Eficiência da atenção primária nas capitais brasileiras e modelos de gestão: 2008–2019
DOI:
https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2025059006346Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Serviços Terceirizados, Avaliação em Saúde, EficiênciaResumo
OBJETIVO: Analisar a eficiência na atenção primária à saúde das capitais brasileiras no período 2008–2019, considerando o modelo de gestão: administração pública direta ou administração cedida a terceiros. MÉTODOS: Estudo de propósito avaliativo, objetivo analítico, com dados secundários de acesso público, analisados em recorte transversal (2019) e longitudinal (2008, 2012, 2016 e 2019). Para caracterizar as cidades e sua atenção primária à saúde, utilizaram-se dados demográficos, socioeconômicos e sete indicadores relacionados à atenção primária à saúde (cobertura em atenção básica, internações por condições sensíveis à atenção básica, cura de tuberculose, mortalidade infantil, materna e prematura por condições crônicas, incidência de sífilis congênita). A esses indicadores foram acrescidos os de gastos em saúde e em atenção primária à saúde e realizou-se a análise envoltória de dados voltada a outputs (sem admitir redução de gastos) para cálculo da eficiência em 2008, 2012, 2016 e 2019. Com o índice de Malmquist, buscou-se identificar possíveis ganhos de produtividade entre 2008 e 2019. RESULTADOS: Quatro capitais identificadas como de administração cedida a terceiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza) não obtiveram maior eficiência perante a administração pública direta, tampouco evoluíram quando comparados os seus próprios resultados no tempo. Em 2019, e na abordagem longitudinal, apenas capitais de gestão por administração pública direta obtiveram índice máximo de eficiência relativa na comparação entre as capitais. Doze capitais em administração pública direta mantiveram-se eficientes em todos os anos, ao passo que as em administração cedida a terceiros apresentaram, consistentemente, ineficiência fraca em atenção primária à saúde, ou seja, no período estudado, a relação entre investimentos na atenção primária à saúde e resultados obtidos é inferior ao alcançado pelas capitais eficientes. CONCLUSÕES: Não encontramos evidências de ganhos de eficiência com a adoção de administração cedida a terceiros. Ressalte-se que a eficiência produtiva não representa, necessariamente, o atendimento de necessidades de saúde.
Referências
Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília, DF: Unesco; Ministério da Saúde; 2002.
Giovanella L. A atenção primária à saúde nos países da União Europeia: configurações e reformas organizacionais na década de 1990. Cad Saude Publica. 2006 Maio;22(5):951-63.
Rao S. Is the private sector more efficient? A cautionary tale. 2016. https://doi.org/10.13140/RG.2.1.1180.1682
Barbosa ACQ, Silva Junior AG, Turci MA, Mendes PS. Eficiência e gestão pública em saúde na APS. APS. 2021; 3(2):144-53. https://doi.org/10.14295/aps.v3i2.209
Ramos ALP, De Seta MH, Andrade CLT. Terceirização e desempenho da atenção primária à saúde nas capitais brasileiras. In: Sá MC, Tavares MFL, De Seta, MH. Organização do cuidado e práticas em saúde: abordagens, pesquisas e experiências de ensino. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2018. p. 295- 357.
Ramos ALP, De Seta MH. Atenção primária à saúde e organizações sociais nas capitais da região sudeste do Brasil: 2009 e 2014. Cad Saude Publica. 2019; 35(4):e00089118. https://doi.org/10.1590/0102- 311X00089118
Hurst J, Jee-Hughes M. Performance measurement and performance management in OECD health systems. Paris: OECD; 2001. (OECD Labour Market and Social Policy Occasional Papers, v. 47).
Brasil. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.
Ocké-Reis CO, organizador. SUS: avaliação da eficiência do gasto público em saúde. Brasília, DF: Ipea, Conass, Opas; 2022.
Miclos PV, Calvo MCM, Colussi CF. Evaluation of the performance of actions and outcomes in primary health care. Rev Saude Publica. 2017;51:86. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051006831
Varela OS, Martins GA, Favero LPL. Desempenho dos municípios paulistas: uma avaliação de eficiência da atenção básica à saúde. Rev Ad. 2012;47(4):624-37. https://doi.org/10.5700/rausp1063
Cooper WW, Seiford LM, Tone K. Data envelopment analysis: a comprehensive text with models, applications, references and DEA-solver software. New York: Springer; 2007.
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Caderno de diretrizes, objetivos, metas e indicadores 2013-2015. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2013.
Ramanathan R. An introduction to data envelopment analysis: a tool for performance measurement. New Deli: Sage; 2003.
Zhu J. Quantitative models for performance evaluation and benchmarking: data envelopment analysis with spreadsheets. 3a ed. New York: Springer; 2014. (International Series in Operations Research & Management Series).
Hosseinzadeh LF, Ebrahimnejad A, Vaez-Ghasemi M, Moghaddas Z. Fuzzy data envelopment analysis models with R codes. Switzerland: Springer; 2020.
Funcia FR. Subfinanciamento e orçamento federal do SUS: referências preliminares para a alocação adicional de recursos. Cienc Saude Coletiva. 2019 Dez;24(12):4405-15. https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25892019
Brasil. Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Diario Oficial Uniao, 14 set. 2000.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfil dos municípios brasileiros: 2018. Rio de Janeiro: IBGE; 2019 [citado 20 jun. 2023]. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/ visualizacao/livros/liv101668.pdf
Sodré F, Bussinguer ECA. Organizações sociais e privatização da saúde: a discricionariedade dos contratos de gestão com o terceiro setor. In: Sodré F, Bussinguer ECA, Bahia L, organizadores. Organizações sociais: agenda política e os custos para o setor público da saúde São Paulo: Hucitec, 2018. p. 37-65.
Morais HMM, Albuquerque MSV, Oliveira RS, Cazuzu AKI, Silva NAF. Organizações sociais da saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil. Cad Saude Publica. 2018;34(1):e00194916. https://doi.org/10.1590/0102-311x00194916.
Vieira FS, Piola SF, Benevides RPS. Vinculação orçamentária do gasto em saúde no Brasil: resultados e argumentos a seu favor. Brasília, DF: Ipea; 2019. (Texto para Discussão, n. 2516).
Costa NR, Silva IM, Lima PT, Silva TS, Costa ICM, Figueiredo IVO.A implantação em larga escala da Estratégia de Saúde da Família na cidade do Rio de Janeiro, Brasil: evidências e desafios. Cienc Saude Coletiva. 2021;26(6):2075-82. https://doi.org/10.1590/1413-81232021266.01012021
Melo EA, Mendonça MHM, Teixeira M. A crise econômica e a atenção primária à saúde no SUS da cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Cienc Saude Coletiva. 2019 dez;24(12):4593-8. https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25432019.
Organização Pan-Americana da Saúde. Inovando o papel da Atenção Primária nas redes de Atenção à Saúde: resultados do laboratório de inovação em quatro capitais brasileiras. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde; 2011.
Contreiras H, Matta GC. Privatization of health care management through Social Organizations in the city of São Paulo, Brazil: description and analysis of regulation. Cad Saude Publica. 2015 Feb;31(20): 285-97. https://doi.org/10.1590/0102-311X00015914
Ravioli AF, Soárez PC, Scheffer MC. Modalidades de gestão de serviços no Sistema Único de Saúde: revisão narrativa da produção científica da Saúde Coletiva no Brasil (2005-2016). Cad Saude Publica. 2018;34(4):e00114217. https://doi.org/10.1590/0102-311X00114217
Soares GB, Borges FT, Santos RR, Garbin CAS, Moimaz SAS, Siqueira CEG. Organizações Sociais de Saúde (OSS): privatização da gestão de serviços de saúde ou solução gerencial para o SUS? Rev Eletronica Gestao Saude;7(2):828-50.
Goodair B, Reeves A. Outsourcing health-care services to the private sector and treatable mortality rates in England, 2013-20: an observational study of NHS privatisation. Lancet Public Health. 2022 Jul;7(7):e638-46. https://doi.org/10.1016/S2468-2667(22)00133-5
Goodair B, Reeves A. The effect of health-care privatisation on the quality of care. Lancet Public Health. 2024 Mar;9(3):e199-206. https://doi.org/10.1016/S2468-2667(24)00003-3
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