Assistência odontológica à pessoa com deficiência: discricionariedade na linha de frente
DOI:
https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2023057005318Palabras clave:
Política Pública, Assistência Odontológica, Pessoas com DeficiênciaResumen
OBJETIVO: Descrever a influência da discricionariedade dos profissionais e organizações da linha de frente na implementação de diferentes formas de acesso à assistência odontológica especializada na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. MÉTODOS: Estudo de caso em duas regiões de saúde brasileiras cujo acesso à assistência odontológica especializada era distinto, com análise documental e entrevista com atores-chave, entre julho e dezembro de 2019. RESULTADOS: Na região com acesso referenciado, observou-se que a atenção primária à saúde (APS) tinha centralidade no cuidado e o planejamento/avaliação faziam parte da rotina institucional dos serviços. Na região onde o agendamento era possível por demanda espontânea, notou-se trocas episódicas de informação entre as unidades de APS e as especializadas; o papel de coordenação do cuidado não era um atributo das equipes de APS e as atividades de planejamento/avaliação não estavam incorporadas à rotina das organizações. CONCLUSÕES: A implementação da política de assistência odontológica especializada à pessoa com deficiência se mostrou dependente da coordenação da APS e da condução de atividades de planejamento/avaliação voltadas à construção de uma rede de cuidados integrada e sujeita ao poder discricionário dos profissionais e das organizações da linha de frente, sugerindo que o ambiente relacional e institucional possui um papel importante no processo de implementação de políticas públicas em um sistema descentralizado e regionalizado de saúde.
Referencias
Guimarães L, Giovanella L. Entre a cooperação e a competição: percursos da descentralização do setor saúde no Brasil. Revista Panamericana Salud Pública, 2004; 16(4). https://doi.org/10.1590/S1020-49892004001000012
Lipsky M. Burocracia do nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília, DF: ENAP; 2019.
Hupe P. Dimensions of discretion: specifying the object of street-level bureaucracy research. Z Public Policy. Recht Manag. 2013 Dec;6(2):425-40. 0168-ssoar-59188-7.
Lotta G. Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília, DF: Enap; 2019.
Loyens K. Networks as unit of analysis in street-level bureaucracy research. In: Hupe P, editor. Research handbook on street-level bureaucracy: the ground floor of government in context. Massachusetts: Elgaronline; 2019.
Lotta G. Burocracia, redes sociais e interação: uma análise da implementação de políticas públicas. Rev Sociol Polit. 2018;26(66):145-73. https://doi.org/10.1590/1678-987318266607.
Mota AG, Frazão P. Street-level implementers of population-based oral health policies: the case of water fluoridation supply in Brazil’s small towns. Community Dent Health. 2021 Aug;38(3):187–91. https://doi.org/10.1922/CDH_00332Mota05
Viana AL, Bousquat A, Ferreira MP, Cutrim MA, Uchimura LY, Fusaro ER, et al. Região e redes: abordagem multidimensional e multinível para análise do processo de regionalização da saúde no Brasil. Rev Bras Saúde Mater Infant. 2017;17 Supl. 1:S17-26. https://doi.org/10.1590/1806-9304201700s100002
Carneiro JD, Bousquat A, Frazão P. A implementação da rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito da saúde bucal a partir do modelo de coalizão de defesa em duas regiões de saúde no Brasil. APGS. 2022 abr-jun;14(2):1-17. https://doi.org/10.21118/apgs.v14i2.12731
Figueiredo N, Goes PS, Martelli PJ. Os caminhos da saúde bucal no Brasil: um olhar qualie quanti sobre os Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Brasil. Recife: Editora UFPE; 2016.
Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2a ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.
Viana AL, Bousquat A, Pereira AP, Uchimura LY, Albuquerque MV, Mota PH, et al. Tipologia das regiões de saúde: condicionantes estruturais para a regionalização no Brasil. Saude Soc. 2015;24(2):413-22. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000200002
Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2016.
Jagannath HP; Street-level collaboration. perception, power, and politics on the frontlines of collaboration. Int J Public Sector Management. 2020;33(4):461-76. https://doi.org/10.1108/IJPSM-07-2019-0194
Souza GC, Sousa Lopes ML, Roncalli NG, Medeiros-Júnior A, Clara-Costa ID. Referência e contra referência em saúde bucal: regulação do acesso aos centros de especialidades odontológicas. Rev Salud Publica (Bogota). 2015 May;17(3):416-28. https://doi.org/10.15446/rsap.v17n3.44305
Dubois V. Políticas no guichê, políticas do guichê. In: Pires RR, editor. Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Brasília, DF: IPEA; 2019. p. 105-25.
Freeman T, Baum F, Javanparast S, Ziersch A, Mackean T, Windle A. Challenges facing primary health care in federated government systems: implementation of primary health networks in Australian states and territories. Health Policy. 2021 Apr;125(4):495-503. https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2021.02.002
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