A exploração do trabalho infantil no tráfico: percepções dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v33i1e218121Palavras-chave:
Adolescência, Tráfico de drogas, Trabalho infantil, Terapia ocupacional, Capacitação profissionalResumo
Tomando em consideração a narrativa e as perspectivas de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio aberto sobre suas experiências no tráfico de drogas, a equipe técnica que atua junto a eles criou programa educativo para capacitar profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para o reconhecimento desse fenômeno enquanto exploração do trabalho infantil. Como parte de estudo que visa analisar e aprimorar o método, foram levantadas concepções e percepções de 44 profissionais participantes do programa, por meio de questionários digitais aplicados em dois momentos distintos: antes e após a participação nas atividades educativas. Na análise foram utilizadas a estatística descritiva e a análise temática, e foram destacadas as alterações notadas entre os dois conjuntos de conteúdo. Após o período da capacitação, foram observadas percepções mais claras e densas acerca da complexidade do fenômeno discutido, em convergência com referências que demonstram haver um extenso processo de exploração do trabalho infantil e de condições de trabalho análogas à escravidão, com consequências imediatas e prolongadas na esfera da violação de direitos. As mudanças nas percepções dos profissionais sugerem que a capacitação pode propiciar ampliação de referenciais analíticos dos profissionais, embasando intervenções que incidam criticamente sobre o problema.
Downloads
Referências
Meirelles ZV, Gomez MC. Rompendo com a criminalidade: saída de jovens do tráfico de drogas em favelas na cidade do Rio de Janeiro. Rev Ciênc Saúde Coletiva. 2009;14(5):1797-805. https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000500021.
Feltran GS. Fronteiras de tensão: política e violência nas periferias de São Paulo. São Paulo: Editora Unesp; 2011.
Malvasi PA. Interfaces da vida loka: um estudo sobre jovens, tráfico de drogas e violência em São Paulo [Tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo, Faculdade de Saúde Pública; 2012. doi: 10.11606/T.6.2012.tde-09032012-132410.
Feffermann M. Vidas arriscadas: o cotidiano dos jovens trabalhadores do tráfico. Petrópolis, RJ: Vozes; 2006.
Feffermann M. Reflexões sobre os jovens inseridos no tráfico de drogas: uma malha que os enreda. Rev Saúde Transformação Social. 2013;4(2):55-65. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/2653/265328844008.pdf.
Feffermann M. O jovem/adolescente “trabalhador” do tráfico de drogas. In: Figueredo R, Fefferman M, Adorno R, organizadores. Drogas e sociedade contemporânea: perspectivas para além do proibicionismo. São Paulo: Instituto de Saúde; 2017. p.155-182. Disponível em: https://www.saude.sp.gov.br/resources/instituto-de-saude/homepage/temas-saude-coletiva/pdfs/drogas_sociedade_perspectivas_livro_completo.pdf.
Feffermann M. O jovem/adolescente “trabalhador” do tráfico de drogas. Cad Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2018;3(15):137-155. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalPeriodicos/TodosOsPeriodicos/cadernos_defensoria_publica_esp/Cad-Def-Pub-SP_n.15_1.pdf.
Malvasi PA, Jimenes L. Trabalho no tráfico de drogas: reflexões sobre a experiência de jovens brasileiros. In: Cunha C, Medeiros R, organizadoras. Jovens, trabalho e políticas públicas: anseios e desafios. Belo Horizonte: Editora PUCMinas; 2016. p.47-70.
Galdeano AP, Almeida R, organizadores. Tráfico de drogas entre as piores formas de trabalho infantil: mercados, famílias e rede de proteção social. São Paulo: CEBRAP; 2018. Disponível em: https://cebrap.org.br/wp-content/uploads/2018/11/Tr%C3%A1fico-de-Drogas-Trabalho-Infantil_ebook.pdf.
Willadino R, Nascimento RC, Silva JS. Novas configurações das redes criminosas após a implantação das UPPs. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas; 2018. Disponível em: https://observatoriodefavelas.org.br/wp-content/uploads/2018/08/Novas-Configuracoes-das-Redes-Criminosas.pdf.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social. Relatório da pesquisa nacional das medidas socioeducativas em meio aberto no sistema único de assistência social. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/relatorios/Medidas_Socioeducativas_em_Meio_Aberto.pdf.
Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Levantamento Anual Sinase 2017. Brasília, DF; 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoAnualdoSINASE2017.pdf.
Vieira AK, Barros VA. Criminalização de adolescentes aliciados para o trabalho infantil no tráfico de drogas. In: Brito CRD, organizador. Entrelaçando redes: reflexões sobre atenção a usuários de álcool, crack e outras drogas. Jundiaí: Paco; 2017. p.143-156.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 6.481 de 12 junho de 2008. Regulamenta os artigos 3º, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo Decreto nº 3.597, de 12 de setembro de 2000, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 12 jun. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6481.htm.
Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069compilado.htm
Martins AFP. Crianças e adolescentes em trabalho infantil no tráfico de drogas: visibilizar para proteger. SCIAS Direitos Hum Educ. 2020;3(2):111-130. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/sciasdireitoshumanoseducacao/article/view/5131/3172.
Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas (COMEC). Uma trajetória de trabalho com adolescentes. Santa Barbara d’Oeste: Gráfica Mundo; 2018.
Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas. Relatório anual 2021. Campinas (SP): Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas; 2022.
Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas. Método Cerco: percepção dos profissionais quanto ao trabalho infantil no tráfico de drogas, Reneto, Brasil. In: Anais do VI Simpósio Nacional de Pesquisa em Terapia Ocupacional; 2021.
Santamaria LM., Cabral LC, Almeida MC. Método Cerco: diálogo entre trabalho infantil no tráfico de drogas na adolescência. In: XVI Jornada Acadêmica de Terapia Ocupacional do Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; 2022.
Rocha AP. Relações de trabalho no narcotráfico: exploração, riscos e criminalização. Argum. 2015;7(1):55-68. https://doi.org/10.18315/argumentum.v7i1.9020.
Rocha AP. Proibicionismo e a criminalização de adolescentes pobres por tráfico de drogas. Serv Soc Soc. 2013;115:561-580. https://doi.org/10.1590/S0101-66282013000300009.
Misse M. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova. 2010;79:15-38. https://doi.org/10.1590/S0102-64452010000100003.
Thiollent M. Metodologia da pesquisa-ação. 18a. ed. São Paulo: Cortez; 2011.
Tripp D. Pesquisa-ação: uma introdução metodológica. Rev Educ Pesqui. 2005;31(3):443-466. https://doi.org/10.1590/S1517-97022005000300009.
Toledo RF, Giatti, LL, Jacob, PR. A Pesquisa-ação em estudos interdisciplinares: análise de critérios que só a prática pode revelar. Interface Comun Saúde Educ. 2014;18(51):633- 46. https://doi.org/10.1590/1807-57622014.0026.
Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1977.
Brasil. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social - PNAS 2004. Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Assistência Social; 2005. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf.
Lyra D. A república dos meninos, juventude, tráfico e virtude. Rio deJaneiro: Mauad X:FAPERJ; 2013.
Instituto Sou da Paz. Aí eu voltei para o corre: estudo da reincidência infracional do adolescente no estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Sou da Paz; 2018. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2018/Bol22_03.pdf.
Napolião P, Menezes F, Lyra D. Ganhar a vida, perder a liberdade. Tráfico, trabalho e sistema socioeducativo. Rio de Janeiro: Boletim de Segurança e Cidadania 25; 2020. Disponível em: https://cesecseguranca.com.br/wp-content/uploads/2020/07/Relatorio-Degase_final1.pdf.
Leite CC. Caminho de morte: um estudo sobre o ingresso de adolescentes no tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Rev Ministério Público (Rio de Janeiro). 2008;27:7-37. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2728168/Carla_Carvalho_Leite.pdf.
Ramos S, Nunes P. Jovens em processo de desengajamento das redes de tráfico de drogas. Análise de um projeto desenvolvido pela organização Luta pela Paz. Rio de Janeiro: Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC); 2016. Disponível em: https://cesecseguranca.com.br/wp-content/uploads/2019/08/Avalia%C3%A7%C3%A3o-Externa-Mare-CESeC-Junho-de-2016.pdf.
Brasil. Presidencia da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Decreto nº 99.710 de 21 de novembro de 1990. Dispõe sobre a promulgação da Convenção sobre os Direitos da Criança. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 nov. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm.
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Resolução nº 113 de 19 de Abril de 2006. Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília, DF, 19 abr. 2006. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=104402.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
