Cobertura do tratamento da esclerose múltipla: análise baseada em indicadores de desigualdade

Resumo

OBJETIVO: Avaliar as desigualdades territoriais na cobertura do tratamento farmacológico de primeira linha para esclerose múltipla remitente-recorrente no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro em 2024, analisando a distribuição regional da cobertura, consumo e gastos,  e quantificando desigualdades socioeconômicas por meio dos indicadores Slope Index of Inequality (SII) e Relative Index of Inequality (RII). MÉTODOS: Estudo observacional baseado em dados administrativos do SUS, integrando informações de Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais e estimativas epidemiológicas para calcular o consumo em doses diárias definidas e gastos per capita com medicamentos modificadores do curso da doença. O Índice de Desenvolvimento Humano estadual foi utilizado como proxy socioeconômica para o cálculo dos indicadores SII e RII, que quantificam desigualdades absolutas e relativas. RESULTADOS: Em 2024, apenas 35,3% dos pacientes elegíveis receberam tratamento, com cobertura variando entre regiões (50,9% no Centro-Oeste e 34,3% no Nordeste). O SII (0,2082) e o RII (2,58) para PT/PATSUS indicaram forte desigualdade socioeconômica na cobertura. Para gastos per capita, não se observou gradiente socioeconômico consistente (SII = -99,18; RII = 0,96). O consumo em doses diárias definidas apresentou desigualdade significativa  (SII = 61,65; RII = 2,50), refletindo maior intensidade terapêutica em estados com maior Índice de Desenvolvimento Humano. CONCLUSÕES: O estudo evidencia limitações importantes na cobertura e equidade do tratamento de esclerose múltipla remitente-recorrente no SUS, com desigualdades estruturais associadas à posição socioeconômica regional. O uso integrado de indicadores administrativos e métricas de desigualdade (SII e RII) oferece subsídios para intervenções políticas focadas em justiça distributiva e sustentabilidade do sistema público de saúde.