Adequação do pré-natal no estado do Rio de Janeiro segundo o tipo de financiamento do parto

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2025059006486

Palavras-chave:

Cuidado Pré-natal, Avaliação em Saúde, Estudos Transversais, Saúde Materno-Infantil, Financiamento da Assistência à Saúde, Brasil

Resumo

OBJETIVO: Avaliar a adequação da assistência pré-natal (PN) no estado do Rio de Janeiro (ERJ) segundo o tipo de financiamento do parto.

MÉTODOS: Estudo transversal, de base hospitalar, realizado no período 2021–2023, por meio de entrevista com puérperas, coleta e análise de dados de cartão da gestante e prontuário médico em hospitais públicos e privados. Foi estimada a adequação global e dos diversos componentes da assistência PN, utilizando como critério as diretrizes assistenciais da Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde brasileiro, com o parâmetro de 95% como padrão de adequação.

RESULTADOS: Cobertura PN de 98,5%, com 98,6% das mulheres tendo recebido cartão da gestante. Das 1.325 mulheres com cartão disponível, 78,8% tiveram início da assistência pré-natal até a 12ª semana gestacional; 75,5% tiveram o número adequado de consultas para a idade gestacional no parto; 64,7% tiveram o registro de todos os exames da primeira rotina de PN e 18,9% da segunda; 31,6% receberam imunização adequada para tétano e hepatite B; 29,4% receberam suplementação de sulfato ferroso e ácido fólico; e 17,6% receberam orientações sobre tipos de parto, maternidade de referência e foram questionadas sobre o uso de álcool e tabagismo. Verificou-se redução da adequação do PN ao incorporar todos os componentes, com menos de 1% das mulheres apresentando adequação global do PN. Mulheres com financiamento público apresentaram maior vulnerabilidade social e menor cobertura de PN e de adequação de época de início, número de consultas, exames e orientações.  

CONCLUSÃO: A assistência pré-natal mostrou-se inadequada no ERJ, com menor adequação em mulheres com financiamento público, que constituem um grupo com maior vulnerabilidade social, aumentando a probabilidade de desfechos negativos nessa população. É essencial a elaboração e implantação de estratégias destinadas a aumentar a adequação do PN e oferecer o melhor cuidado justamente àquelas que mais necessitam dessas ações. 

Referências

Ataguba JE. A reassessment of global antenatal care coverage for improving maternal health using sub-Saharan Africa as a case study. PLoS One. 2018;13(10):e0204822. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0204822

Beeckman K, Louckx F, Downe S, Putman K. The relationship between antenatal care and preterm birth: the importance of content of care. Eur J Public Health. 2013;23(3):366-71. https://doi.org/10.1093/eurpub/cks123

World Health Organization. WHO recommendations on antenatal care for a positive pregnancy experience [Internet]. Genebra: World Health Organization; 2016 [acessado em 12 jul. 2024]. Disponível em https://www.who.int/publications/i/item/9789241549912

Martinelli KG, Santos Neto ET dos, Gama SGN da, Oliveira AE. Adequação do processo da assistência pré-natal segundo os critérios do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento e Rede Cegonha. Rev Bras Ginecol Obstet. 2014;36(2):56-64. https://doi.org/10.1590/S0100-72032014000200003

Domingues RM, Viellas EF, Dias MA, Torres JA, Theme-Filha MM, Gama SG, et al. Adequação da assistência pré-natal segundo as características maternas no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2015;37(3):140-7.

Tomasi E, de Assis TM, Muller PG, da Silveira DS, Neves RG, Fantinel E, et al. Evolution of the quality of prenatal care in the primary network of Brazil from 2012 to 2018: What can (and should) improve? PLoS One. 2022;17(1):e0262217. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0262217

Silva EPD, Leite AFB, Lima RT, Osório MM. Prenatal evaluation in primary care in Northeast Brazil: factors associated with its adequacy. Rev Saúde Pública. 2019;53:43. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2019053001024

Observatório Obstétrico Brasileiro. Painel de Vigilância da Saúde Materna [Internet]. Observatório Obstétrico Brasileiro [acessado em 10 jul. 2024]. Disponível em: https://observatorioobstetrico.shinyapps.io/painel-vigilancia-saude-materna/

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Fundação João Pinheiro (FJP). Atlas Brasil [Internet]. [acessado em 10 jul. 2024]. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/acervo/atlas.

Vale CCR, Almeida NKO, Almeida RMVR. Association between prenatal care adequacy indexes and low birth weight outcome. Rev Bras Ginecol Obstet. 2021;43(4):256-63. https://doi.org/10.1055/s-0041-1728779

Fonseca SC, Monteiro D da SA, Pereira CM de SC, Scoralick ACD, Jorge MG, Rozario S do. Desigualdades no pré-natal em cidade do Sudeste do Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2014;19(7):1991-8. https://doi.org/10.1590/1413-81232014197.04212013

Fonseca SC, Carvalho ZSB, Kale PL, Boschi-Pinto C, Guimarães JCC. Trends in sociodemographic inequalities in prenatal care in Baixada Litorânea, a region of the state of Rio de Janeiro, Brazil, 2000-2020: an ecological study. Epidemiol Serv Saúde. 2022;31(3):e2022074. https://doi.org/10.1590/S2237-96222022000300006

Domingues RMSM, Hartz ZM de A, Dias MAB, Leal M do C. Avaliação da adequação da assistência pré-natal na rede SUS do Município do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública. 2012;28(3):425-37. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2012000300003

Leal MC, Esteves-Pereira AP, Bittencourt SA, Domingues RMSM, Filha MMT, Leite TH, et al. Protocolo do Nascer no Brasil II: pesquisa nacional sobre aborto, parto e nascimento. Cad Saúde Pública. 2024;40(4):e00036223. https://doi.org/10.1590/0102-311XPT036223

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459/GM, de 24 de junho de 2011. Institui no âmbito do Sistema de Único de Saúde (SUS) a Rede Cegonha. Brasília. Diário Oficial da União [Internet]. 2011 [acessado em jun. 2024];Seção 1:109. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011

Brasil. Ministério da Saúde. Calendário técnico nacional de vacinação da gestante [Internet]. Brasil: Ministério da Saúde; 2024 [acessado em 15 mar. 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao/calendario-tecnico/calendario-tecnico-nacional-de-vacinacao-da-gestante

World Health Organization. Global guidance on criteria and processes for validation: elimination of mother‐to‐child transmission (EMTCT) of HIV and syphilis. Geneva: World Health Organization; 2014.

da Silva PHA, Aiquoc KM, da Silva Nunes AD, Medeiros WR, de Souza TA, Jerez-Roig J, et al. Prevalence of access to prenatal care in the first trimester of pregnancy among black women compared to other races/ethnicities: a systematic review and meta-analysis. Public Health Rev. 2022;43:1604400. https://doi.org/10.3389/phrs.2022.1604400

Adami AG, Motta LRD, Sperhacke RD, Kato SK, Pereira GFM, Rahmi RM. Adequacy of prenatal care and associated factors in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. Rev Saúde Pública. 2023;57(1):68. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057005146

Viellas EF, Domingues RMSM, Dias MAB, Gama SGN da, Theme Filha MM, Costa JV da, et al. Assistência pré-natal no Brasil. Cad Saúde Pública. 2014;30(Supl. 1):S85-100. https://doi.org/10.1590/0102-311X00126013

Torres JA. Análise da contribuição de um programa perinatal multifacetado para a redução da prevalência de cesarianas em um hospital privado: um subprojeto da pesquisa “Nascer no Brasil” [Tese de doutorado]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz; 2014.

Keats EC, Haider BA, Tam E, Bhutta ZA. Multiple-micronutrient supplementation for women during pregnancy. Cochrane Database Syst Rev. 2019;3(3):CD004905. https://doi.org/10.1002/14651858.CD004905.pub6

Gould GS, Havard A, Lim LL, The PSANZ Smoking in Pregnancy Expert Group, Kumar R. Exposure to tobacco, environmental tobacco smoke and nicotine in pregnancy: a pragmatic overview of reviews of maternal and child outcomes, effectiveness of interventions and barriers and facilitators to quitting. Int J Environ Res Public Health. 2020;17(6):2034. https://doi.org/10.3390/ijerph17062034

Oei JL. Alcohol use in pregnancy and its impact on the mother and child. Addiction. 2020;115(11):2148-63. https://doi.org/10.1111/add.15036

Chamberlain C, O'Mara‐Eves A, Porter J, Coleman T, Perlen SM, Thomas J, et al. Psychosocial interventions for supporting women to stop smoking in pregnancy. Cochrane Database Syst Rev. 2017;2(2):CD001055. https://doi.org/10.1002/14651858.CD001055.pub5

Brasil. Presidência da República. Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007 [Internet]. 2007 [acessado em 12 jul. 2024]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11634.htm

Chiodo LM, Cosmian C, Pereira K, Kent N, Sokol RJ, Hannigan JH. Prenatal alcohol screening during pregnancy by midwives and nurses. Alcohol Clin Exp Res. 2019;43(8):1747-58. https://doi.org/10.1111/acer.14114

Luong J, Board A, Gosdin L, Dunkley J, Thierry JM, Pitasi M, et al. Alcohol use, screening, and brief intervention among pregnant persons - 24 U.S. jurisdictions, 2017 and 2019. MMWR Morb Mortal Wkly Rep. 2023;72(3):55-62. https://doi.org/10.15585/mmwr.mm7203a2

Ordean A, Forte M, Selby P, Grennell E. Screening, brief intervention, and referral to treatment for prenatal alcohol use and cigarette smoking: a survey of academic and community health care providers. J Addict Med. 2020;14(4):e76-e82. https://doi.org/10.1097/ADM.0000000000000588

Leal M do C, Esteves-Pereira AP, Viellas EF, Domingues RMSM, Gama SGN da. Prenatal care in the Brazilian public health services. Rev Saúde Pública. 2020;54:08. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001458

Publicado

2025-08-28

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Domingues, R. M. S. M., Dias, M. A. B., Esteves-Pereira, A. P., Ayres, B. V. da S., Bernardo, A. do N., & Leal, M. do C. (2025). Adequação do pré-natal no estado do Rio de Janeiro segundo o tipo de financiamento do parto. Revista De Saúde Pública, 59(S1), e240551. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2025059006486