Regionalização e regulação: impacto na acessibilidade ao tratamento de câncer

Resumo

OBJETIVO: Avaliar o impacto das Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS) e da Regulação de Oncologia na acessibilidade geográfica ao tratamento oncológico dos principais tipos de câncer no estado de São Paulo. MÉTODOS: Estudo antes-depois, comparando os triênios anterior (2007–2009) e posterior (2017–2019) à implementação das políticas. Utilizaram-se dados do Registro Hospitalar de Câncer de São Paulo para analisar indicadores de deslocamento e atração de pacientes para cirurgia, radioterapia ou quimioterapia em seis tipos de câncer: estômago, colorretal, pulmão, mama feminina, colo do útero e próstata. As RRAS foram adotadas como unidades geográficas de análise, e os deslocamentos inter-RRAS foram categorizados em quartis (< 25%, 25%–49%, 50%–74% e ≥ 75%). Análise temporal foi realizada por mapas temáticos (QGIS, versão 3.28)  e teste de qui-quadrado (α = 5%). RESULTADOS: Aproximadamente 25% dos pacientes se deslocaram para tratamento.  As RRAS 6 (Capital), 9 (Bauru) e 13 (Ribeirão Preto) mantiveram-se como polos de atração.  No Norte e Noroeste, as RRAS 11 e 12 apresentaram redução nos deslocamentos para todos os tipos de câncer; na RRAS 10, a queda ocorreu para tumores colorretal e pulmão. No Sudeste, as RRAS 3 e 5 não possuem serviços habilitados, exigindo deslocamentos, enquanto as RRAS 1, 2 e 4 mantiveram elevados percentuais. No Leste, as RRAS 14 a 17 registraram redução dos deslocamentos, exceto para câncer de pulmão. No Sul, os deslocamentos aumentaram nas RRAS 7 e 8. No geral, houve redução nos deslocamentos para câncer de colo do útero e próstata, e aumento para pulmão, especialmente cirurgia. CONCLUSÃO: A implementação das RRAS e da Regulação de Oncologia alterou a acessibilidade geográfica de forma heterogênea: houve melhora no Norte e Noroeste, piora no Sul, e estabilidade dos polos de referência. Destaca-se a necessidade de aperfeiçoamentos no planejamento regional, com atenção às desigualdades territoriais, ao tipo de tumor e à modalidade terapêutica.