRF. Avaliação da qualidade da água para abastecimento no assentamento de reforma agrária Canudos, Estado de Goiás. Rev Ambien Água. 2014;9(4):696-707. https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1386
Rowles LS III, Alcalde R, Bogolasky F, Kum S,Diaz-Arriaga FA, Ayres C et al. Perceived versus actual water quality: community studies in rural Oaxaca, Mexico. Sci Total Environ. 2018;622-623:626-34 https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2017.11.309
Solomon ET, Robele S, Kloos H, Mengistie B. Effect of household water treatment with chlorine on diarrhea among children under the age of five years in rural areas of Dire Dawa, eastern Ethiopia: a cluster randomized controlled trial. Infect Dis Poverty. 2020;9(1):64. https://doi.org/10.1186/s40249-020-00680-9
Roland N, Tribst CCL, Senna DA, Santos MRR, Rezende S. A ruralidade como condicionante da adoção de soluções de saneamento básico. Rev DAE. 2019;67(220):15-35. https://doi.org/10.4322/dae.2019.053
Fidelis-Medeiros FH, Lunardi VO, Lunardi DG. Proposta de gestão adequada de resíduos sólidos domiciliares em comunidades rurais utilizando análise espacial. Rev Bras Geogr Fis. 2020;13(2):527-43. https://doi.org/10.26848/rbgf.v13.2.p527-543
Brasil. Lei Nº 12.305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei Nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 3 ago 2010. p.2
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE; 2011.
Pinheiro RS, Araújo LA, Caetano KAA, Matos MA, Carneiro MAS, Teles SA. Intermediate endemicity of hepatitis A virus infection in rural settlement projects of southwest Goiás, Brazil. Arq Gastroenterol. 2015;52(3):200-3. https://doi.org/10.1590 Caracterização /S0004-28032015000300009
Sales BM. dos determinantes da exclusão sanitária nos domicílios rurais brasileiros [dissertação]. Belo Horizonte, MG: Universidade Federal de Minas Gerais; 2018.
Brasil. Decreto Nº 9.357. Altera o Decreto n. 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica. Diário Oficial da União. 30 abr 2018:1, col 2.
Jeronymo ACJ, Guerra SMG. Caracterizando a evolução da eletrificação rural brasileira. Redes Santa Cruz do Sul. 2018;23(1):133-56. https://doi.org/10.17058/redes.v23i1.9816
Cavalcante RBL. Ocorrência de Escherichia coli em fontes de água e pontos de consumo em uma comunidade rural. Rev Ambient Água. 2014;9(3):550-8. https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1301
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