Análise do período pós-incorporação de tecnologias de saúde incorporadas ao SUS entre 2012 e 2022
DOI:
https://doi.org/10.11606/s15188787.2025059006732Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde, Tecnologia em Saúde, Acesso a Tecnologias em SaúdeResumo
OBJETIVO: Analisar o período transcorrido no processo pós-incorporação de procedimentos, órteses, próteses e materiais especiais, observando o cumprimento ao prazo legal de 180 dias estabelecido para a oferta da tecnologia. MÉTODOS: A análise foi realizada com procedimentos e órteses, próteses e materiais especiais com recomendação de incorporação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias entre 2012 e 2022, e código de identificação da tecnologia criado no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS após a incorporação. Para as tecnologias identificadas, foram calculados períodos que informam a mediana (Q1–Q3) dos dias transcorridos nos períodos de incorporação e pós-incorporação. Adicionalmente, foi verificada a proporção de tecnologias ofertadas conforme prazo legal, e analisada a influência de variáveis no período pós-incorporação. RESULTADOS: Entre 41 relatórios de procedimentos, órteses, próteses e materiais especiais selecionados, 79 tecnologias foram analisadas. O período para codificação, definido como marco da oferta da tecnologia, apresenta mediana de 204 (57–425) dias. Esse período foi maior que 180 dias em 64% das tecnologias avaliadas. Variáveis como o grupo de organização a que a tecnologia pertence, indicação da necessidade de adequação para implementação no relatório de incorporação e atraso no período de avaliação para incorporação parecem influenciar o período para oferta da tecnologia. CONCLUSÕES: A efetiva oferta das tecnologias incorporadas no sistema de saúde no Brasil não tem ocorrido dentro do período previsto de 180 dias na maioria dos casos, o que limita seu oferecimento à população. A previsão da necessidade de adequação para implementação, ainda durante a incorporação, parece ser uma forma de diminuir o período pós-incorporação.
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