Prices paid for primary health care medicines by Brazilian municipalities

Authors

  • Wendell Rodrigues Oliveira da Silva Universidade de Brasília. Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas. Brasília, DF, Brasil
  • Ivanessa Thaiane do Nascimento Cavalcanti Ministério da Saúde. Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde. Brasília, DF, Brasil
  • José Roberto Peters Ministério da Saúde. Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde. Brasília, DF, Brasil
  • Luis Eduardo Maciel dos Santos Ferreira Ministério da Saúde. Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde. Brasília, DF, Brasil
  • Rafael Santos Santana Ministério da Saúde. Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde. Brasília, DF, Brasil
  • Silvana Nair Leite Universidade Federal de Santa Catarina. Departamento de Ciências Farmacêuticas. Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica. Florianópolis, SC, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.11606/s15188787.2025059006964

Keywords:

Pharmaceutical Services, Primary Health Care, Medicines Costs, Equity in Resource Allocation, National Pharmaceutical Policy

Abstract

OBJECTIVE: The study analyzes the prices paid by Brazilian municipalities for medicines in 2016, 2018, and 2020, comparing municipal human development index, size, region, and purchase modality. METHODS: Economic Ratio indicator, adapted from that proposed for international analyses by the World Health Organization, was used and analyses were performed using data provided by municipalities to the National Database of Pharmaceutical Assistance Actions and Services. RESULTS: The study reveals that the most socially and economically vulnerable municipalities pay more for these medicines, especially in the North and Northeast regions, which can compromise access to and the efficiency of the Unified Health System. Moreover, the article shows that municipalities that purchased in association tend to pay lower prices, suggesting that consortia may be a strategy to mitigate price inequalities. CONCLUSIONS: Based on the results obtained, we propose the adoption of regulatory, economic, and negotiation strategies to reduce these differences and ensure a more equitable distribution of medicines in Brazil.

References

Dias LLS, Santos MAB, Pinto CDBS. Regulação contemporânea de preços de medicamentos no Brasil – uma análise crítica. Saúde debate. 2019;43(121):543-58. https://doi.org/10.1590/0103-1104201912120

Rossignoli P, Pontarolo R, Fernandez-Llimos F. Variabilidade de preços de aquisição de medicamentos do grupo 1B do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Ciênc Saúde Coletiva. 2024;29(1):e18142022. https://doi.org/10.1590/1413-81232024291.18142022

Pontes M, Leite SN, Ribeiro AA. Análise dos preços regulados e praticados para os medicamentos mais consumidos no Brasil. Econ Soc. 2024;33(1):201-19. https://doi.org/10.1590/1982-3533.2024v33n1art10

Faraco EB, Manzini F, Leite SN. Avaliação Participativa da Política Nacional de Assistência Farmacêutica – 2004-2014. 10 anos da PNAF. São Paulo: Escola Nacional dos Farmacêuticos; 2017.

Nascimento RCRM, Álvares J, Guerra Junior AA, Gomes IC, Costa EA, Leite SN, et al. Disponibilidade de medicamentos essenciais na atenção primária do Sistema Único de Saúde. Rev Saúde Pública. 2017;51:10s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007062

Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (BR). Comunicado nº 5, de 25 de março de 2015. Diário Oficial da União [Internet]. 2015 Mar 25 [citado 2025 set 27];83 (seção 3):2-7. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/legislacao/ arquivos/arquivos/5989json-file-1

Organisation for Economic Co-operation and Development. Health at a Glance 2017: OECD Indicators. Paris: OECD; 2017.

Tavares NUL, Luiza VL, Oliveira MA, Costa KS, Mengue SS, Arrais PSD, et al. Acesso gratuito a medicamentos para tratamento de doenças crônicas no Brasil. Rev Saúde Pública. 2016;50(supl 2):7s. https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2016050006118

Oliveira MA, Luiza VL, Tavares NUL, Mengue SS, Arrais PSD, Farias MR, et al. Acesso a medicamentos para doenças crônicas no Brasil: uma abordagem multidimensional. Rev Saúde Pública. 2016;50(supl 2):6s. https://doi.org/10.1590/S1518-8787.2016050006161

Silva WRO, Lima R, Cavalcanti ITN, Santana RS, Leite SN. O financiamento dos medicamentos nos municípios do Brasil: de quem é a responsabilidade? Rev Saúde Pública. 2024;58(1). https://doi.org/10.11606/s

Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS nº 7.052, de 18 de junho de 2025. Brasília: Ministério da Saúde; 2025.

Pontes MA, Tavares NUL, Francisco PMSB, Naves JOS. Aplicação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para atenção básica em municípios brasileiros. Ciênc Saúde Coletiva. 2017;22(8):2453-62. https://doi.org/10.1590/1413-81232017228.18282016

Ministério da Saúde (BR). BNAFAR. Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde: manual do usuário [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2021 [citado 2025 set 27]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ base_dados_assistencia_farmaceutica_manual.pdf

Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.001/GM/MS, de 3 de agosto de 2017. Brasília: Ministério da Saúde; 2017.

Costa CMFN, Silveira MR, FA Acurcio, Guerra Junior AA, Guibu IA, Costa KS, et al. Utilização de medicamento pelos usuários da atenção primária do Sistema Único de Saúde. Rev Saúde Pública. 2017;51 Supl 2:18s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007144

Antunes SEAA. Avaliação do Programa Qualifar-SUS: eixo estrutura, na qualificação da assistência farmacêutica municipal em Pernambuco [dissertação]. Recife: Universidade Federal de Pernambuco; 2020 [citado 2025 set 27]. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/ handle/123456789/40805

World Health Organization. Measuring medicine prices, availability, affordability and price componentes. 2nd ed. 1 vol. Geneva: WHO; 2008.

Raju PKS. Chapter 6.2, WHO/HAI Methodology for Measuring Medicine Prices, Availability and Affordability, and Price Components. In: Vagler S, editora. Medicine Price Surveys, Analyses and Comparisons. Cambridge: Academic Press; 2019. p. 209-28.

Mendes LV, Campos MR, Chaves GC, Silva RM, Freitas PS, Costa KS, et al. Disponibilidade de medicamentos nas unidades básicas de saúde e fatores relacionados: uma abordagem transversal. Saúde debate. 2014;38(spe):109-23. https://doi.org/10.5935/0103-1104.2014S009

Bertoldi AD, Helfer AP, Camargo AL, Tavares NUL. A política farmacêutica brasileira está garantindo o acesso da população a medicamentos essenciais? Global Health. 2012;8(6). https://doi.org/10.1186/1744-8603-8-6

Leite SN, Manzini F, Álvares J, Guerra Junior AA, Costa EA, Acurcio FA, et al. Infraestrutura de farmácias da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde: análise de dados da PNAUM – Serviços. Rev Saúde Pública. 2017;51(Supl):13s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007120

Faraco EB. Avaliação da capacidade de gestão da Assistência Farmacêutica na Atenção Primária à Saúde nos municípios brasileiros [tese]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2021 [citado 2025 set 27]. Disponível em https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFSC_16e82f5fd5d c3929ce3b049048219dd8

Michelli LDMF, Vilardo MAT, Silva RM. Acesso aos medicamentos: aplicação da seletividade constitucional no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Saúde debate. 2019;43(spe4):83-94. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S408

Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (BR). Preços máximos de medicamentos por princípio ativo [Internet]. Brasília: CMED; 2024 [citado 2025 set 27]. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos

Lima RTS, Fernandes TG, Martins Júnior PJA, Portela CS, Santos Junior JDOD, Schweickardt JC. Health in sight: an analysis of Primary Health Care in riverside and rural Amazon areas. Ciênc Saúde Coletiva. 2021;26(6):2053-64. https://doi.org/10.1590/1413-81232021266.02672021

Miranda VIA, Schäfer AA, Tomasi CD, Soratto J, Meller FO, Silveira MPT. Inequalities in access to medicines for diabetes and hypertension across the capitals in different regions of Brazil: a population-based study. BMC Public Health. 2021;21(1242). https://doi.org/10.1186/s12889-021-11279-6

Peters JR, Castro M, Cavalcanti I. Análise de preços praticados nas aquisições de medicamentos pelos consórcios de saúde em comparação com as instituições municipais para o período de 2017 a 2018. J Bras Econ Saúde. 2022;14(Supl. 1):38-51. https://doi.org/10.21115/JBES.v14.n1.(Supl.1):38-51

Gomes GV. Análise dos gastos na compra de medicamentos e insumos farmacêuticos na microrregião Cariri Ocidental no período de 2017 a 2020 [trabalho de conclusão de curso]. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba; 2020 [citado 2025 set 27]. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20621?locale=pt_BR

Drummond ED, Simões TC, Andrade FB. Mudanças no acesso gratuito a medicamentos prescritos no sistema público de saúde no Brasil. Cad Saúde Coletiva. 2022;30(1):56-67. https://doi.org/10.1590/1414-462X202230010172

Faleiros DR, Acurcio FA, Álvares J, Nascimento RCRM, Costa EA, Guibu IA, et al. Financiamento da assistência farmacêutica na gestão municipal do Sistema Único de Saúde. Rev Saúde Pública. 2017;51 Supl 2:14s. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007060

Published

2025-11-25

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Original Articles

How to Cite

Silva, W. R. O. da, Cavalcanti, I. T. do N., Peters, J. R., Ferreira, L. E. M. dos S., Santana, R. S., & Leite, S. N. (2025). Prices paid for primary health care medicines by Brazilian municipalities. Revista De Saúde Pública, 59, 45. https://doi.org/10.11606/s15188787.2025059006964