Perfil sociodemográfico e de saúde de solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro, 2016–2017

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056003956

Palabras clave:

Refugiados, Características da População, Perfil de Saúde

Resumen

OBJETIVO Analisar o perfil sociodemográfico e as condições de saúde autorrelatadas por solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro. MÉTODOS Estudo transversal de dados secundários, coletados de formulários de solicitação de refúgio preenchidos em 2016 e 2017, na Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (Cáritas-RJ). Foram realizadas análises descritivas e calculadas frequências absolutas, relativas e intervalos de 95% de confiança. RESULTADOS Foram identificados formulários preenchidos por 818 solicitantes de refúgio, originários de 49 países diferentes, dos quais 126 (20,3%) eram apátridas, 510 (62,7%) do sexo masculino, 797 (97,4%) adultos, com idade média de 30,5 anos, 551 (73,5%) solteiros, 340 (44,1%) com ensino superior e 27 (4,0%) desempregados no país de origem antes da vinda para o Brasil. Entre os motivos declarados para solicitação de refúgio, destacaram-se o temor de perseguição por opinião política, violação de direitos humanos e risco de tortura. Para chegar ao Brasil, 629 (80,5%) viajaram somente de avião. Em relação às condições de saúde, 216 (29,0%) afirmaram ter algum sintoma, doença ou agravo em saúde, sendo as mais frequentes dores, problemas de visão, doenças infecciosas (incluindo HIV/aids) e hipertensão. Apenas 15 indivíduos (2,2%) relataram estar em algum tratamento médico ou psicológico; 42 (6,0%) relataram deficiências visuais, 14 (2,0%) relataram deficiências físicas e 4 (0,6%) deficiências auditivas. CONCLUSÕES Diferentemente de outros países, onde migrantes forçados de baixo grau de instrução entram por vias clandestinas marítimas ou terrestres, os solicitantes de refúgio residentes no Rio de Janeiro entre 2016 e 2017, eram, em sua maioria, adultos com ensino superior que migraram usando transporte aéreo. Apresentavam condições de saúde sensíveis à atenção primária que poderiam ser tratadas via acesso aos serviços públicos da atenção primária em saúde.

Referencias

Finlayson C. Biogeography and evolution of the genus Homo. Trends Ecol Evol. 2005;20(8):457-63. https://doi.org/10.1016/j.tree.2005.05.019

Milesi R. Refugiados e migrações forçadas: uma reflexão aos 20 anos da Declaração de Cartagena. Brasília, DF: Ministério da Justiça; 2004 [citado 19 maio 2021]. Disponível em: https://www.migrante.org.br/refugiados-e-refugiadas/refugiados-e-migracoes-forcadas-uma-reflexao-aos-20-anos-da-declaracao-de-cartagena/

Brasil. Lei Nº 13.445 de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília, DF; 2017 [citado 19 maio 2021]. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13445&ano=2017&ato=fadMTRU5EeZpWTbd4

Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados. Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951). Entrou em vigor em 22 de abril de 1954, de acordo com o artigo 43. Série Tratados da ONU, Nº 2545, Vol. 189, p. 137 Genebra (CH): ACNUR; 1951 [citado 19 maio 2021]. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf

International Organization for Migration. Glossary on migration. Geneva (CH): IOM; 2004. (International Migration Law Series; nº 25).

United Nations High Commissioner for Refugees. UNHCR Global Refugee: press releases. Geneva (CH): UNHCR; 2020.

Ministério da Justiça e Segurança Pública (BR). Comitê Nacional Para os Refugiados -CONARE. Brasília, DF; 2021 [citado 19 maio 2021]. Disponível em: http://www.justica.gov.br/

Faerstein E, Trajman A. Por que o Brasil deve retornar ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Rio de Janeiro: Museu do Amanhã, Observatório do Amanhã; 2019 [citado 19 maio 2021]. Disponível em: https://museudoamanha.org.br/pt-br/artigo-por-que-o-brasil-deve-retornar-ao-pacto-global-para-migracao-segura-ordenada-e-regular

Spiegel P, Wickramage K, McGovern T. Migrant and refugee health: complex health associations among diverse contexts call for tailored and rights-based solutions. PLoS Med. 2020;17(3):e1003105. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1003105

Maximova K, Krahn H. Health status of refugees settled in Alberta: changes since arrival. Can J Public Health. 2010;101(4):322-26. https://doi.org/10.1007/BF03405295

Cáritas RJ. PARES - Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio. Rio de Janeiro; 2021 [citado 19 maio 2021]. Disponível em: http://www.caritas-rj.org.br/

Lima JBB, Munõz FPF, Nazareno LA, Amaral N. Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014). Brasília, DF; IPEA; 2017 [citado 19 maio 2021]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/170829_Refugio_no_Brasil.pdf.

Fernandes JM, Spohr A, Sanches D. Revalidação e reconhecimento de diplomas no Brasil: uma via-crúcis perto do fim? Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, Diretoria de Análise de Políticas Públicas; 2018 [citado 19 maio 2021]. Disponível em: http://dapp.fgv.br/revalidacao-e-reconhecimento-de-diplomas-no-brasil-uma-via-crucis-perto-fim/

Silveira C, Ribeiro MCSA. Carneiro Junior N, Simões O, Barata RCB. Processos migratórios e saúde: uma breve discussão sobre as abordagens teóricas nas análises em saúde dos imigrantes no espaço urbano. In: Mota A, Marinho MGSMC, Silveira C, organizadores. Saúde e história dos imigrantes: direitos, instituições e circularidades. Vol. 5, Saúde e história de migrantes e migrantes. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina; 2014. p. 93-108. (Coleção Saúde, Medicina e História).

Gusmão NMM. Africanos no Brasil, hoje: imigrantes, refugiados e estudantes. Rev TOMO. 2012;(21):13-36. https://doi.org/10.21669/tomo.v0i21.895

García MC. Cuban exiles and Cuban Americans in South Florida, 1959-1994. Berkeley, CA: University of California Press; 1996.

Tannuri MRP. Refugiados congoleses no Rio de Janeiro e dinâmicas de integração local: das ações institucionais e políticas públicas aos recursos relacionais das redes sociais [tese]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional; 2010. Vol. 1.

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Cartilha para Refugiados no Brasil, 2014. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Cartilha-para-Refugiados-no-Brasil_ACNUR-2014.pdf

Masmas TN, Møller E, Buhmann C, Bunch V, Jensen JH, Hansen TN, et al. [Health status and degree of traumatisation among newly arrived asylum seeker: secondary publication]. Ugeskr Laeger. 2010;172(2):120-4. Danish.

Taylor EM, Yanni EA, Pezzi C, Guterbock M, Rothney E. Harton E, et al. Physical and mental health status of Iraqi refugees resettled in the United States. J Immigr Minor Health. 2014;16(6):1130-7. https://doi.org/10.1007/s10903-013-9893-6

Roberts B, Ocaka KF, Browne J. Oyok T, Sondorp E. Factors associated with the health status of internally displaced persons in northern Uganda. J Epidemiol Community Health. 2009;63(3):227-32. https://doi.org/10.1136/jech.2008.076356

Ventura DFL, Yujra VQ. Saúde de migrantes e refugiados. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2019. (Coleção Fazer Saúde).

Willis MS, Nkwocha O. Health and related factors for Sudanese refugees in Nebraska. J Immigr Minor Health. 2006;8(1):19-33. https://doi.org/10.1007/s10903-006-6339-9

Publicado

2022-04-22

Número

Sección

Original Articles

Cómo citar

Cavalcante, J. R., Proença, R. ., Cano, I., Trajman, A., & Faerstein, E. (2022). Perfil sociodemográfico e de saúde de solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro, 2016–2017. Revista De Saúde Pública, 56, 31. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2022056003956