O aumento de entidades filantrópicas no SUS: o que esse cenário revela?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004720

Palabras clave:

Instituições Filantrópicas de Saúde, legislação & jurisprudência, Obtenção de Fundos, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde, Política Pública

Resumen

O artigo analisa aspectos da mudança da natureza jurídica de instituições privadas de assistência à saúde, de estabelecimentos “com” para “sem” fins lucrativos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, apoiada no referencial de análise de políticas, com foco em dados secundários, provenientes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de 2012 a 2020, e estudo de caso. Os resultados apresentam aumento dessas entidades em todas as regiões do país e evidências de que se comportam como estabelecimentos com fins lucrativos. A mudança de natureza jurídica oculta um processo mais amplo de mercantilização implícita dos serviços de saúde, incentivado por políticas estatais e relacionado às isenções previstas em lei.

Referencias

Lima LD, Albuquerque MV, Scatena JHG, Melo ECP, Oliveira EXG, Carvalho MS, et al. Arranjos regionais de governança do Sistema Único de Saúde: diversidade de prestadores e desigualdade espacial na provisão de serviços. Cad Saude Publica. 2019;35 Supl 2:e00094618. https://doi.org/10.1590/0102-311X00094618

Silva JFM, Carvalho BG, Domingos CM. A governança e a relação público-privado no cotidiano das práticas em municípios de pequeno porte. Cienc Saude Colet. 2018;23(10):3179-88. https://doi.org/10.1590/1413-812320182310.13952018

Göttems LBD, Mollo LRR. Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. Rev Saude Publica. 2020;54:74. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001806

Ferreira MRJ, Mendes AN. Mercantilização nas reformas dos sistemas de saúde alemão, francês e britânico. Cienc Saude Colet. 2018;23(7):2159-70. https://doi.org/10.1590/1413-81232018237.12972018

Andreazzi MFS, Bravo MIS. Privatização da gestão e organizações sociais na atenção à saúde. Trab Educ Saude. 2014;12(3):499-518. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sip00019

Ham C, Hill M. The policy process in the modern capitalist state. 2. ed. New York: Pearson Education; 1993.

Pereira AMM. Análise de políticas públicas e neoinstitucionalismo histórico: ensaio exploratório sobre o campo e algumas reflexões. In: Guizardi FL, Nespoli G, Cunha MLS, Machado F, Lopes M, organizadores. Políticas de participação e saúde. Recife: Editora Universitária UFPE; 2014. p. 143-64.

Ministério da Saúde (BR), DATASUS. Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Brasília, DF; s.d. [citado 20 de jun de 2020]. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/

Federação Brasileira de Hospitais; Confederação Nacional de Saúde. Cenário dos hospitais no Brasil 2020. Brasília, DF; 2021 [citado 20 jun de 2022]. Disponível em:

https://www.fbh.com.br/wp-content/uploads/2021/04/Cenarios_2020.pdf

Descargas

Publicado

2023-06-12

Número

Vol. 57 Núm. 1 (2023)

Sección

Brief Communication

Licencia

Derechos de autor 2023 João Felipe Marques da Silva, Brígida Gimenez Carvalho, Adelyne Maria Mendes Pereira, Elisabete de Fátima Almeida Nunes, Fernanda de Freitas Mendonça, Stela Maris Lopes Santini, Silvia Karla Azevedo Vieira Andrade, Edinalva de Moura Ferraz

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Cómo citar

Silva, J. F. M. da, Carvalho, B. G., Pereira, A. M. M., Nunes, E. de F. A., Mendonça, F. de F., Santini, S. M. L., Andrade, S. K. A. V., & Ferraz, E. de M. (2023). O aumento de entidades filantrópicas no SUS: o que esse cenário revela?. Revista De Saúde Pública, 57(1), 34. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057004720

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