Políticas alimentares, agricultura familiar e justiça climática na Amazônia rumo à COP30
DOI:
https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2026060007235Palavras-chave:
Política Pública, Alimentação Escolar, Mudança Climática, Justiça Social, Agricultura, Abastecimento de AlimentosResumo
OBJETIVO: Analisar a sustentabilidade do sistema alimentar na Região Metropolitana de Belém, a partir da interface entre políticas públicas de compras institucionais (Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Aquisição de Alimentos), considerando a produção local, o perfil dos gastos, a valorização da agricultura familiar e os princípios da justiça climática. MÉTODOS: A análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar baseou-se nos dados do Censo Escolar (perfil de escolas e estudantes) e em notas fiscais do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (valores e tipos de alimentos da agricultura familiar), ambos de 2022. Os alimentos foram classificados em 12 grupos. A caracterização da agricultura familiar e os dados do Programa de Aquisição de Alimentos fundamentaram-se em relatórios de agricultura urbana e periurbana e em mapeamento de assentamentos. RESULTADOS: A Região Metropolitana de Belém possui 929 escolas públicas e 390.552 estudantes. Em 2022, os municípios destinaram 31 milhões de reais ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, dos quais 43,5% foram provenientes da agricultura familiar, superando a meta legal. As frutas representaram os maiores valores investidos, seguidas por verduras e temperos. No Programa de Aquisição de Alimentos, o assentamento Abril Vermelho vendeu 28 toneladas de alimentos, com destaque para grupos como frutas, legumes e tubérculos, sendo a abóbora e a raiz de mandioca os alimentos com maior volume, e a cebolinha e a pimenta os de maior valor financeiro. A produção priorizou lavouras permanentes, práticas agroecológicas e alimentos culturalmente significativos. CONCLUSÕES: Os resultados evidenciam o potencial do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do Programa de Aquisição de Alimentos na Região Metropolitana de Belém para fortalecer a agricultura familiar, promover a alimentação saudável e sustentável, valorizar produtos regionais e contribuir para a recuperação ambiental. Tais políticas representam instrumentos estratégicos para integrar segurança alimentar e justiça climática, ao promover produção local de baixo impacto, reconhecer desigualdades e ampliar a resiliência dos sistemas alimentares, alinhando-se aos objetivos da COP30.
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