Perspectivas sobre o acesso aos tratamentos de fertilidade em Portugal

Resumo

OBJETIVO: Analisar as motivações para escolha de tratamentos de fertilização in vitro em serviços públicos e privados, bem como identificar propostas que melhorem a qualidade desses. MÉTODOS: Estudo qualitativo e interpretativo, baseado em 15 entrevistas semiestruturadas com pessoas que tentaram conceber por meio de técnicas de procriação medicamente assistida em Portugal (nove mulheres, um homem e cinco casais). As entrevistas foram realizadas entre julho de 2005 e fevereiro de 2006 nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto e Lisboa, em casa ou no local de trabalho dos entrevistados. RESULTADOS: Os usuários avaliaram o acesso aos tratamentos de fertilidade no serviço público ou privado sobretudo com base nas suas experiências individuais, reclamando acesso mais barato, rápido e amigável, em espaços adequados, com gestão apropriada dos tempos de espera e serviços médicos atenciosos. Tais percepções foram associadas a visões sobre a necessidade de combater a estigmatização da infertilidade e defender os direitos da criança e a sustentabilidade do sistema de saúde. Os entrevistados procuraram equilibrar a redução do tempo de espera e cuidados mais atenciosos com os custos envolvidos. A escolha dos serviços dependeu da renda e do local de residência dos usuários, além da existência de cuidados atenciosos. CONCLUSÕES: As atuais políticas nacionais vão ao encontro das expetativas dos utilizadores ao promover o acesso aos tratamentos de fertilidade e a sua qualidade, mas distanciam-se delas ao enfatizarem a regulação jurídico-legal e a dimensão técnico-científica da qualidade na procriação medicamente assistida em detrimento do acionamento de seguros de saúde e da valorização de aspetos emocionais. As políticas a implementar passam pela cobertura obrigatória dos tratamentos pelos seguros de saúde, pela inclusão de um representante dos usuários no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, pela promoção da investigação sobre infertilidade em Portugal e pela certificação dos laboratórios que realizam testes de fertilidade.